Jornal GGN – O PT já dá sinais de que não vai aprovar no Congresso a Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 6, que cria um programa que permite que empresas, em comum acordo com os funcionários, reduzam a jornada de trabalho em até 30% e os salários, em 15%. O PSDB de Aécio Neves também não gostou da MP, mas por razões que divergem das do PT.

Segundo a coluna do Ilimar Franco (O Globo) nesta sexta-feira (24), o PT é contra o programa e pretende alterar a MP porque não concorda com a perda salarial. O senador Paulo Paim fez emenda “para que as empresas assumam o pagamento dos 15% que o governo não vai bancar.”

Já o PSDB acha que “trinta é pouco” e também quer alterar a MP. “Seu presidente, Aécio Neves, propõe que essa redução possa ser de até 50% da mão de obra. As empresas poderiam também reduzir em até 50% os salários dos trabalhadores.”

A MP foi assinada por Dilma com o objetivo de proteger os postos de trabalho em meio à crise, e já tem força de lei, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano.

Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do Programa de Proteção ao Emprego, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

Para que as empresas possam  implementar o programa, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais. A companhia não poderá demitir funcionários enquanto participar do projeto.