Praças e parques são lugares onde as pessoas se reunem para confraternizar, andar de bicicleta, ler, namorar, brincar, jogar bola, protestar, etc… são portanto espaços democraticos. As árvores contribuem para que as pessoas andem nas praças, pois deixam as praças com sombras e mais fresquinhas e agradáveis. Não é provável que as pessoas quisessem frequentar parques e praças se não houvessem as árvores. A Prefeitura derrubou árvores na Praça em frente a Usina do Gasômetro. Alí, onde o Plano Diretor da Cidade, a lei dos espaços da cidade, diz que deve haver o “entrincheiramento” da Avenida, para que sobre ela a mesma praça seja ligada à orla, criando assim o Largo e o Parque do Gasômetro. Não é um túnel. É como se fosse uma imensa passarela, só que gramada, e que dependendo do tamanho, poderia alí também ter árvores. Clica aqui e vê como poderia ficar . Assim o espaço para o democratico exercício da convivência cidadã se ampliaria na cidade e ainda por cima seria mais valorizado ainda o Guaíba alí onde ele é mais belo e vira cartão postal de Porto Alegre para o mundo. Mas o Prefeito e os Secretários parecem movidos por interesses não tão democráticos quanto os espaços que tem árvores. Mandaram cortar as árvores para duplicar a avenida, sem consultar os moradores da região e a comunidade. Aliás, o Prefeito em um pronunciamento antes desta ação atabalhoada já houvera dado o sinal ao declarar para a imprensa que “as pessoas não usam estas árvores”. Mas ele nem perguntou para as pessoas. Aliás, as pessoas já haviam dito inclusive em uma Emenda ao Plano Diretor, de que queriam o Parque e o Largo do Gasômetro, os quais foram integrados ao Plano Diretor em Emenda Democráticamente votada pelos vereadores portoalegrenses e sancionado pelo Prefeito de então, José Fortunatti, que a época fez falas enaltecedoras da democracia que segundo ele havia na cidade de Porto Alegre. Pois o Alcaide, pós reeleição mudou de idéia. Só não dá pra dizer que pisoteou sobre a democracia, por que quem executou a ditatorial ação de derrubar as árvores que propiciavam a sombra para este democratico espaço e que pisoteou sobre a legislação vigente, incluindo o Plano Diretor, foi nada menos que o Secretário do Meio Ambiente, Fernando Záchia. Este aliás, depois de pisotear a Lei e serrar a democracia, escreveu artigo na Zero Hora, falando da suposta quantidade de árvores que a Prefeitura planta por ano. Se esmerou até em falar das espécies. Como se democracia e árvores se referíssem só a números e não a modo de vida e participação dos cidadãos e cidadãs da cidade, que por número de votos elegem representantes vereadores que fazem as leis que devem ser executadas pelo executivo. Quando o Executivo arvora a sí superioridade diante da lei, isto se chama ditadura. O Alcaide Fortunatti, do alto de seus 65% dos votos do povo PortoAlegrense ainda pode se redimir, retomando a Lei que ele mesmo sancionou: Faça acontecer o Largo e o Parque do Gasômetro. Esta na lei. Lei esta aliás, que foi elaborada por que debaixo daquelas árvores pessoas um dia se reuniram pra defender aquela praça e criar a emenda que foi sancionada e que descrevo abaixo, conforme consta no Plano Diretor:

Lei Complementar nº 646, de 22 de Julho de 2010, que trata de alterações do Plano Diretor.

Art 154

XXI – 18 (dezoito) meses, contados da data de vigência desta Lei Complementar, para a instituição do Corredor Parque do  Gasômetro, mediante lei específica;

XIII – 12 (doze) meses, contados da data de vigência desta Lei Complementar, para a instituição de Largo Cultural, nos termos dos §§ 1º e 2º deste artigo, mediante lei específica;

§1º O Largo referido no inc. XIII deste artigo será constituído, no mínimo, pela Rua General Salustiano, no trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua Washington Luiz, incluindo seus prédios históricos tombados ou listados.

§ 2º O projeto que instituir o Largo referido no inc. XIII deste artigo priorizará o espaço para pedestres e espaço cultural e artístico.

§ 3º: O Corredor referido no inc. XXI deste artigo deverá, no mínimo, incluir a orla do lago Guaíba até a ponta do Cais Mauá, o Museu do Trabalho e seu entorno e as Praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita.

Árvores contribuem para a democracia. Gestores públicos prepotentes não.

Luiz Müller

Reproduzo abaixo matéria do Sitio SUL21 sobre a reação dos moradores e cidadãos diante do traiçoeiro ataque da Prefeitura, realizado as vésperas do Carnaval.

