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Mitos econômicos brasileiros: “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo” (Só que não!!!)

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Outro dia publiquei aqui um artigo sobre o valor da Gasolina. Mostrei aqui, com dados do Bloomberg, que é falsa a ideia de que temos a gasolina mais cara do mundo. Quem tem dúvidas é só clicar no link e verificar. Tem um outro mito, que diz que a carga tributária do Brasil é a mais alta do mundo. Não é não. Na verdade a grande mídia só defende os interesses das grandes fortunas, que no Brasil pagam, (quando pagam), a menos carga tributária do mundo para grandes fortunas(Duvida? Clica neste link pra ler então). É que no Brasil os Impostos são regressivos, ou seja, recaem mais sobre os mais pobres e menos sobre os mais ricos, diferente de boa parte dos demais países que estão na lista comparativa do artigo do Blog Novas Cartas Persas, que publico abaixo.

Mitos são assim: alguém cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. E quanto mais a narrativa é ouvida sem reflexão, mais o mito se torna incontestável e se torna verdade. Também em economia os mitos existem. Mas raramente resistem à frieza dos fatos duros. Assim, o Novas Cartas Persas inaugura a seção “Mitos Econômicos Brasileiros”, que vai procurar justamente estimular a reflexão e o debate para desmistificar o senso comum construído e disseminado no noticiário.

Os primeiros três mitos da seção se referem à famigerada “carga tributária”, eternizada todo ano, em “recordes” registrados pelo diletante “impostômetro”, sempre uma boa pauta para os últimos meses do ano. Não raramente, as notícias do “impostômetro”, data de recolhimento de imposto de renda ou sobre carga tributária vêm também acompanhadas da opinião (sem fundamento) travestida de fato: “a carga tributária do Brasil, que é a mais alta do mundo…”; ou ainda “o brasileiro é quem mais paga imposto no mundo…”. E assim ficamos.

Não é beeeem assim. Estamos longe de ter a maior carga tributária do mundo. Vamos aos fatos. Quando comparamos com os países da OCDE, em geral capazes de prover serviços públicos de qualidade, constatamos que o Brasil não está nem no “top 10” da lista da OCDE:

 

Carga Tributária OCDE e BrasilEm comparação com os países ricos, não temos, nem de longe, a maior carga tributária do mundo: o país está no meio da tabela, é o 15º entre 35 países. Em listas com mais países, como o da Heritage Foundation, o Brasil cai para a 30ª posição.

Devidamente comprovado que a Carga Tributária NÃO É a maior do mundo, os arautos do negativismo dirão então que “não é a maior carga tributária, mas é uma das maiores do mundo”. Já mudou o discurso, mas ainda não explica o verdadeiro conteúdo da Carga Tributária aqui no Brasil e nos demais países. Por exemplo: O Brasil tem um dos maiores Sistemas de Seguridade Social do Mundo (Aposentadoria, Fundo de Garantia,Seguro Desemprego, Auxilio Doença, Salário Maternidade, Sistema Único de Saúde, etc…) Ou seja, boa parte do que aparentemente vai para o Estado, volta para o cidadão. Por isto vai aqui o artigo Mitos econômicos brasileiros #2: “O Brasil tem uma carga tributária muito elevada”, também extraido do Blog Novas Conversas Persas.

Segue o Artigo

Os “arautos da carga tributária” mais bem informados podem até reconhecer que é bobagem dizer que o brasileiro é quem mais paga impostos no mundo. Mas, ainda assim, poderão objetar que se trata de uma carga extremamente elevada, semelhante à do Reino Unido (35,2%) e bem maior que a de Canadá (30,7%) e Suíça (28,2%), que, diferentemente do Brasil, têm  excelente provisão de serviços públicos e seguridade social.

Certo. É verdade que muita gente paga muito imposto no Brasil, especialmente os assalariados (essa discussão merece ser feita, mas é outro debate). Mas fazer uma comparação usando apenas um único parâmetro, o de Carga Tributária Bruta (CTB) simplifica as coisas: dá a impressão de que Tributos = Dinheiro do Estado. Na realidade, as coisas não são bem assim. Um debate mal feito leva a políticas mal feitas. O “truque” está no uso disseminado e exclusivo do conceito de CTB, ou seja, total de impostos dividido pelo PIB.

Só que nem todo o dinheiro arrecadado pelo Estado fica com ele. Para fazer uma comparação justa dos países ricos com o Brasil (ou com qualquer país) é preciso ver efetivamente o quanto fica com o Estado.

Acontece que, do total “bruto” recolhido dos impostos pelo Estado, parte é redistribuída diretamente para o cidadão, na forma de transferências obrigatórias (aposentadorias, pensões, assistência e programas de renda mínima) e subsídios (financiamento habitacional, da produção industrial e agrícola, por exemplo), e não entra efetivamente na “caixa preta”.

Ao subtrair essas transferências e subsídios do total de tributos arrecadados pelo poder público temos a “carga tributária líquida” (CTL). O conceito é bastante útil para a análise. A CTL é a quantidade de recursos que efetivamente fica com União, estados e municípios para prover serviços públicos, investir em infraestrutura, defesa, manter a máquina, pagar juros etc.. Comparações com outros países usando esse conceito dão um ponto de partida melhor para debates sobre a eficiência do Estado.

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Quando se trabalha com o conceito de CTL, o quadro brasileiro parece bem menos assustador: a carga tributária líquida do Brasil em 2012 vai de 35,85% para 19,82%. Mais: em comparação com o ano passado, a carga tributária líquida na verdade caiu (-1,74%) em relação ao ano anterior. Entre 2002 e 2012, a carga tributária líquida ficou praticamente estável, variando entre 17,28%, em 2003, e 20,17%, em 2011. Na média do período, a CTL ficou em 19,96% ao ano.

Na comparação com outros países, o Brasil “cai pelas tabelas”. No levantamento feito em 2008 (referente a 2007) pelo IPEA, entre 18 países, o país tinha a 10ª maior carga tributária bruta da lista, mas a 13ª carga tributária líquida.

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Ainda assim, vendo o Brasil na 13ª posição não parece convincente (já que se esquece que é uma lista com 18 países). Mas quando outros países são incluídos na comparação, a carga tributária no Brasil já não parece ser tão alta. De acordo com dados de 2011 do Banco Mundial, ao se excluir da carga tributária transferências obrigatórias (como pensões e multas), o Brasil aparece na 59ª posição, entre 104 países, ficando muito próximo da média mundial e atrás de países como Chile, Uruguai e África do Sul, além, claro, de muitos países desenvolvidos (clique no gráfico abaixo para ampliar).

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Ao contrário de muitos países emergentes, o Brasil tem um sistema universal de aposentadoria, o que é sistematicamente ignorado nos noticiários sobre impostos e “carga tributária”. E mais: diferentemente de muitos desses países e até mesmo dos EUA, o Brasil também possui um sistema público universal e gratuito de saúde, o SUS (embora, claro, não tenha a qualidade do sistema de países europeus) e, diferentemente de países como o Chile, o país oferece educação pública e gratuita, embora a qualidade em geral seja muito ruim. Mas isso explica em grande parte por que a carga continua sendo mais elevada que outros países emergentes que não possuem tal sistema de serviços públicos.

PS: O conceito de Carga Tributária Líquida ajuda, mas tampouco conta toda a história. Para entender um pouco mais esse quadro complexo, leia mais no post Mito Econômico Brasileiro #3

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14 pensamentos sobre “Mitos econômicos brasileiros: “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo” (Só que não!!!)”

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  6. Boa sugestão. Matéria sobre sonegação de impostos. É vergonhosa a quantidade enorme de brasileiros que sonegá impostos.Desde os ricos ate a classe média. Inclusive os recém chegados graças aos últimos governos do PT.
    Trabalho em uma multinacional e Vi várias pessoas elaborando inúmeras mentiras pra pagar menos imposto ou restituir mais. Tem muita gente hipócrita mo Brasil.

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  7. Eu só acho que não podemos nos enganar com esses dados, pois o retorno e o IDH desses países da lista (em sua maioria) humilha o retorno que o brasileiro recebe em serviços como saúde/educação e seguro social.

