Lei da delação aproxima direito brasileiro da cultura jurídica dos EUA

Apego excessivo ao formalismo e estratégia beligerante de defesa perdem força e dão lugar ao advogados aptos a conduzir negociação

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA

A imagem é típica de filme americano: um promotor, um advogado e o réu negociam um acordo para diminuir a pena. Rotina na Operação Lava Jato, a cena consolida a aproximação do direito penal brasileiro com o americano.

“Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem pôr”, diz o criminalista Marlus Arns de Oliveira, defensor de cinco na operação que desvenda corrupção na Petrobras. A semelhança mais evidente é a delação premiada: a Lava Jato fechou cerca de 30 acordos.

A prática se inspira na tradição do direito dos EUA, que prevê acordo até com homicidas. No Brasil, o instrumento foi regulamentado há dois anos e por ora só…