Meio Ambiente/política/Rio Grande do Sul

Fatos mostram equívocos da Política Estadual de Desassoreamentos (Por Rafael Altenhofen)

Rafael Altenhofen é Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cai

Enquanto isso, como prevíamos ( entre os vários desastrosos efeitos negativos da Politica Estadual de Desassoreamentos) recebo o relato de produtor rural de Montenegro que, pela primeira vez ficou sem água nos banhados da propriedade e que serviam também para dessedentar o gado… Isso numa área há apenas seis meses atingida pela maior enchente desde 1873 na bacia e num período onde o La Niňa ainda ainda não fazia sentir seus efeitos…

Tudo isso depois que o município, com dispensa de outorga conferida pelo Decreto 52.701/2015 e pela agora caducada IN SEMA/FEPAM n. 02/2024, mas sem qualquer estudo hidrológico, rebaixou leito de um arroio que cruza a propriedade, na planície de inundação, com a desculpa de reduzir as enchentes ( casualmente antes das eleições …). Detalhe: numa área onde a inundação é oriunda do rio atingindo lá cota de mais de 3 metros, ou seja, numa intervenção inócua para conter qualquer inundação, mas que desde mais essa desastrosa empreitada que vai na contramão dos princípios básicos de gestão hídrica, reduziu a capacidade natural de retenção e reservamento hídrico dessa sub-bacia – garantindo efeitos mais danosos ao ambiente, biodiversidade e economia rural nas estiagens… Além obviamente de menos agua reservada na bacia…


Desenhando para entender: em azul o nível da água da enchente, por exemplo da planicie de inundação. Em vermelho o fundo do leito de um arroio que está dentro dessa planície inundada. Faz diferença nesse nível da água da enchente nessa planície se o leito for aprofundado (1) ou se estiver mais raso (2)? Não na enchente.

Mas no período de estiagem o leito aprofundado vai drenar a água dos banhados de entorno, reduzindo a capacidade deles e do solo de reservar essa água.

O resultado: perda de habitats, menos água para as pessoas, para as plantas e animais, menos água nos rios, mais concentração de esgoto ( já que em Montenegro não trata nenhum m³ com soluções coletivas)… E quanto mais os municípios acima fizerem o mesmo mais rápido chegará a água pra virar enchente aqui ( exatamente o contrário do que se deve fazer). O mesmo vale para qualquer outra bacia hidrográfica com tais características.

Aqui em Montenegro serve para a parte baixa ( planície de inundação) dos arroios Alfama, São Miguel, Costa da Serra, da Cria e Montenegro… Sem falar no desmatamento ilegal da vegetação das margens ( em APPs) para isso, tirando a capacidade natural de filtrar a poluição (a única que temos – já que no que depende da Prefeitura não se trata esgotos aqui…) e desestabilizando barrancas e deixando solo arenoso exposto à erosão – que na primeira chuva forte vai pra dentro do arroio e vira mais assoreamento – em alguns locais mais até do que antes de mexerem no arroio…


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