    Precisamos de uma reforma tributária urgente ou uma melhora dos serviços públicos.

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  9. A carga tributaria no brasil não é tao alta você esta certo, mas não deve esquecer dos impostos indiretos, tipo IVA, ICMS, IPI, não sei mais o que adicionar, mas esses impostos são um absurdo e é pago sobre tudo que consume. Notebook, celulares, carros, mensalidade de escola, de universidade (já que o governo deveria fornecer de graça educação de qualidade, ainda mais vão cobrar impostos nesses), o McDonald que é um índice (na verdade se tornou mais ou menos um índice) é o mais caro, as comunicações de celular, estão as mais caras do mundo e ainda mais com qualidade de rede bem atrasada, quando liga para outro telefone parece que ta ligando na china tao a comunicação é ruim. Talvez o imposto de renda não é tao alto, mas ja do outro lado o governo cobra um absurdo de impostos indiretos que paralisa o consumo interno, e também a falta de trem no pais hoje em dia faça que o crescimento esta parado.
    Sou Frances e ali o IVA é de 20.6 ou 5.5 para produtos de necessidade, aqui no brasil nem falar. Se adicionar os impostos diretos e indiretos o brasil deve ser um dos países onde se paga mais impostos no mundo.

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    • Mas cara quando se mede carga tributária também se mede os impostos embutidos que você citou. Esses números e tabelas que o blogueiro publicou já consideram isso. E sim, de fato a carga tributária brasileira indireta é muito alta, o que acaba trazendo injustiça social, pois os pobres e a classe média acabam ficando sobrecarregados enquanto os ricos pagam a menor tributação do G20, não sei como as pessoas não se indignam com isso.

