Ao tratar da qualificação dos assentamentos da reforma agrária, Patrus destacou a importância de se articular as políticas públicas para garantir o desenvolvimento e a produção de alimentos. “Os assentamentos devem ser espaços produtivos, autossustentáveis, com a produção de alimentos saudáveis que garantam nossa soberania alimentar. Onde estejam presentes outras políticas públicas, como educação e infraestrutura, com boas estradas para garantir o acessos aos mercados. Espaços que possibilitem que crianças e jovens, filhas e filhos de trabalhadores rurais, de agricultores familiares possam permanecer no campo.”

Incra Itinerante

Na ocasião, a presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Maria Lucia Falcón, anunciou que será implantado um novo modelo de gestão na autarquia para aprimorar a reforma agrária no Brasil. “Vamos implementar uma visão territorial na gestão do Incra. Vamos implementar o Incra Itinerante e vamos começar essa ação aqui, por esta região. Ainda em maio, vou retornar à superintendência do Instituto em Marabá para dialogar com todos os movimentos, com todos os prefeitos, para auxiliarmos em tudo que pudermos os assentamentos e os municípios.”

A presidente do Incra também destacou que a implementação de uma visão territorial para a gestão da reforma agrária vai aprimorar o uso dos recursos públicos e oportunizar que outras políticas públicas, como as de educação e saúde, cheguem a todos os assentados. “Com um plano de gestão territorial, vamos ter condição de fazer um grande plano de desenvolvimento que garanta a implementação de agroindústrias, assegurando que todos os direitos cheguem aos assentamentos”, concluiu Falcón ao lembrar que o Governo Federal está empenhando em aprimorar e modernizar a reforma agrária.

Para Francisco Moura, coordenador Nacional do MST, a presença do ministro e da presidenta do Incra no ato, que lembra os 19 anos do massacre, demonstra a relevância da data. “Pela primeira vez um ministro de Estado está presente em nosso ato. Aqui não comemoramos, mas recordamos a importância da luta pela terra. Viemos aqui para impulsionar a luta pela reforma agrária, neste que é o Dia Internacional da Luta pela Terra”, observou Moura ao salientar que os assentados querem viver no campo com dignidade, produzindo e garantido comida na mesa das pessoas que vivem nas cidades.

Assentamento Estiva

Durante visita ao assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, o ministro Patrus Ananias, assinou a portaria de criação do assentamento Estiva, onde vão ser assentadas 65 famílias em uma área de 2,7 mil hectares. O local ficou conhecido pelo assassinato de um família de agricultores no carnaval deste ano.

Participaram do ato em Eldorado dos Carajás, os prefeitos de Marabá, João Salame; de Eldorado dos Carajás, Divino Campos; de Parauapebas, Valmir Queiroz; bem como deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças comunitárias; além de representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetagri-PA); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-PA); do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Massacre de Eldorado dos Carajás

Em 17 de abril de 1996, no sétimo dia da marcha promovida pelo MST em direção à capital do Pará, 19 sem terras foram mortos em confronto com as forças de segurança do estado na localidade conhecida como Curva do S, em Eldorado dos Carajás.

O massacre que foi amplamente noticiado é lembrado anualmente pelos movimentos sociais. Há 10 anos o MST realiza no local o acampamento pedagógico da juventude do campo e da cidade.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA