10.Fevereiro

Paulo Paim é considerado o maior expoente da luta contra o racismo no Senado Federal

Relatório anual da Presidência do Senado Federal de 2022 aponta o senador Paulo Paim como maior expoente da luta contra o racismo.

Acesse o relatório na íntegra aqui. 

A Recente Lei Sancionada por Lula, que Transforma Injuria Racial em Crime equiparado ao Racismo, foi de Autoria do Senador Paulo Paim, assim como inúmeras outras leis já sancionadas e Projetos de Lei que ainda tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados.

O Senador foi também o autor do Estatuto da Igualdade Racial que é o principal instrumento normativo no Brasil que estabelece a efetivação da igualdade de oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial”, afirma a secretária nacional de promoção de políticas da igualdade racial.