Nestas Diretrizes expomos um conjunto de questões que, sem o detalhamento próprio de um Programa, apontam para objetivos gerais, capazes de mobilizar a maioria da sociedade brasileira e dar coesão às forças políticas que, apoiadoras das mudanças ocorridas nestes últimos 12 anos, as conduzirão até 2018. As eleições de 2014 estão marcadas pelo apoio popular às mudanças realizadas pelos governos Lula e Dilma e, de outro lado, por um desejo cada vez mais generalizado em favor de um novo ciclo de mudanças.
Este novo ciclo de mudanças se tornou viável e necessário a partir da grande transformação em curso durante os governos Lula e Dilma. Logo, a defesa das conquistas efetuadas desde 2003 deve ser feita e tratada como plataforma para um novo ciclo de mudanças.
Para tal, o PT propõe um programa de reformas estruturais, ampliando a democracia e os direitos públicos, promovendo um novo período de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico, distribuição de renda e luta contra as desigualdades sociais e regionais.
As políticas sociais adotadas pelos governos Lula e Dilma constituíram, antes de tudo, uma decisão política reconhecendo direitos que vinham sendo subtraídos a dezenas de milhões de compatriotas, antes excluídos econômica, social, cultural e politicamente. Não foram “favores” concedidos aos setores mais postergados da sociedade, como gostam de proclamar vozes das oposições. Nem se trataram de políticas pontuais de “compensação social”, como concebe o receituário neoliberal.
As justas demandas populares foram traduzidas em políticas públicas. Mas a sociedade brasileira não se acomodou com o conquistado. Ao contrário. A mudança das condições de vida de milhões de homens e mulheres permitiu o ingresso na esfera pública de novos contingentes sociais, conscientes do papel central que lhes cabe na transformação do país.
Em certa medida, foram as conquistas alcançadas que embasaram o desejo de mais conquistas, através de melhores serviços de saúde, educação de qualidade, condições dignas de habitação e transporte nas cidades brasileiras, mais segurança;
foi o acesso à cidadania real que fortaleceu o desejo de mais transparência e democracia.
As manifestações de 2013 e a vontade de mudança que as pesquisas apontam nos dias de hoje são expressões da saudável metamorfose pela qual o país vem passando. Apontando, especialmente, a necessidade de ampliar as políticas relacionadas com 50 milhões de jovens brasileiros e brasileiras.
O pleno-emprego e o aumento da renda foram e são fundamentais na busca da igualdade, mas a desigualdade apresenta outras caras. A luta contra a desigualdade é um processo amplo, complexo e de longa duração.
Importantes segmentos da sociedade enxergam as instituições como muito distantes e marcadas pela corrupção. Consideram a Justiça lenta e elitista. Sentem-se pouco representados pelos Legislativos. Consideram os Executivos prisioneiros da burocracia
e de entraves legais que dificultam resolver, com mais rapidez, problemas que se arrastam há décadas.
O sentimento de urgência da sociedade tem de ser ouvido e respeitado. Por essa razão, diferente de governantes de outros países, a Presidenta Dilma reagiu positiva e rapidamente às manifestações de 2013, reconhecendo sua legitimidade e respondendo às suas demandas.
Também por isso, apesar dos ataques conduzidos por partidos, por especuladores e boa parte dos meios de comunicação, segue dominante a opção da sociedade brasileira em favor da reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
A sociedade quer mudanças e majoritariamente confia que o PT e seus aliados têm as melhores condições para levá-las adiante.
Essa confiança se apoia em fatos concretos dos últimos 11 anos. O PIB cresceu (contabilizado em dólares) 4,4 vezes. O comércio exterior quadriplicou. A inflação caiu de 12,5% no período FHC para 5,9%, mantendo-se sempre dentro da meta durante os governos Lula e Dilma. A dívida líquida caiu de 60,4% do PIB para 33,8%. A dívida bruta também diminuiu. O Brasil acumulou 376 bilhões de dólares em reservas cambiais. O país está entre os três maiores destinos de investimento estrangeiro direto no mundo.
Grandes obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, ferrovias e, sobretudo, em petróleo, gás e eletricidade, entre as quais três hidroelétricas que se situam entre as maiores do mundo – começam a ser inauguradas e estarão concluídas nos
próximos anos, saneando graves déficits de nossa economia e contribuindo para aumentar nossa competitividade global.
Mas a transformação fundamental pela qual o país passou está na luta contra a pobreza e a miséria, bem como nos avanços na área educacional. Em dez anos, a renda per capita cresceu 78%.
A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais.
Por isto, é a Presidenta Dilma Rousseff quem têm credibilidade para seguir conduzindo, com mais impulso e velocidade, as transformações em curso e também as transformações futuras.
A proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso.
Constitui, também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como “terceira via”, mas concilia com os interesses neoliberais.
Os avanços conquistados ao longo dos governos Lula e Dilma iniciaram um novo curso para o Brasil, com forte impacto na América Latina. Um desenvolvimento soberano, internacionalmente ativo, social e politicamente inclusivo, requer uma
democracia mais avançada que a que praticamos hoje, uma revolução democrática, que expressa em última instância um processo de conquista de soberania popular para definição dos rumos do Brasil e do seu papel no mundo.
Não é pouco o que está em jogo em 2014. Temos de estar à altura deste desafio. Quando saíamos da longa noite da ditadura, soubemos dizer “nunca mais”! Agora, após mais de uma década de grandes transformações em nosso país, é hora de afirmarmos “nunca menos”!
Clica aqui e lê a Integra das Diretrizes do Programa de Governo do PT
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