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BOLSONARO, LULA , LEI SECA E AS MORTES NO TRÂNSITO (Por Pedro Abramovay)

Eu vi agora o vídeo do Bolsonaro dizendo que vai tomar uma medida ousada pra reduzir acidentes: vai retirar os pardais. Pq, diz ele, nenhum otario entra a 80, 90, 100 km/h em uma curva ou em um lugar perigoso.
Claro que a medida em si parece tão absurda quanto… querer aumentar o número de armas em circulação para diminuir os homicídios.
Mas o que impressiona no vídeo é ele mostrando o processo de tomada de decisão em seu governo. Estamos falando de um tema que causa quase 40.000 mortes por ano no país. O presidente não ouviu especialistas, não encomendou estudos. Ele ordenou ao ministro (segundo ele, no vídeo, ordenou pq é capitão mais antigo do que o ministro) que engavetasse todos os pedidos de lombada eletrônica. E pronto. Estava feita a política pública.
Pensei em quando eu participei, quando eu era secretário de assuntos legislativos do ministério da justiça, da elaboração de uma das principais políticas públicas pra o trânsito já feitas no Brasil: a Lei Seca.
O Ministro Tarso Genro fez um pedido parecido: quero medidas ousadas pra reduzir as mortes no trânsito.
Reunimos especialistas de alguns setores. Mas me lembro particularmente de uma conversa que tive com os técnicos da polícia rodoviária federal. Eu perguntei: “pq morre tanta gente no trânsito?” Eles disseram que os estudos apontavam pra duas causas principais, colisão frontal feita por ultrapassagens imprudentes em alta velocidade (olha os otários aí) e álcool.
Eu retruquei: “Mas pq então vocês não usam o bafômetro? Nunca vi um bafômetro no Brasil!” (Estávamos no final de 2007).
“De fato, há dois bafômetros em funcionamento no país. Nós não usamos pq as pessoas sempre se recusam a soprar dizendo que não podem produzir prova contra elas mesmas. Então não adianta nada”.
O desafio que a gente tinha, então, era o de como criar uma lei que tornasse o bafômetro efetivo. Não se tratava de criminalizar, de aumentar pena, mas de dar efetividade a uma norma que estava sendo ignorada.
O princípio pelo qual ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo é um princípio que se aplica ao direito penal. Mas não ao direito administrativo. Então a gente criou uma multa para quem não sopra o bafômetro. Multa alta e perda da carteira. Muita gente criticou à época. Disseram que as pessoas continuariam se recusando a soprar e portanto não seriam presas. Mas nosso objetivo não era que as pessoas fossem presas. Era que elas parassem de dirigir bebadas. E o resultado foi impressionante. O Ministério comprou bafômetros para todos os estados, as polícias começaram a fazer batidas da Lei Seca e houve uma verdadeira mudança cultural no Brasil na relação de bebida e direção. Com expressiva redução de acidentes e diminuição de mortes.
A ousadia é fundamental para um gestor público que queira enfrentar os grandes problemas do Brasil. Mas ela deve ser acompanhada de debates com a sociedade e diálogo com os estudos técnicos como ser positivo.

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