Há um golpe em marcha no país. Com o argumento de cassarem corruptos, e respaldados por uma “opinião pública” pautada pela mídia venal e mentirosa, o Procurador Geral e o Ministro Barbosa vão atropelando a constituição, desrespeitando os demais poderes e jogando o país em uma situação onde quem impera não é a lei, mas o Juiz. Julgar e condenar pessoas sem provas já é um golpe. Este golpe se aprofunda quando o Judiciário se arvora a cumprir o papel de outro poder, como é o caso da cassação de deputados, a qual, constitucionalmente, é atribuição do parlamento e não do judiciário. Agora, numa atitude política das mais graves, para evitar uma derrota em plenário do STF, Gurgel e Barbosa fazem um acordo onde os dois vão decidir pela prisão de pessoas cuja sentença ainda não transitou em julgado. Já seria grave, se se tratasse apenas dos políticos em questão, mas é pior, pois decisões comop estas passam a ser jurisprudenciais, ou seja, qualquer juiz de qualquer lugar do Brasil, pode adotar a mesma posição contra qualquer cidadão. Muito ruim.
Vai a matéria do 247
Advogados questionam manobra de Gurgel e Barbosa
Procurador adiou pedido de prisão para que decisão pudesse ser tomada não pelo plenário, onde seria derrotado, mas pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa; “manobra espúria”, disse Luiz Pacheco, acompanhado nos protestos por José Luiz de Oliveira Lima e Alberto Toron
247 – A manobra do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para provocar, nesta sexta-feira, a prisão de vários réus da Ação Penal 470, causou revolta e indignação aos advogados de defesa. Na segunda-feira, dia da última sessão do processo, Gurgel retirou o pedido de prisão, para que o mesmo não fosse apreciado pelo plenário do STF, onde seria derrotado, uma vez que a jurisprudência da corte impede prisões antes do trânsito em julgado – Gurgel não teria os votos nem de Celso de Mello ou de Marco Aurélio Mello, que já haviam se pronunciado a respeito. Ontem, no entanto, o Procurador-Geral reapresentou o mesmo pedido, driblando o plenário do STF, e a prisão será decidida de forma monocrática por Joaquim Barbosa.
Esse “drible da vaca” no STF, numa manobra engendrada por dois personagens principais do julgamento, provocou revolta e indignação nos advogados de defesa. “É uma manobra espúria do procurador-geral”, disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino. “Ele pensa que o ministro [Joaquim Barbosa] vai contrariar toda a jurisprudência sólida uniforme existente no Supremo e mandar condenados à prisão antes do trânsito em julgado”.
José Luis de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, também se revoltou. “A postura do procurador-geral, de driblar o pleno do Supremo Tribunal Federal, é inadmissível”, afirmou. Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha, também se incomodou com a manobra de Gurgel, mas sinalizou que ainda tem esperança de que Barbosa decida de acordo com a posição consolidada da suprema corte. “O ministro presidente mostrou diversas vezes uma espécie de furor acusatório, mas acredito que ele respeitará a jurisprudência do Supremo”, afirmou Toron.
Pescado do 247
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