Derramar Leite na rua não é o melhor jeito de chamar a atenção, quando tanta gente não tem nem dinheiro para comprá-lo, mesmo ele estando mais barato.

No entanto, a Produção de Leite foi por muitos anos uma forma de manutenção econômica da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul, assim como o é em muitos países da Europa e inclusive nos nossos vizinhos do MERCOSUL.

O custo de Produção do Leite aqui no Brasil é mais caro que na Argentina e no Uruguai.

Além disto, tanto na Argentina como no Uruguai e também na Europa, os Pequenos Produtores de Leite são subsidiados pelos governos. No Brasil não.

E por conta da queda da produção, por conta de incidentes climáticos como a Seca ou Enchentes cada vez mais frequentes, o custo de produção vem aumentando enquanto o preço pago pelas industrias tem caído, por que estas usufruem de incentivos governamentais para…importar, e muito, leite.

De 2015 a 2023, nos estabelecimentos que destinam a produção de leite para a industrialização houve uma Redução de 34,47% no número de vacas leiteiras no estado . hoje há ainda cerca de 769.812 vacas leiteiras.

RS: Produtores de leite e trabalhadores pagam MUITO CARO pela “inflação baixa” do Governo

Na Contra mão do que fazem países desenvolvidos, como os Europeus, e em desenvolvimento, como nossos vizinhos do MERCOSUL, que pagam subsídios evitar o aumento do preço do Leite, em 2016 o Governo do Estado por meio dos decretos 53.059 de 09/06/2016 – que reduziu o ICMS de 18% para 12% sobre a importação de leite em pó, quando industrializado por empresas do Estado e o Decreto 53.184 de 06/09/2016 – estabeleceu o ICMS de 4% sobre a importação de leite por empresas também sediadas no RS, mas que transferem o leite importado para outra indústria do grupo, localizada em outro estado.

Na prática o Governo do Estado desde aquela época vem beneficiando mega empresas que não industrializam e nem geram empregos e renda no RS, e o mesmo fazia o Governo Federal.

Em maio de 2022, Bolsonaro diante da disparada da inflação dos alimentos e de olho nas eleições de outubro, o governo Bolsonaro editou a Resolução nº 353, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério da Economia, reduzindo o Imposto sobre importação e o imposto anti dumpig

Se a situação provocada pelos Governos de Sartori e Eduardo Leite já era grave, A redução do imposto de importação de leite do Mercosul só piorou a situação dos produtores, que no RS em sua maioria são Agricultores Familiares , boa parte deles até então simpatizantes do ex-presidente. Eles não esperavam que Bolsonaro abrisse mais ainda o caminho para a forte entrada de leite da Argentina e do Uruguai.

O resultado foi a continuidade da Redução da Produção e por conta do custo, da acumulação da Produção entre cada vez menos produtores com mais capacidade de produção. Ou seja, os pequenos passaram a ser excluídos da Cadeia Produtiva das Grandes empresas que já tinham facilidades Estaduais e passaram a ter facilidades do Governo Federal para importar Leite, Leite em Pó e até Soro de Leite.

Chega-se a Conclusão de que os Governantes decidiram tirar dos Agricultores Familiares produtores de Leite seu ganha pão, para reduzir o preço do Leite e seus derivados aos trabalhadores urbanos.

Mas as mega industrias, que antes ganhavam muito dinheiro em cima do Leite produzido por nossos agricultores, agora ganham mais dinheiro ainda comprando até o Leite industrializado lá de fora e vendendo aqui dentro.

A Agricultora Cleonice Back, Produtora de Leite e Suplente do Senador Paulo Paim, diz que “uma solução paliativa mais imediata para que a crise não arraste toda a Cadeia Produtiva, é o Governo Federal Estabelecer uma política de subvenção direta para os agricultores familiares produtores de leite”

“Embora o Governo Federal tenha se comprometido a Comprar Leite através da CONAB, esta medida isolada não resolve o Problema que já vem de tempo e tende a piorar se ficar como esta”, diz Cleonice.

A Agricultora e Senadora Suplente defende, junto com os movimentos, que os Agricultores Familiares produtores de Leite do RS recebam por pelo menos 90 dias um subsídio de R$ 0,30 por Litro de Leite Produzido para mitigar as perdas sofridas nos últimos meses.

Já A FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, a qual pertence Cleonice Back, apresentou ao Governo uma série de Demandas que poderiam ajudar a resolver a Crise da Cadeia Produtiva do Leite aos Governos Estadual e Federal.

No âmbito Estadual:

1 – Criar um programa de desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul.

2 – Liberar o recurso do Fundoleite para a implementação de projetos de interesse da cadeia produtiva do leite de acordo com os consensos firmados na Câmara Setorial do Leite e no Conselho Deliberativo do Fundoleite.

3 – Fortalecer o orçamento ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), para permitir a implementação de políticas públicas amplas e estratégicas para o desenvolvimento da pecuária de leite no âmbito da agricultura familiar;

4 – Adotar meios de fiscalização para práticas abusivas das redes varejistas de supermercados que comercializam o leite fluido (UHT) abaixo do custo de produção e de industrialização como manobra para comercializar cartões de crédito das próprias redes ou implementar estratégias de marketing através do preço do leite;

5 – Retirar incentivo fiscal de empresas que importam leite e derivados dos países do Mercosul e que acabam impactando de forma muito contundente nas empresas, indústrias, cooperativas e nos produtores gaúchos.

Já o Governo Federal tem tomado medidas avaliadas como positivas, como a Revogação das duas medidas, editadas no Governo Bolsonaro, que reduziam as taxas de importações., Aumento da fiscalização sobre possíveis práticas ilegais de triangulação e reidratação do leite à Receita federal e Polícia Federal.

Só estas duas medidas já provocaram a redução em 25% da quantidade de Leite importado, mostrando-se acertadas.

Por outro lado, na COMPRA INSTITUCIONAL DE LEITE EM PÓ do Governo Federal pelo PAA -Programa de Aquisição de Alimentos O RS é o estado mais beneficiado, com aquisições de 1,8 mil toneladas de leite em pó, de um total de 3 mil toneladas.

Mas há pressa por conta da situação nada boa dos Pequenos Produtores de Leite, que para muitos tem se agravado ainda mais com tempestades, ciclones, enchentes e com nova provável seca que se avizinha.

E não dá pra deixar isto só na conta da Grande Economia das Commodities .

O Brasil não pode prescindir da Agricultura Familiar, responsável por mais de 70% de toda a Comida que comemos.

Este Blogueiro quer entender por que tem subsidio pra Produtores de Leite inclusive nos países Europeus e nos Vizinhos Argentina e Uruguai, e aqui no Brasil não tem.

Já me disseram muitas coisas, inclusive que compramos Leite da Argentina, do Uruguai, etc mas exportamos outros produtos pra lá.

Nada contra. Mas não podemos prejudicar uma parte dos brasileiros que produzem o que comemos em nossas mesas, para outros serem beneficiados. Por isto, num caso como este, urge ver formas de subsidiar estes pequenos Produtores Familiares de Leite.