Educação/Rio Grande do Sul

CPERS denuncia governo do Estado por apropriação indébita do repasse a Sindicatos (Vídeo)

Em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (1), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, denunciou a apropriação indébita do dinheiro do repasse a Sindicatos pelo governo Sartori. A contribuição, descontada em setembro do salário dos servidores filiados, ainda não foi repassada. A previsão é de que a transação seja efetuada apenas no dia 9 deste mês.

“Estes recursos não vêm do governo, mas sim do bolso dos nossos sócios. Ele está se apropriando de um dinheiro que não é público, é privado porque é da entidade. Isso caracteriza apropriação indébita”, pontuou Helenir.

O não repasse reflete diretamente nas condições para a organização e a mobilização das categorias, bem como na garantia dos direitos dos trabalhadores que atuam nas entidades. O CPERS, atualmente, conta com mais de 83 mil filiados que contribuem com o Sindicato e mantém cerca de 110 funcionários.

“No momento que o governo diz que vai nos pagar apenas no dia 12 de novembro, nosso sindicato deveria estar todo na rua mobilizado. Mas essa apropriação dos recursos nos impede. Também estamos tendo muita dificuldade em garantir os direitos dos nossos funcionários. Isso é um ataque frontal à organização sindical”, destacou a presidente do CPERS.

Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm) e Miguel Corrêa, secretário geral do Sindicaixa-RS, também participaram da coletiva. “O governo, de uma maneira sorrateira, até criminosa, se apropria de um dinheiro que não é dele, que é do trabalhador, e não repassa às entidades. Este governo quebrou a segurança pública. O único investimento que fez foi midiático”, destacou Ortiz.

Desafio à Secretaria da Fazenda

Durante a coletiva, as entidades ressaltaram que a Secretaria Estadual da fazenda ainda não publicou os rendimentos do ICMS referentes ao mês de setembro, o que deveria ser feito regularmente na primeira quinzena do mês posterior, outubro.

De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de janeiro a agosto de 2018 a arrecadação cresceu 4% em relação ao mesmo período do ano anterior, 1,14% acima da inflação. “Desafiamos o governo a publicar, ainda hoje, a arrecadação do ICMS de setembro. Se a arrecadação cresce, por que o atraso absurdo dos salários dos(as) educadores(as)?”, disse Helenir.

Hoje à tarde, o CPERS e demais entidades definirão, junto com suas assessorias jurídicas, quais medidas serão tomadas para cobrar do governo o pagamento imediato dos repasses. “Vamos buscar os caminhos para que o governo pare de sonegar o que é nosso e nos devolva a contribuição dos nossos sócios. Imagina a indignação da nossa categoria ao ver um governo que não nos paga há 35 meses se apropriar dos recursos do associado e impedir que a entidade possa fazer a luta em defesa dos seus direitos. Isso é imoral”, afirmou Helenir.

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