As vésperas do Carnaval a grande mídia passou a requentar insistentemente o tema já saturado e mil vezes repetido do tal “mensalão”. A asquerosa mídia, que transformou o julgamento do assassino Lindemberg, num show midiático, reprodução moderna e tecnológica dos velhos julgamentos, enforcamentos e guilhotinas cortando cabeças, circo de horrores que os adultos aplaudiam e as crianças eram obrigadas a assistir, já prepara novos ataques ao PT e a seus dirigentes. Esta mídia, que exerce seu poder através de concessões públicas, e que com mentiras forçou o suicídio de um Presidente, Getúlio Vargas, e deu sustentação e amparo para o golpe militar de 1964, quer se impor e impor a ideologia da mediocridade. Para isto precisa destruir quem construiu o caminho das mudanças que propiciaram ao Brasil estar entre as maiores potências mundiais e que recuperou o orgulho de ser brasileiro. Para que ninguém acredite nas sombras que as luzes da televisão projetam no fundo da caverna das mentiras, reproduzo abaixo o texto dos advogados criminalistas José Luis Oliveira Lima* e Rodrigo Dall’Acqua*, pescado do Blog CONTEÚDO LIVRE.
Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação muito próxima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a ação penal número 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensalão.
Na alegoria criada pelo filósofo, um grupo de indivíduos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, trêmulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ninguém olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.
Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensalão estão assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princípios constitucionais desaparecem de vista.
De início, nada mais irreal do que a tão propagada urgência na decisão para se evitar a prescrição. A pressa é tanta que até mesmo a manifestação de um ministro no sentido de que pretende ler o caso é vista como algo capaz de caducar toda a acusação.
Isso não faz sentido algum, já que basta abrir o Código Penal para ver que a próxima data de prescrição ocorrerá somente no ano de 2015.
Os ministros do STF também são alvos de visões distorcidas. Desde o início do caso, antes da produção das provas, foram levianamente rotulados como partidários da acusação ou da defesa.
Após essa absurda classificação, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pró-condenação. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajetória dos atuais ministros, que, sem exceção, não cometem pré-julgamentos. Ao contrário: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presunção de inocência e a ampla defesa.
Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a internet. Os julgamentos são transmitidos ao vivo e as decisões são disponibilizadas na íntegra no site do tribunal.
Mas o status máximo de mito do processo do mensalão veio com as recentes declarações de alguns destacados magistrados de segunda instância, especulando que a ampla divulgação pela mídia das investigações do Conselho Nacional de Justiça têm como causa a iminência do julgamento.
Sem um único indício ou argumento lógico, especulou-se publicamente que as divergências internas do Poder Judiciário poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decisão de sua ação penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribuído ao processo do mensalão, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um nó em crina de cavalo, que “foi obra do Saci”.
Um mito é sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a ação do mensalão irá nos brindar com o julgamento da “era Lula”. Isso pode soar grandioso, mas não é verdade, pois o ex-presidente já foi julgado politicamente nas eleições de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo são os fatos narrados na denúncia e as provas produzidas com as garantias próprias de um Estado democrático de Direito.
Enquanto o mito do mensalão é interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos é ignorado.
Aqueles que bradam pela condenação querem distância das provas estampadas na ação penal, que sempre foi pública e está digitalizada. Sem deturpações, é fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da ação penal número 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justiça.
