Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
Em um comunicado emocionante divulgado neste domingo, 5 de outubro, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Aplicativos do Rio Grande do Sul (SIMTRAPLIRS) expressou profundo pesar pelo falecimento de Everaldo D’Angelo, um motorista de aplicativo de 54 anos que atuava há mais de cinco anos na cidade de Guaíba. A nota, marcada por solidariedade … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
Estamos nesse momento acompanhando o processo de eleição para o Conselho Tutelar. Cada conselho tutelar é formado por cinco conselheiros titulares e até dez suplentes. Salienta-se ainda que aqueles que já estiverem em exercício podem disputar a reeleição. Mas afinal o que esperar dos futuros conselheiros tutelares? A palavra ESPERAR nos leva a “ter esperança” … Continuar lendo
Futuro do sindicalismo está na readequação do seu foco de atuação A importância do papel dos sindicatos como defensores dos direitos dos trabalhadores e atores políticos no Brasil é inegável. No entanto, nas últimas décadas, o que se vê no país… A importância do papel dos sindicatos como defensores dos direitos dos trabalhadores e atores … Continuar lendo
O 29º GRITO DAS EXCLUÍDAS E DOS EXCLUÍDOS vai acontecer dia 7 de setembro, com o tema ´VOCÊ TEM FOME E SEDE DE QUÊ? – VIDA EM PRIMEIRO LUGAR´. Fome e sede de que? Fome de comida saudável, de moradia, de cultura. Sede de sabedoria, de esperança e esperançar. Fome e sede de solidariedade, de … Continuar lendo
Conforme o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdepa) Nélson Khalil, o governo do Prefeito Sebastião Melo ultrapassa o limite razoável de tempo para atender demandas essenciais para a segurança e acessibilidade das Pessoas com Deficiência e descumpre recomendações do Colegiado. Khalil destaca questões importantes como a proposta de Lei do … Continuar lendo
Entre os dias 23 e 28 de janeiro, acontece o Fórum Social Mundial (FSM), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, promovendo o debate sobre o Brasil da esperança e o início de um novo tempo. Realizado pelas centrais sindicais e movimentos populares do RS e do Brasil, o evento terá como tema “Democracia, direitos dos povos … Continuar lendo
A “Deforma” Trabalhista, assim mesmo, escrita com “d”, retirou direitos que os trabalhadores brasileiros haviam conquistado com muita Luta de Décadas. Não contente com isto, o empresariado cão, que quer escravos e não trabalhadores, defende o fim da Justiça do Trabalho e ainda por cima querem que o RS seja precursor deste fechamento, acabando aos … Continuar lendo
Publico na Integra Artigo de Leonardo Rodrigues*, Carol Blume Corssac** e Brunno Mattos da Silva***, para o Grupo de Estudos Capital e Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS, que pode ser visualizado também na íntegra logo após este importante artigo sobre Motoristas de Aplicativos no RS e a sua Organização Sindical, o SIMTRAPLI – … Continuar lendo