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  12. o BRASIL e todos nativos povo brasileiros sempre serão foram são os mais RICOS do UNIVERSO em todos os sentidos direções e nunca haverá houve há CRISES ROMBOS FINANCEIROS e obs que no BRASIL é aonde vemos JUDEUS PALESTINOS MUÇULMANOS ISLAMICOS vivendo em HARMONIA porém em qualquer parte do MUNDO só teremos melhor DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS IGUALITÁRIA para todos ALI só quando tudo ALI ser feito com 1000%FISCALIZAÇÃO TRANSPARENCIA AUDITORIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIRETA RETA imparcialmente etc pois só assim melhora 1000% em todos os sentidos direções todos tipos de SER VIÇOSPÚBLICOS DINHEIROSPÚBLICOS 1000% integralmente á favor de todos os nativos cidadões internos
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    obs que a carga tributária do BRASIL éde 38,1% oda SÚÉCIA DINAMARCA NORUEGA AUSTRÁLIA CANADÁ EUA INGLATERRA está entre 51,1%á27%=edo=ZIMBABWEéde49,3%edo outrolado oda SINGAPURA éde 14.2% edo ZÂMBIA 14,8% CHADE 04% etc e obs que todas as nações tendo ou não ELEIÇÕES DIRETAS INDIRETAS COLÉGIO ELEITORAL DEMOCRACIA MONARQUIAS ABSOLUTISTASouCONSTITUICIONAIS, sendo nações RECENTES ou ANCIÃS, PEQUENASou GIGANTESCAS em TERRITÓRIO em POPULAÇÃO de ter ou nao DESASTRES NATURAIS TUFÕES TERREMOTOS VULCÕES tendoounao RIQUEZAS RECURSOS NATURAIS tendouounão DESERTOS SECOS GÉLIDOS etc etc
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    pois sempre ocultaram vedaram mas de todo o povobrasileiro que a principal e única diferença entre ser QUINTOS ou PRIMEIRISSIMOS MUNDOS está álém das ELEIÇÕES DIRE TAS INDIRETAS está principal mente no GRAU de FISCALIZAÇÃO TRANSPARENCIA VIGILANCIA DEMOCRACIA PARTICI PATIVA DIRETA RETA etc quanto maior o GRAU de FISCALIZAÇÃO etc mais primeirissimos mundos és, quanto menor o GRAU mais quintos mundos és,
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    pois aonde não tem FISCALIZAÇÃOetc ali sempre acaba de um jeito ou de outro tendo todos os tipos variações de corrupções sonegações enriquecimentos ilicitos negociatas propinas subornos caixas 01 02 1000 lavagensdedinheiro máfias facçõescriminosas milicias etc implantadas enraizadas ali eternamente etc mesmo sempre tendo ELEIÇÕES DIRETAS INDIRETAS DEMOCRACIA COLÉGIO ELEITORAL etc quase todos os ano
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    obs que para nada mudar mesmo os própios políticos mesmo todos eles vindo DIRETO do POVÃO e como a própria MÍDIAem GERAL sempre viveram e vivem ainda dizendo que o povo nativo brasileiro não tem a minima da minima condição MENTAL ESPIRITUAL DISCERNIMENTO etc de ter tudo com 1000%FISCALIZAÇÃO TRANSPARENCIA VIGILANCIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIRETA RETAetc
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    exceto as tais DINASTIAS POLÍTICAS como lá na CAATNGA NORDESTINA aonde o TRONO o CETRO a MONARQUIA passa de pai para filho neto bisneto tataraneto etc aonde as tais FAMÍLIAS vivem como SULTÕES IMPERADORES REIS FARAÓS etc enquanto o povo local vive na mais pura MISÉRIA principalmente aonde é INDUSTRI A da SECA NORDESTINA CORONEALISMO TORTURADORES DITADORES etc
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    obs que no BRASIL sempre teve tem milhões de POLÍTICOS PARTIDOSPOLÍTICOS SISTEMASPOLÍTICOS etc defendendo todos os tipos que se imagina ou não de IDEOLOGIAS PLATAFORMAS ELEITORAIS etc uns defendem o COMUNISMO SOCIALISMO PATERNALISMO POPULISMO SALVADORESdaPÁTRIA IDOLATRIAS á POLÍTICOS a…b…c…
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    outros o LIVRE COMÉRCIO EMPREENDEDORISMO etc outros as TRADIÇÕES FA MILIARESounão outros defendem os trabalhadores outros os LGBT etc etc porém nenhum deles tem nas suas plataformas eleitorais nada que se refere á 1000%FISCALIZAÇÃO TRANSPARENCIA VIGILANCIA etc mas por quê¿¿¿qual a verdadeira e oculta razão¿¿¿
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    aonde tenha nem que seja direto indiretamente úm único centavinho dos trilhões anuais IMPOSTOMETROS RIQUEZAS RECURSOS NATURAIS etc investido aplicao á nível FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL DISTRI TAL FILANTROPIA OSS OS AUTARQUIA FUNDAÇÃO ONG EMPRESAPÚBLICAouMISTA TERCEIRIZADA QUINTEIRIZADA etc
