Na madrugada deste sábado, 9, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno da família Dullius, na esquina das ruas Severo Dullius com Sérgio Jungblut Dieterich, bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, próximo ao Aeroporto. Segundo o integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST/RS), Eduardo Osório, a principal pauta de reivindicação desta ocupação, a segunda realizada pelo Movimento em Porto Alegre, é a moradia digna, garantindo a regularização e urbanização para as famílias da região. “Frente à violação de seus direitos básicos, esses trabalhadores se organizaram junto com o MTST para resistir ao abandono público e à ameaça cotidiana a suas condições de vida, além de garantir o seu direito à moradia com dignidade”, salienta.

As famílias são de comunidades da zona Norte. “A região Norte da cidade reflete a dinâmica do aumento da moradia precária na cidade de Porto Alegre. Hoje existem mais de 4 mil moradias em situação precária, com mais de 14 mil pessoas residindo em favelas e que há anos enfrentam uma realidade grave de violação de direitos humanos pela prefeitura”, explica. Ele cita como exemplo a situação das famílias que moram na Ocupação Progresso e nas Vilas Nazaré e Dique, comunidades consolidadas que habitam o bairro Sarandi há mais de 40 anos. “Essa famílias são hoje alvo de políticas de remoção forçada decorrente do modelo de desenvolvimento urbano privatista da cidade.”

Eduardo afirma que, nos últimos anos, a zona Norte tem recebido grandes obras promovendo uma expansão urbana que não considera a demanda habitacional da região. “Pelo contrário, os investimentos e melhorias em equipamentos e serviços públicos são negados para essas comunidades. Como é o caso do projeto de ampliação do Aeroporto que tem sido utilizado como mecanismo de expulsão das famílias, fragmentação comunitária e rupturas dos vínculos familiares e trabalhistas”, ressalta.

Conforme o coordenador do MTST/RS, por conta desta obra, a prefeitura tem patrolado casas e negado o acesso das comunidades a equipamentos públicos básicos, como na Vila Dique onde retirou o posto de saúde. “São estratégias de expulsão que incluem a ausência de diálogo, deixando as famílias em situação de medo e incertezas como é o caso da Vila Nazaré. As ações de violência institucional se repetem com a Ocupação Progresso para a qual até o direito à água é negado.” Segundo ele, esses são exemplos que evidenciam a necessidade urgente de formular uma política habitacional construída com participação popular efetiva que garanta moradia digna e direito à cidade.

Setembro de Lutas por Moradia e Direitos