Secretario Lara, Luiz Müller, Secretário Clovis, Marisa Formolo e convidados internacionais na mesa de abertura do evento

Pescado do sitio da Assembleia Legislativa do RS

Seminário internacional fomentou debate sobre políticas de formação como forma de inclusão do jovem no mundo do trabalho

A Comissão Especial para Tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realizou nesta segunda-feira, dia 5, o Seminário Internacional “Educação para o Trabalho e para a Vida – Formação profissional para uma sociedade inclusiva”. O evento reuniu especialistas da Argentina, da Colômbia, da Espanha, do Uruguai e do Brasil em torno de debates sobre educação e formação profissional para uma sociedade inclusiva.

A deputada Marisa Formolo defendeu o papel da educação na transformação da sociedade. “Não é possível incluir apenas dando comida. É preciso formar para garantir aos jovens condições de ingressarem no mundo do trabalho”, afirmou a parlamentar que, quando foi secretária de Segurança Alimentar em Caxias do Sul ajudou a implantar o programa Trabalho 10, Fome Zero, que tinha o objetivo de aliar a formação profissional com a oferta de alimentação saudável para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Marisa, que também é professora, abriu o Seminário citando Paulo Freire, segundo o qual “a educação sozinha não transforma a sociedade, mas a sociedade não se transforma sem a educação”. Para a parlamentar, é preciso resgatar o ânimo dos educadores no processo de educação formal. “O trabalho não é simplesmente um fazer, mas um componente que dá sentido à vida das pessoas . Quando o trabalho e a renda se tornam apenas objetos de um mundo mercadológico, passamos a ter, tanto no campo como na cidade, mais pessoas excluídas”.

Os trabalhos da comissão especial encerram-se na próxima semana e que a partir das oito audiências públicas realizadas já se tem sugestões sobre as questões do desenvolvimento socioeconômico do estado e a capacitação para o mundo do trabalho na ótica da economia solidária e da agroecologia.

Painelistas estrangeiros falam sobre experiências em formação profissional

Os sistemas nacionais de formação para o mundo do trabalho foram tema da primeira mesa do Seminário. Representantes da Argentina, Colômbia, Uruguai, Espanha e Brasil falaram sobre o que está sendo desenvolvido em cada país.

De acordo com o coordenador do Instituto Nacional de Formação Tecnológica Argentina, Ricardo Héctor Rosendo, a formação para o trabalho em seu país se dá de três formas: cursos breves de até um ano, carreiras universitárias e capacitação oferecida pelos sindicatos. O desafio hoje é uma formação de nível médio, que, além de preparar para o mercado de trabalho, também credencie o cidadão para entrar na universidade. A função do Instituto é fazer o desenho institucional do setor e acompanhar o desenvolvimento das políticas, já que as escolas são administradas pelas províncias. “Mais por uma política econômica do que educacional, lamentou Rosendo, em relação às consequências das políticas neoliberais implantadas no país.

Um fundo de financiamento, de US$ 200 milhões anuais, fomenta o setor. O grande desafio é melhorar os índices de evasão no ensino médio. Apenas 50% terminam a educação chamada secundária.

O Brasil, conforme o coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sena) da Colômbia Diego Luis Rendon Urrea, foi referência para a implantação do sistema de formação colombiano. O modelo é tripartite, unindo governo, empresas e trabalhadores. “Nosso objetivo é a inclusão social pela transferência de conhecimento e tecnologias.” Atualmente, são 117 centros de formação, que não apenas formam mão de obra qualificada para a indústria, mas “pessoas com a sua dignidade”.

Na Espanha, o sistema é financiado, principalmente, pelas empresas e pelos próprios trabalhadores. A formação é continuada, tanto para quem está desempregado, como para quem está trabalhando, inclusive os servidores públicos. O responsável pelas Relações Internacionais da Fundação Tripartite de Formação para o Emprego da Espanha, Ricardo Guisado Urbano, acrescentou que hoje há uma política especial para os jovens até 30 anos. Outra peculiaridade, é que o sistema garante uma espécie de licença do trabalho para treinamentos de até 200 horas. “Nossa política nasce do diálogo social.” Urbano destaca que o sistema observa a demanda das empresas e os índices de competitividade. Também é responsabilidade da Fundação fiscalizar a aplicação dos recursos. São atendidos três milhões de trabalhadores por ano.