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    e como no EXTERIOR via BNDES TESOURONACIONAL etc pois cada centavinho BNDES TE SOURONACIONAL IMPOSTOMETRO etc tudo ali veio direto indiretamente do bolso de todos os PAGADORESdeIMPOSTOS CIDADÕESBRASILEIROS etc os únicos e verdadeiros donos das RIQUEZAS RECURSOS NATURIAS NIÓBIO TERRAS RARAS TANTALO ZIRCONIO BAUXITAS TITANIO OURO DIAMANTE PRÉSAL ÁGUA ENERGIAELÉTRICA etc
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    pois com 1000%FISCALIZAÇÃOetc tudo ali acaba ficando tudo ás claras de dia nada ali fica OCULTO VEDADO SIGILOSO ESTADO JUSTIÇA etc pois ali é tudo feito DIRETO INDIRETAMENTE só com DINHEIRO que vem DIRETO INDIRETAMENTE do bolso de todos os CONTRIBUINTES PAGADORESdeIMPOSTOS BNDES TESOURONACIONAL IMPOSTOMETROS isto é dos únicos verdadeiros DONOS de todas as RIQUEZAS RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS etc NIÓBIO TERRAS RARAS TANTALO ZIRCONIO PRÉSAL ÁGUA ENERGIA ELÉTRICA OURO DIAMANTE TITANIO BAUXITA etc que sempre foi e é os hoje menos de 220 milhões de brasileiros etc porém desde 1500dc até hoje tudo sempre foi OCULTADO VEDADO á todos os tais PAGADORESdeIMPOSTOS CONTRIBUINTES etc
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    obs que desde 1500dc até hoje todas LIDERANÇAS ELITES etc brasileiras átravés da MÍDIAemGERAL só vivem defendendo ELEIÇÕES DIRETAS INDIRETAS DEMOCRACIA COLÉGIO ELEITORAL PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARISMO VOTO DISTRITAL etc COMUNISMO SOCIALISMO SALVADORESdaPÁTRIaNovosAntigos MONARQUIAS ABSOLUTISTASeouCONSTITUICIONAIS MILITARISMOS DITADURAS BAIXISSIMAS ouALTISSIMAS CARGAS TRIBUTÁRIAS TRIBUTOS IMPOSTOMETROS etc porém nenhum deles sem exceção nenhuma até hoje nuncajamais falou fala em nada que se refere á 1000%FISCALIZAÇÃOetc
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    vivem falando em países que são MONARQUIAS PARLAMENTARISMO BAIXISSMAS CARGAS TRIBUTÁRIAS etc que são PRIMEIRISSIMOS MUNDOS mas esquecem que tem países nestes mesmos sentidos porém são QUINTOS MUNDOS MINDINGOS CORRUPTOS etc e esquecem de dizer que a principal DIFERENÇA entre ser QUINTOS TERCEIROS ou PRIMEIRISSIMOS MUNDOS está sim no GRAU da 1000%FISCALIZAÇÃO etc quanto maior o GRAU mais primeirissimos mundos és, e quanto menor o GRAU mais quintos mundos és, em todos os sentidos direções
    =
    pois no BRASIL já teve tudo isto MONARQUIAS etc porém até hoje nunca teve até hoje 1000%FISCALIZAÇÃOetc deveríamos experimentar pelo menos durante 01 ano que tudo no BRASIL tudo sem exceção nenhuma tudo seja feito só com 1000%FISCALIZAÇÃO etc muitos indagarão como¿¿¿é a coisa mais fácil, cada centavinho que entra DIRETO INDIRETAMENTE em cada municipio estado brasileiro GERADO de dentro do próprio ESTADO MUNICIPIO e como dos TRILHÕES ANUAIS IMPOSTOMETROS RIQUEZAS RECURSOS NATURAIS etc tudo ALI esteja ONLINE INTERNET ás claras para tudoetodos verem
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    e ainda por cima esteja ali quais os seus”””REAIS-VERDADEIROS”””DESTINOS FINAIS OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOSPÚBLICOS FILANTROPIAS OSS OS TERCEIRIZADAS QUINTERIZADAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES etc SERVIDORESPÚBLICOS etc e todas as OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS PÚBLICOS etc tudo seja 1000% monitorado ONLINE INTERNET como foi 1000%MONITORADO ONLINE INTERNET a CONSTRUÇÃO do ESTÁDIO do CORINTHIANS SP segundos á segundos pedrinhas por pedrinhas etc nestes sentidos todos os POLÍTICOS fogem como o DIABO foge da CRUZ da LUZ do DIA etc os POLÍTICOS querem que tudo sem exceção nenhuma tudo fique só RETIDO CONCENTRADO CENTRALIZADO só nas mãos dos POLÍTICOS fazerem ali o que bem entendem sem darem a minima da minima SATISFAÇÃO PARECER á nda e á ninguém
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    aonde tudoetodos os tais DESTINOS FINAIS possam saber se realmente o que RECEBERAM é 1000% como o que saiu sai da FONTE ORIGINAL INICIAL PRIMÁRIA etc pois até hoje nada disto chegou á quem realmente é dono absoluto de tudo isto cada cidadão brasileiro os contribuintes os pagadoresdeimpostos etc na verdade todas estas INFORMAÇÕES desde 1500dc até hoje só ficou só nas mãos dos POLÍTICOS LOCAIS FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL etc aonde mesmos até hoje não querem DIVIDIR todas estas INFORMAÇÕES com os verdadeiros DONOS de tudo isto
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