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Políticos exultam, sempre que aflora uma acusação contra o adversário. Não interessam provas, testemunhas, laudos periciais, nada disso interessa. O que importa é a acusação: Fulano desviou dinheiro da merenda escolar; sicrano recebeu propina para aprovar parecer, beltrano recebeu 10% do valor das obras da ponte. Vai por aí. A imprensa, irresponsavelmente, dá asas às acusações, jogando aos quatro cantos, muitas vezes, notícias capazes de destruir a vida de inocentes, dignas, probas. A imprensa não se preocupa com provas, mas com o resultado das acusações. Se determinado fato imputado a um político traz dividendos aos interesses midiáticos, então os meios de comunicação transformam em escândalo esta ou aquela acusação envolvendo dinheiro público, não importando que seja verdadeira ou falsa a imputação do fato. O povo, à primeira impressão, escandaliza-se e forma uma opinião, seguindo a posição tomada pelos órgãos de imprensa. Os jornalistas da grande imprensa são escandalosamente tendenciosos e partidários no atual momento político brasileiro. Não gostam do ex-presidente Lula, tampouco da presidente Dilma Rousseff; às escâncaras, elogiam Fernando Henrique Cardoso e, na cara de pau, concedem-lhe dividendos resultantes de êxitos políticos do Governo Lula e do Governo Dilma. Esqueceram-se completamente que, quando Lula assumiu o Governo, o País estava à beira do abismo, encalacrado em dívidas, forte desemprego, desmoralizado, inflação alta, estagnação econômica Assustadora, enfim, um pouco mais e a casa caía. Felizmente, o povo acorda no Brasil. A mídia não faz mais presidentes da república como antigamente. Nunca mais a rede globo colocará no Poder homens como Collor de Mello, cuja eleição deveu-se às articulações dos meios de comunicação da Rede do Mal, sede do Partido da Imprensa Golpista.
Assim, essa imprensa não se importa com uma sentença final; basta-lhe uma acusação para sair soltando penas aos quatro cantos. Em diante, repetir-se cansativamente, até fixar na cabeça do povo a necessidade de um julgamento, como se este desembocasse numa condenação necessariamente. A imprensa não fala em provas; a imprensa fala na necessidade urgente de uma decisão. No acaso do que ficou conhecido como “mensalão”, a mídia bate com insistência inaudita a necessidade de uma decisão do STF, a fim de que não venha a ocorrer a prescrição da ação penal, como se a condenação fosse algo inexorável. Essa idéia a imprensa passa para a população, isto é, a de que aqueles acusados já estejam condenados, bastando apenas acionar a guilhotina! Essa imprensa injusta, mal preparada, tendenciosa, partidarista, dinheirista, que age permanentemente de má-fé no seu relacionamento com os leitores e sociedade em geral, devagarinho asfixia-se na própria lama que espalha com a comunicação sórdida dos fatos e acontecimentos. Devagar o povo desperta e vê que está sendo usurpado na sua boa-fé, sendo enganado vilmente apor meia-dúzia de poltrões da grande imprensa. O povo, agora, sabe que, para um julgamento justo e democrático, há necessidade de que se exercite ampla defesa, com provas insofismáveis, dando-se aos réus as mesmas oportunidades ofderecidas aos órgãos da acusação. Sabe o povo que é preferível a absolvição de mil culpados, do que se condenar apenas um inocente. Nesse jogo, o povo, o homem comum, sabe perfeitamente que a próxima vítima pode ser ela. Além do mais, a imprensa não pode, jamais poderá, fazer as vezes do Poder Judiciário, sob pena de ser implantada no País a pior ditadura de que se tem conhecimento: a que injuria, calunia e difama um inocente, para, em seguida, enforcálo em praça pública, em nome de interesses inconfessáveis! Abaixo o PIG!
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Obrigado pelo comentário caro Antônio Kleber. Ele complementa em muito o texto e ajuda a compreender melhor o nefasto papel da mídia, ao acusar e julgar publicamente as pessoas, sem sequer ser dado o direito a defesa no mesmo âmbito midiático. O que estão fazendo com o Zé Dirceu é evidente perseguição. Ou o que dizer do caso das Câmeras instaladas no hotel em que o Zé se hospeda em Brasília??
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Em que pesem as visões das sombras e da Caverna, platônicas, dos autores dos textos, supra, penso como Cidadão, mesmo sendo advogado, também, que O Povo tem vivo na Memória o Mensalão co os fatos vindos a público, e jamais os esquecerá! A expectativa da Sociedade é que compele os Magistrados do Supremo Tribunal Federal a também anteciparem suas próprias expectativas jurídicas, mas que contudo, em linguagem tecnica por não afeitos a uma comuncação estritamente política, o que permite à imprensa conduzir se mediante sua livre interpretação, e na Democraca também isso é muito salutar e, sem dúvida, Eles Doutos Julgadores, mais que experimentados,sabem muito bem disso tudo!
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