O reitor da Universidade do Trabalho do Uruguai, Eduardo Daniel Negrin, trouxe uma experiência diferenciada. Por meio do que ele chama de “reconhecimento de saberes”, um programa de formação reconhece o que a pessoa aprendeu ao longo da vida e lhe capacita para continuar os estudos e “melhorar sua inserção no âmbito sócio-produtivo”. Atualmente, apenas 38% dos uruguaios terminam o ensino médio superior, mas Negrin comemora que o percentual está crescendo.

O Uruguai está criando seu Sistema Nacional de Formação Profissional. Entre os objetivos, está a necessidade de responder às necessidades produtivas e diminuir os índices de desemprego. A proposta foi apresentada pela representante do Ministério do Trabalho e Seguridade Social, Grabriela Rodriguez.

Formação no Brasil faz parte da estratégia para acabar com a miséria

No Brasil, funciona o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desde 2011. Um de seus objetivos, é reunir programas de formação profissional que antes estavam espalhados em 15 diferentes ministérios. Capitaneado pelo Ministério da Educação, é visto pelo diretor da Secretaria Extraordinária da Extrema Pobreza, Luiz Müller, como um dos principais instrumentos para a erradicação da miséria. Uma pesquisa revelou que apenas 7% das pessoas que haviam feito um curso financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram colocados no mercado de trabalho de acordo com a capacitação recebida. Para evitar esse desastre, o Pronatec age no município, verificando as demandas do setor produtivo e promovendo cursos nas comunidades. “Cerca de 40% das pessoas que estamos formando estão ingressando no mercado de trabalho.” Os jovens também podem integrar o Programa ainda cursando o ensino médio. “A inclusão definitiva só acontece através do trabalho”, acredita Müller. “Investir na educação é olhar para o futuro”, acredita o reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, Marcelo Bender Machado. Ele acredita que esse é o único caminho para diminuir as desigualdades e, como consequencia, a violência no país. O reitor salientou a formação binacional já implantada na Universidade Federal Fronteira Sul, em Santana do Livramento, e adiantou que novas experiências serão implementadas. “Iniciativas como essa são essenciais para o fortalecimento do Mercosul.”

Modelo diferenciado no RS

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, falou sobre as medidas adotadas pelo governo no ensino profissionalizante. “No que diz respeito à qualificação profissional, o RS adotou um modelo diferenciado, pelo qual estratificamos a qualificação profissional técnica e tecnológica”, explicou. Conforme o secretário, por determinação do governador Tarso Genro, do Estado, cada nível ficou a cargo de uma secretaria específica. “A qualificação profissional de formação básica continuada, de 120 a 180 horas, está a cargo da Secretaria do Trabalho, por meio de cursos como o Projovem o Pronatec Trabalhador”, explicou. “Já os cursos de formação técnica estão a cargo da Secretaria da Educação, e os de grau mais acima, tecnológicos, estão a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia”.

Sobre os cursos de formação inicial continuada, afirmou que em dez anos o RS oferecia de 2,5 mil a 3 mil vagas de qualificação por ano. “Isso gerou um gargalo tão grande no RS a ponto de nós termos a menor taxa de desemprego dos últimos 20 anos – 6,6% este ano – e ainda 30 mil vagas de trabalho em aberto, porque as pessoas não conseguiam acessar essas vagas por falta de qualificação profissional”, declarou. “Então começamos no ano passado, a correr atrás do prejuízo”. Segundo Lara, apenas no ano passado, foram qualificadas 42 mil pessoas, enquanto que nos dez anos anteriores foram qualificadas 30 mil pessoas. Neste ano, conforme o secretário, serão ofertadas 112 mil vagas.

Brasil vive momento especial na educação

O secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, chamou a atenção para o que classificou como um momento especial na educação estadual e brasileira. “Estamos participando de um grande debate nesta área, em todas as suas dimensões, desde a educação infantil até a profissional”, disse.  Este debate, completou, assume diferentes nuances e vieses ideológicos, que se confrontam ou se aliançam. “O importante é que todos os dados da educação brasileira que, muitas vezes, são tomados de uma forma negativa, são na realidade positivos”.