Lei da delação aproxima direito brasileiro da cultura jurídica dos EUA
Apego excessivo ao formalismo e estratégia beligerante de defesa perdem força e dão lugar ao advogados aptos a conduzir negociação
ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA
A imagem é típica de filme americano: um promotor, um advogado e o réu negociam um acordo para diminuir a pena. Rotina na Operação Lava Jato, a cena consolida a aproximação do direito penal brasileiro com o americano.
“Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem pôr”, diz o criminalista Marlus Arns de Oliveira, defensor de cinco na operação que desvenda corrupção na Petrobras. A semelhança mais evidente é a delação premiada: a Lava Jato fechou cerca de 30 acordos.
A prática se inspira na tradição do direito dos EUA, que prevê acordo até com homicidas. No Brasil, o instrumento foi regulamentado há dois anos e por ora só…
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