Terras quilombolas são liberadas para comunidade no Rio Grande do Sul

Área total identificada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do RS é de 98,6 hectares

Servidores do INCRA e membros da Comunidade Quilombola

Mais uma parte do território quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (RS), está liberada para a comunidade. No dia 17 de dezembro, o Incra no Rio Grande do Sul foi imitido na posse de terras que estão sendo desapropriadas e que integram o território. A área total identificada e reconhecida pelo Instituto é de 98,6 hectares. Desse total, 26,1 hectares já haviam sido titulados em nome da Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos em 2014.

“Agora demos mais um passo para a titulação definitiva de outros 22,8 hectares para a comunidade, que já pode utilizar a área”, explica o coordenador de Projetos Especiais do Incra/RS, Vitor Py Machado, que esteve em Restinga Seca para o ato de imissão de posse.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelas 55 famílias quilombolas. “Com essas terras, já podemos plantar uma área maior”, comemora o presidente da Associação, João Oraci de Souza. Ele explica que o terreno é próprio para o plantio de arroz, mas que, para isso, reparos precisam ser feitos na área do açude, viabilizando a irrigação. Enquanto isso não for providenciado, a comunidade vai expandir o cultivo de milho. Igualmente, uma antiga olaria, na qual pelo menos 11 quilombolas trabalharam e que já estava desativada, deve ser aproveitada, em parte, como aviário. “Vamos nos organizar para isso, é uma forma de ter mais um retorno em renda”, informa Souza.

Regularização

O processo de regularização do território de Rincão dos Martimianos foi aberto no Incra em 2005. Em 2006, a área foi identificada. Em 2007, foi reconhecida e, em 2009, publicado decreto presidencial autorizando as desapropriações. Para Machado, o tempo decorrido demonstra a complexidade do processo, que passa por várias etapas administrativas e judiciais – com amplo direito de defesa das partes envolvidas. “Não é algo feito de maneira açodada”, registra, destacando o trabalho meticuloso realizado pelo Incra.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra

O quilombo Rincão dos Martimianos surgiu a partir do casamento de Martimiano Rezende de Souza com Alzira Rezende de Souza, filha do fundador da comunidade São Miguel, também localizada em Restinga Seca. Filho de uma ex-escrava com seu senhor, Martimiano deixou a terra natal, em Caçapava do Sul, junto com seus irmãos para fugir da discriminação sofrida pelo fato de ser fruto da relação de uma escrava com o patrão.

“Esse sempre foi o sonho do meu pai. Ele não deixava o pessoal da nossa família vender a terra para ir para a cidade”, conta João Oraci de Souza, filho de João Izidoro Rezende de Souza e bisneto do patriarca.

Embora o tenha perdido o bisavô aos quatro anos, João Oraci lembra de Martimiano trabalhando em seu comércio, ou desbravando matas para tirar dormentes a fim de fornecê-los para a construção de uma ferrovia. “Ele era muito dinâmico. Procurou comprar propriedade para o pessoal dele todo”. Com as novas gerações, o espaço para agricultura ficou pequeno e os descendentes foram para a cidade.

João Oraci foi um deles. Aos 20 anos abandonou o campo para ser pedreiro. Diante da perspectiva de ter a área da família regularizada, retomou a agricultura praticada na infância.

Além disso, frequentou capacitações sobre orizicultura e hortas orgânicas. “Os quilombos têm preferência para fornecer para alimentação escolar. E o arroz ecológico tem toda uma ciência, uma lida diferente. Estou me preparando para ter conhecimento e experiência”.