jovem aprendiz/trabalho

Governo acaba com direitos do Programa Jovem Aprendiz que já formou milhões de Jovens para o Mercado de Trabalho

MP 1045 anula direitos do programa Jovem Aprendiz e acaba com os outros poucos direitos que os trabalhadores ainda tinham.

Entre os benefícios são retirados dos aprendizes estão o fim do vínculo empregatício e do vale-transporte. Ou seja, transformam o Guri em mão de obra barata da empresa e desvinculam a obrigação do jovem fazer curso profissionalizante no Contra turno da Escola, por que já mais receberá por estas horas.

Com informações do Diário do Nordeste e Agência Câmara

A Medida Provisória (MP) 1045/21 já esta em Vigor e pode ser votada pela Câmara nos próximos dias. Os parlamentares irão apreciar a renovação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores e outros pontos incluídos no texto, como o que retira direitos de participantes do programa Jovem Aprendiz. 

LEIA MAIS SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ QUE JÁ FORMOU MILHÕES DE JOVENS E QUE BOLSONARO E GUEDES ESTÃO ACABANDO COM A MP 1045 CLICANDO NOS LINKS A SEGUIR

O que é programa Jovem Aprendiz – Oportunidade para empresas e jovens

Jovem Aprendiz: Oportunidade de qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade

Do Bolsa Família ao PRONATEC- JOVEM APRENDIZ: A rota da inclusão pela educação (A história do Weverton e de milhares de jovens)

As medidas que afetam o programa Jovem Aprendiz foram instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), inserido no texto da MP pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), também relator. Além de propor o fim do vínculo empregatício e a possibilidade de empresas decidirem sobre a contribuição com a Previdência Social, benefícios como o vale-transporte também podem ser extintos.

A Lei do Aprendiz entrou em vigor em 2000, determinando que uma parcela das vagas em grandes empresas deveriam ser reservadas para jovens entre 14 e 24 anos.

Caso aprovada, a medida pode alterar essas formas de contratação, e as condições de inserção de jovens no mercado de trabalho podem ser prejudicadas. As emendas incluídas na MP propõem alterações para o período pós-pandemia, o que motivou críticas por especialistas — estes afirmam que tais propostas devem passar por discussão especial no Congresso.

Conforme o Jornal Nacional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou manifesto contrário ao projeto, tratado também em carta subscrita por mais de 300 movimentos, instituições e organizações. No texto, as entidades pontuam que a lei, caso aprovada, pode prejudicar milhares de jovens.

A matéria estava prevista para ser apreciada em Plenário na última quarta-feira (4), mas não o foi devido ao encerramento da sessão. Consulta pública sobre a MP, existente no portal e-Cidadania, ilustra não aceitação do tema pela maior parte dos votantes. 

PROGRAMAS PREVISTOS NA MP

O parecer preliminar do relator inclui outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e requalificação profissional, redefinição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça e mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 Redução de jornada: saiba se a empresa precisa pagar vale-refeição e transporte

 Redução de jornada: o que acontece se a empresa demitir trabalhador que aderiu à MP?

 Trabalhadora beneficiária da Justiça gratuita terá que pagar custas processuais

O projeto de lei de conversão também estabelece o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), no caso de primeiro emprego com registro em carteira por jovens entre 18 e 29 anos. O programa também é dirigido a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses.

Um pensamento sobre “Governo acaba com direitos do Programa Jovem Aprendiz que já formou milhões de Jovens para o Mercado de Trabalho

  1. Pingback: Governo acaba com direitos do Programa Jovem Aprendiz que já formou milhões para o Mercado de Trabalho - Info Sindicais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s