Rio Grande do Sul

Denúncia: Sartori beneficia sonegadores ao dificultar ação da fiscalização do ICMS

Posto fiscal sucateado

Posto Fiscal em Guaíba sucateado. Além da falta de policias para acompanhar as ações, estruturas precárias dificultam ou impedem a fiscalização. Enquanto Sartori desmonta o Estado, Sonegadores e outros bandidos ficam liberados para ganhar dinheiro nas costas do povo gaúcho

Além dos sonegadores, a redução da fiscalização também facilita a vida de contrabandistas e outros tipos de crimes. Ao invés de pensar em arrecadar, o que seria possível com ação eficiente de fiscalização e cobrança de dívidas com o fisco estadual, Sartori prefere cortar dinheiro, arrochar servidores e o que é pior, dar de mão beijada o patrimônio dos gaúchos, como é o caso da CEEE, CORSAN, BANRISUL, SULGÁS E E CRM. Leia o artigo de Gilberto da Silva, Vice Presidente do AFOCEFE SINDICATO, que representa os técnicos fazendários do RS, publicado no Jornal do Comércio em 05/07.

A falta de reposição dos quadros de policiais militares que se aposentaram ou foram remanejados do Batalhão Fazendário está inviabilizando a fiscalização do ICMS no trânsito de mercadorias, aumentando o prejuízo ao Estado, ainda mais neste momento de grave crise financeira. A fiscalização do ICMS é realizada pela Receita Estadual nos postos fiscais e nas turmas volantes. Atividade essa essencial para combater a sonegação, identificar irregularidades praticadas por empresas, frear o contrabando, descaminho, tráfico de armas e drogas, reduzindo, assim, a criminalidade. A segurança dos funcionários e contribuintes é de responsabilidade da Brigada Militar. Com a falta dos policiais, as turmas volantes deixam de operar nas ruas. Em Porto Alegre, são 10 equipes que estão com os veículos na garagem por falta de aporte policial para acompanhar as operações de fiscalização, enquanto a evasão de recursos públicos, por meio da sonegação, e a criminalidade aumentam a cada dia. Não é diferente nos postos fiscais, onde procedimentos rotineiros, como conferência de cargas, não são executados para não colocar em risco a integridade dos servidores e contribuintes. O prejuízo ao Estado com a restrição do trabalho de fiscalização devido à falta de policiais é irreparável, tanto na receita pública, quanto na segurança da população, já que a ação nas ruas inibe outros crimes vinculados com a sonegação.

Vice-presidente do Afocefe Sindicato – Jornal do Comércio 

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