Moradores e vereadores cobram prefeitura por corte de árvores em POA (Clica no Link para ler o original

Rachel Duarte

A poda de 115 árvores iniciada pela Prefeitura de Porto Alegre para ampliação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no Centro Histórico, foi suspensa até a realização de uma audiência pública entre o Executivo e a sociedade civil. A data do encontro será definida na próxima terça-feira (19), quando ocorre reunião entre técnicos da prefeitura na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. No mesmo dia, às 11h30min, está prevista uma audiência entre as bancadas opositoras ao corte das árvores na Promotoria de Defesa do Patrimônio Urbanístico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A interrupção dos cortes e os diálogos públicos foram resultado de longa conversa no legislativo municipal nesta quinta-feira (14), quando populares criticaram a iniciativa autorizada pelo prefeito José Fortunati (PDT) – chegando a pedir a demissão do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia.

 

Leia mais:
– FOTOS: derrubada de árvores no Gasômetro provoca comoção em Porto Alegre

A revolta dos moradores do entorno da Usina do Gasômetro e o Viaduto da Pinheiro Borda, onde as primeiras 14 árvores nativas foram derrubadas, começou assim que as primeiras copas vieram ao chão. A população foi pega de surpresa e se mobilizou, subindo nas árvores no dia em que as máquinas trabalhavam. “Eu estava em casa. Me ligaram e na hora eu tentei entender qual era o projeto da cidade que poderia estar intervindo desta forma, porque pela minha entidade eu conheço todos de cor, e não identifiquei nenhum”, alega a integrante do Movimento Viva Gasômetro.

Ela diz que cobrou explicações do prefeito José Fortunati enviando email para sua assessoria nesta quarta-feira (13), mas só obteve retorno do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian no momento da reunião na Câmara de Vereadores nesta quinta. “O artigo 154 do Plano Diretor prevê a criação do Parque Usina do Gasômetro, uma demanda nossa que entra em conflito diretamente com este trecho que está sendo executado”, alega.

Para o secretário de Meio Ambiente (SMAM), Luiz Fernando Záchia, “boa parte das pessoas presentes na reunião sabia da previsão do corte das árvores”. O secretário referiu-se aos vereadores do PT e do PSOL que protagonizaram os movimentos oposicionistas a política da gestão Fortunati de desenvolvimento, que consideram vertical por não prever diálogo e planejamento. “É uma obra de 2008 e está sendo executada por etapas. Agora está sendo feito o trecho 4, que foi licenciado pela SMAM em 22 de novembro de 2012. Boa parte das pessoas que estavam aqui tinham conhecimento disso”, justificou.

Representantes de cerca de 30 entidades lotaram o Plenário Ana Terra na reunião desta quinta-feira (14). Sem muita tolerância para as explicações dos secretários Záchia e Urbano Schmitt (Gestão), manifestaram revolta pela perda das árvores e acentuaram que as mudas previstas para compensação levarão no mínimo quatro décadas para voltar a dar sombra e oxigênio aos porto-alegrenses. “Assassino”, bradavam alguns, apontando diretamente ao titular da pasta do Meio Ambiente.

Secretário do Meio Ambiente foi muito cobrado por moradores

Moradores e representantes de entidades protetoras do meio ambiente cobraram postura conivente do secretário Záchia com o corte de árvores nativas |  Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Záchia sofreu as críticas mais duras. “Tu tem que estar do lado do povo, não da Fifa”, disse a representante da União da Vida, Lívia Zimermann. No momento das cobranças sobre o estudo de impacto ambiental e as alternativas para evitar o corte das árvores na expansão da via, um abaixo-assinado foi lançado na internet pedindo formalmente a saída de Záchia da pasta. “Volta para o futebol”, gritavam os mais radicais.

“Não tenho nenhuma ligação com a Copa do Mundo. Respeito a opinião da meia dúzia que diz isso. Estou secretário da SMAM, que dá licença para obras da Copa e obras que não são da Copa”, disse o secretário.

Técnicos da EPTC e da SMAM esboçaram o projeto divulgado pela prefeitura como de “qualificação da Orla do Guaíba”. Segundo o governo, o alargamento viário está previsto no Plano Diretor de Porto Alegre desde 1985 e é necessário em razão da demanda de mobilidade urbana da cidade. Atualmente, o volume de tráfego que envolve as avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva é de 46.212 veículos por dia. A duplicação da Edvaldo Pereira Paiva  faz parte do conjunto de obras preparatórias para a Copa e tem como principal objetivo beneficiar milhares de pessoas que se deslocam todos os dias à zona Sul da capital.

