06/10/2016 – PORTO ALEGRE, RS – Usuários esperam distribuição de senhas para atendimento na FASC. Foto: Maia Rubim/Sul21

No ano passado o Blog denunciou o ataque a Beneficiários do Bolsa Família, tanto por parte do Governo Federal, como também da Prefeitura de Porto Alegre, que retirou dos CRAS o Cadastro e atualização de Cadastro dos Beneficiários dos Programas Sociais. Pois as consequencias já se fazem sentir. Mais de 6 mil Porto Alegrenses perderam o Bolsa Família somente no período do golpista governo Temer. Em muitos casos estamos falando de famílias muito pobres, para as quais uma passagem de ida e volta para a  Sede da FASC  pode significar um percentual alto de gastos, comparado ao valor que cada família recebe.Há famílias que recebem R$ 85,00 somente de Bolsa Família. Portanto, R$ 7,00 significa quase 10% do que ganham. Com a decisão da Prefeitura, de retirar funcionários dos CRAS e demitir cadastradores, a FASC passou a ser o único local possível para a atualização ou o Cadastramento. Nem todas as pessoas que vão a FASC são no entanto atendidas no mesmo dia, obrigando-as a voltarem outro dia, o que pode ser um impeditivo, justamente por causa da falta do dinheiro para se deslocar. A Prefeitura se aliou a Temer e a Osmar Terra na empreitada de acabar rapidamente com o Bolsa Família, como bem mostra a matéria do Marco Weissheimer  no SUL 21

Marco Weissheimer

Mais de 6 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família, em Porto Alegre, em 2016. Segundo dados da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em janeiro de 2016, 57.309 famílias recebiam o benefício na Capital. Em dezembro do mesmo ano, esse número caiu para 51.039 famílias. Ao todo, portanto, 6.270 famílias perderam o benefício. Ainda segundo a Fasc, essas famílias não foram excluídas do programa por problemas no recadastramento, mas sim por causa da renda estabelecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para a concessão do benefício.

Ao longo de 2016, assinala a Fundação, não houve mudança nos critérios para a concessão do benefício, mas as averiguações passaram a ser realizadas com mais frequência. Com isso, acrescenta, os beneficiários com renda incompatível com o programa estariam sendo identificados mais rapidamente. Podem acessar o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 85 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos.

No governo Dilma Rousseff, o Ministério do Desenvolvimento Social realizava uma auditoria uma vez ao ano e informava às pessoas quando havia sido encontrada renda superior ao previsto para acessar o programa e dando um prazo para que elas atualizassem suas informações. Com Temer, as averiguações passaram a ser realizadas constantemente, com um tempo mínimo para que a pessoa possa atualizar suas informações. Agora, segundo a mesma fonte, não raras vezes, quando a família vai sacar o benefício o mesmo já se encontra bloqueado ou até mesmo cancelado, sem a oportunidade de reversão dessa situação de exclusão.

Segundo a Fasc, cerca de 110 mil famílias integram o Cadastro Único hoje em Porto Alegre. Desse total, 51.039 eram beneficiárias do Bolsa Família até dezembro de 2016.

“O que fica claro para nós, operadores da Politica de Assistência Social no município, é que há uma clara intenção de reduzir o número de concessão de benefícios. Além disso, as medidas implementadas pelo MDSA não consideram a capacidade de atendimento dos municípios. Repudiamos tais medidas, pois entendemos que esse benefício tem como objetivo a saída de milhares de pessoas da linha da miséria, exigindo como contrapartida a permanência na escola e o acompanhamento de saúde. Ele não pode, sob hipótese alguma, ser atingido, sob risco de penalizar os que mais necessitam”, diz a assistente social.

Uma dificuldade adicional para os beneficiários do programa foi o fato de o município de Porto Alegre passar por um processo de transição na sua forma de atendimento, o que gerou inúmeros problemas na oferta do serviço à população. O governo federal passou a exigir o comparecimento constante dos beneficiários nos CRAS, mas a falta de pessoal provocou o colapso no atendimento. Em agosto de 2016, por falta de pessoal, os servidores da Fasc que trabalham nos CRAS decidiram suspender o atendimento relativo ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento que identifica as famílias de baixa renda aptas a participar de programas como o Bolsa Família.

Os Centros de Referência são responsáveis, entre outras tarefas, pela atualização cadastral dos beneficiários e averiguação de eventuais irregularidades nos mesmos. Os cadastros possuem validade de dois anos, a contar da data da última entrevista, e a atualização dos mesmos é responsabilidade da Prefeitura e dos cidadãos cadastrados. A não atualização implica a perda do benefício. Com a suspensão do atendimento, a Prefeitura montou um plano emergencial e centralizou todo esse serviço na sede da Fasc. Atualmente, o serviço de atendimento à população está sendo realizado por entrevistadores sociais que estão substituindo os estagiários. O novo prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), ainda não anunciou qual será sua política para o setor.