Pescado do Blog da Deputada Marisa Formolo

Com o Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa lotado por representações de vários municípios, deputados federais e estaduais e representantes de importantes setores da educação, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco, participou da audiência pública Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Sul, de mais uma edição dos Grandes Debates, promovidos pelo Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande.

Eliezer fez uma exposição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), apresentando as ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, e do atual panorama do país.  “O grande mérito do presidente Lula não foi apenas a expansão, mas, principalmente, ter colocado a educação profissional na pauta do país, pois sempre tivemos um preconceito muito grande com o assunto. Víamos a educação profissional unicamente sob a ótica da formação da mão-de-obra para o capital e não levávamos em consideração a importância da qualificação do trabalhador”, enfatizou.

Dados

Criado em 1990, o Pronatec – cujo projeto de reformulação encontra-se para ser votado pelo Congresso Nacional -, atualmente beneficia estudantes do Ensino Médio da rede pública e trabalhadores, de forma gratuita, a partir de cursos técnicos e da formação inicial e continuada. Segundo Eliezer Pacheco, para o desenvolvimento do programa são usados quatro meios: a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o Brasil Profissionalizado, Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC) e Sistema S. “A rede federal conta hoje com 402 unidades em funcionamento, sendo 39 no Rio Grande do Sul. A meta até 2014 é de 555 no Brasil e mais oito no Estado. Cabe dizer que em 2002 tínhamos apenas oito no RS”, ressaltou.

Conforme o secretário, o Brasil Profissionalizado, constituído de convênios para construções, reformas e ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos, atinge 154 escolas técnicas ou de ensino médio de 99 municípios gaúchos, totalizando R$ 54 milhões em investimentos, e o e-TEC abrange 13 municípios do Estado. Já em relação ao Sistema S, o secretário do MEC garantiu que o Senai e o Senac devem aplicar 2/3 (dois terços) da receita na oferta de educação profissional e o SESI e o SESC, 1/3 (um terço).

Entre as iniciativas do Programa, Eliezer Pacheco destacou as bolsas de formação do estudante e do trabalhador. “A bolsa de formação do estudante, por exemplo, pretende ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos alunos do ensino médio público. Neste ano, temos capacidade para ofertar 125 mil vagas e, até 2014, serão 140 mil”, disse. Ele ainda acrescentou informações sobre o FIES Técnico. “Como tínhamos apenas o FIES para os cursos superiores privados, abrimos uma linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional.”

Subcomissão para tratar da Educação Profissional no RS

A deputada Marisa apresentou durante o debate o relatório da Subcomissão sobre o tema, que presidiu em 2010, bem como o Guia da Educação Profissional elaborado a partir dos encaminhamentos daquele órgão técnico. A parlamentar destacou que hoje está instalada a Subcomissão para tratar da Educação Profissional no RS, que vai encaminhar as deliberações do trabalho de 2010. “Vamos apresentar ao governo uma proposta de  Conselho de Formação, Empregabilidade e Desenvolvimento para o Estado, bem como de um Sistema Nacional de Capacitação Profissional.

Ao final do encontro ficou encaminhado a constituição de um grupo de trabalho com representações diversas e que terá a participação da deputada Marisa pelo acúmulo já obtido neste tema.