3,5% do orçamento do Município para a cultura
Hoje o orçamento da cultura é inferior a 1%. Além do fortalecimento da identidade cultural e do desenvolvimento da sociedade, a área da cultura tem um alto grau de empregabilidade. Estudos apontam que para cada pessoa empregada formalmente, cerca de 16 pessoas são contratadas temporariamente.
Reformulação do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Funproarte)
Reformular o Funproarte de maneira a ampliar o número de setores da classe artística atendidos pelo incentivo. Além de manter um maior controle do emprego da verba pública, bem como o retorno dado à sociedade.
Homologação da Lei municipal de Incentivo à Cultura
Existe uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nos moldes das leis federal e estadual de incentivo à cultura, aprovada pela Câmara desde 1992, que ainda não foi regulamentada. A homologação desta lei…
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