Por Olgamir Amancia Ferreira

O Projeto Escola sem Partido apresentado no Congresso Nacional pelo deputado Izalci Lucas- PSDB/DF, assim como similares encaminhados em diferentes assembleias estaduais e municipais, representa um ataque à educação, ao pluralismo de ideias e , principalmente à autonomia dos educadores. Usando o falso argumento da ideologização da educação, da partidarização da escola, objetiva amordaçar os professores, obstruir a construção dialógica e crítica do conhecimento. Busca impedir a escola de cumprir o seu papel constitucional de formação com vistas “ao pleno desenvolvimento da pessoa” e para “o exercício da cidadania” como prevê o artigo 205 da Constituição Federal/88.

O autor do projeto de lei(PL 867/2015) desconhece e/ou desconsidera que no processo educativo a aprendizagem ocorre como mediação entre sujeitos, baseada na troca de saberes, no diálogo, portanto o/a estudante não pode ser tratado como um incauto submetido a uma permanente “ audiência cativa”. Ao prever que se…