Priorizar os automóveis foi uma crítica levantada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) durante a reunião. “Estas políticas automobilística, como esta que prevê uma via expressa dentro de um perímetro urbano, vão na contramão da mobilidade que deve priorizar o transporte coletivo, que transporta mais pessoas, com menos impacto ambiental”, argumentou.

Compensação não resolve, acusam críticos

“No cartão de final de ano do prefeito Fortunati tinha a frase ‘uma gestão não se faz apenas com obras e sim com diálogo e união com a comunidade’. Onde está isso?”, cobrou representante da Agapan, Cesar Cardia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Se a prefeitura não recuar do projeto inicial, a previsão para concretização da obra é remover 115 árvores, a maioria de espécies exóticas, e o transplante de outros dois vegetais. As remoções serão compensadas com o plantio de 401 novas mudas. Após a conclusão das obras viárias, um projeto de arborização específico será desenvolvido para a Edvaldo Pereira Paiva. Medida que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, disse que essa medida não compensa, apenas reduz o impacto. “Compensação é uma mitigação para diminuir o dano. A legislação anterior previa 30 mudas a cada árvore cortada. Esta gestão mudou e hoje se tira uma e se compensa apenas com cinco mudas. Isto não cobre uma árvore de 30 anos como as que estão derrubando. E onde estão sendo plantadas estas árvores compensadas? Só existe se houver nome e endereço de onde estão sendo plantadas”, disse.

Segundo a Prefeitura os plantios serão feitos na Avenida Oswaldo Aranha (100 mudas), na Rua da República (08 mudas), no Parque Farroupilha (80 mudas), na Rua Lopo Gonçalves (08 mudas), na Avenida Jerônimo de Ornellas (10 mudas), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (60 mudas), na Avenida Independência (20 mudas), na Rua Washington Luiz (10 mudas), na Rua Garibaldi (05 mudas), na Rua Santo Antônio (60 mudas), no Viaduto Otávio Rocha (26 mudas) e Centro Histórico (14 mudas).

Os moradores cobram que os locais não serão na região onde estão sendo cortadas as árvores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou ainda que a SMAM realiza a compensação com equipamentos e bens materiais ao invés de mudas para recompor a natureza atingida nas intervenções das obras feitas na cidade. “Os técnicos da SMAM não são o problema, são os políticos da SMAM. Nove mil mudas já foram trocadas por uma picape. Outras são trocadas por motosserra, enxadas”, alegou.

“Não foi feito nada fora da lei. Tudo que o prefeito fez, está embasado na legislação”, defendeu o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O secretário Záchia defendeu-se citando o decreto de lei criado em 2002 no município, durante a gestão de Tarso Genro. “Ele prevê priorizar a compensação com mudas, mas permite equipamentos e até pecúnia. A nossa prioridade é ter maior número de mudas, mas optamos por outras coisas porque nosso viveiro tem limite de capacidade. Agimos conforme o decreto que já existe. Não fui eu quem criou”, disse. A discussão é emblemática e já resultou em inquérito por parte do Ministério Público. “Foi no caso da motosserra. Mas as podas para manutenção das árvores são feitas com motosserra”, justificou o secretário.

Conforme o professor de Gestão Ambiental da UERGS, Antonio Ruas, a lógica da prefeitura “é nefasta” e segue a política do “desenvolvimentismo dos cargistas que passam pela gestão pública para atender os que viabilizam grandes empreendimentos”. Segundo ele, não oferecer alternativas para realização das obras de impacto ambiental e não consultar a comunidade sobre o corte das árvores foram erros graves da atual gestão. “Isto é a mesma visão de cidade que opta pela faxina étnica das ruas de Porto Alegre. Em que é retirada parte da vegetação da Praça da Alfândega e da Praça Otávio Rocha, obrigando a população de rua a não ficar nestes espaços”, comparou.

Fortunati optou em cessar provisoriamente o corte de árvores ao final da reunião

Diante de tantos questionamentos e cobranças de técnicos, acadêmicos, entidades e legisladores, o líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB) ligou para José Fortunati ao final da reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente pedindo que o prefeito autorizasse a interrupção do corte das árvores até a realização de audiência pública.

Moradores interrompiam as falas dos secretários municipais com indignação diante das respostas dadas pelos gestores. Principal cobrança foi falta de diálogo e previsão de alternativas ao corte de árvores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Queremos árvores, queremos árvores” e “Fora Záchia” foram os principais gritos de ordem durante a reunião | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

 

 

Após reunião, vereadores e secretários divergiram sobre atender ao pedido de uma audiência pública com a sociedade civil para discutir projeto que envolve corte de árvores no Centro Histórico | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21