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Terra Arrasada (É o “Governo” do Temer para a área social)

 

osmar-terra-pmdb-originalNuma eleição um projeto destes não passaria pelo crivo dos eleitores. Por isto golpearam a democracia. Destruir o que foi construído até aqui de políticas sociais é um dos grandes objetivos do tal “governo” Temer. Osmar Terra, indicado para assumir a pasta do Desenvolvimento Social já diz de boca cheia, que vai acabar com o que foi construído até agora. Será Terra Arrasada.

Saiu na Coluna do Ilimar Franco no O GLOBO

Terra e a Comunidade  Solidária

O futuro ministro do Desenvolvimento Social, o deputado Osmar Terra, vai resgatar propostas de Ruth Cardoso, de quem foi subordinado na Comunidade Solidária. Ele quer resgatar o programa de desenvolvimento local sustentado, que funcionava no governo FH e financiava pequenos empreendimentos a juros baixos e a perder de vista. Ruth Cardoso era casada com o ex-presidente FH e faleceu em junho de 2008. Na conversa com Temer, anteontem à noite, Terra procurou mostrar que a pasta não pode ser resumida ao Bolsa Família. E quer rebatizá-la para Desenvolvimento Humano e Social. Quer ampliar o Brasil Carinhoso, pois ele “não pode se resumir a um estímulo às creches”.

O Plano Brasil Sem Miséria, pautado no Tripé BUSCA ATIVA, ACESSO A SERVIÇOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, construiu e opera a intersetorialidade de Diversas Políticas afetas a diferentes Ministérios, coordenados pelo MDS. A BUSCA ATIVA identifica as famílias e cadastra-as no Cadastro Único das Políticas Sociais. O Cadastro Único da Políticas Sociais não é só o cadastro do Bolsa Família. O Cadastro comporta hoje todas as famílias com Renda de até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos de renda total. A partir deste Cadastro é possível verificar quias são as necessidades de cada membro de cada uma desta famílias e encaminhar cada um destes membros a cada um dos serviços que aquele membro necessita.Isto é o ACESSO A SERVIÇOS. A Assistência Social deixou de ser “assistencialista” e passou a ser Estratégica para que cada cidadão possa acessar TODOS os direitos que estão na constituição. E a INCLUSÃO PRODUTIVA através da intersecção entre vários programas afetos a diferentes ministérios, é a Porta de Entrada para este outro direito que também esta na Constituição, que é o DIREITO ao Trabalho Digno e Descente. Trabalho não é obrigação. É direito inscrito na Constituição. E o caminho da Inclusão Produtiva é claro: Entre os Cadastrados do CADÚnico se identificam as pessoas e jovens em idade ativa. Para estes, são oferecidas oportunidades de Qualificação Profissional através do PRONATEC, do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ e outros, todos certificados pelo PRONATEC. Das 9 milhões de matriculas realizadas no PRONATEC, incluídas todas as suas modalidades, mais de 60% são pessoas Inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais e 1.850.000(Um milhão oitocentos e Cinquenta Mil) foram encaminhadas diretamente através dos CRAS, Centros de Referência de Assistência Social, para fazerem cursos de Qualificação Profissional ou Técnica no Sistema S ou em Escolas Técnicas. Estes Cursos são demandados a partir de “mesas de pactuação” coordenadas pela Assistência Social em cada município do país. As mesas reúnem os setores empresariais e setores públicos afetos aos temas que podem gerar oportunidades de emprego em cada cidade e região. Só depois de identificada a demanda, os cursos são solicitados e na medida da disponibilidade orçamentaria, oferecidos aos cidadãos daquele determinado município, com recursos do MEC. Estudos do MDS e MEC mostram que da Entrada num Curso do PRONATEC até a saída do curso, sempre acompanhando cada aluno e egresso na sua trajetória na RAIS e no CAGED, o que acontecesse, é que o número de Beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais contratados com Carteira Assinada, aumenta em 130%, ou seja, mais que dobra. (Clica aí, para conhecer o Estudo)

Há uma política constituída. E esta Política dialoga com o Desenvolvimento Econômico de cada município, pois é impossível imaginar Desenvolvimento SOCIAL sem Desenvolvimento ECONÔMICO. Mas a reciproca também é verdadeira. Senão, a gente volta pra trás no tempo, naquele tempo onde havia cursos técnicos para a classe média e para os pobres havia outros tipos de cursos, menos . Osmar Terra ao repetir este discurso, exala o PRECONCEITO contra Pobres que sempre acompanhou a Classe dominante brasileira. Um absurdo e um retrocesso sem precedentes. TERRA ARRASADA para os pobres e política de privilégios para uma pequena parcela. E eles nem tem vergonha em dizer.

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