O Grupo de Trabalho sobre Direitos, Relações do Trabalho e Serviços Públicos para o Trabalhador Fronteiriço Brasil/Uruguai esteve reunido, nesta quinta-feira (11), no gabinete da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), em Porto Alegre. No encontro, o diretor do Departamento do Trabalho (Detrab) da pasta, Luiz Müller, acompanhado pela assessora Técnica, Leila Chiden, e os representantes da Nova Central, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Central única dos Trabalhadores (Cut), Comissão Estadual de Emprego, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RS (CTB), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), apresentaram suas sugestões no que se refere às próximas ações da equipe.

Um dos encaminhamentos dados trata-se da elaboração do folder bilíngue, que será construído com base nas informações presentes na Cartilha “Como Trabalhar nos Países do Mercosul”, publicação desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países integrantes (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O material conterá, de forma simples e didática, esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos cidadãos de fronteira. De acordo com o diretor do Detrab, Luiz Müller, o material e a divulgação dos direitos dos trabalhadores fronteiriços serão fundamentais. “O foco nestes trabalhadores é importantíssimo, uma vez que, muitas vezes, os direitos não são respeitados ou sequer conhecidos por este público, como, também, muitas estruturas governamentais pouco sabem dos acordos assinados que garantem benefícios para os cidadãos.”

Outra questão abordada foi a de que os responsáveis pelas centrais irão protocolar para o Grupo um levantamento feito pela Coordenação das mesmas, identificando a maior fragilidade do trabalhador das regiões de fronteira para que o Ministério do Trabalho passe a realizar a fiscalização. O chefe de Gabinete da FGTAS, Rodrigo Ribas, destacou ser primordial que todos conheçam a legislação que ampara os trabalhadores e afirmou que, além de participar da Feira Laboral, evento que irá reunir autoridades dos dois países na área do trabalho para, além de informar sobre os direitos, encaminhar, de maneira eficaz, a obtenção da Carteira de Trabalho de Estrangeiro, as Agências da Fundação terão seus agentes capacitados para um trabalho permanente, em que estarão “preparados e qualificados para encaminhar e resguardar os direitos de todos os trabalhadores das faixas de fronteira.”