Entre os dias 23 e 28 de janeiro, acontece o Fórum Social Mundial (FSM), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, promovendo o debate sobre o Brasil da esperança e o início de um novo tempo. Realizado pelas centrais sindicais e movimentos populares do RS e do Brasil, o evento terá como tema “Democracia, direitos dos povos … Continuar lendo
A “Deforma” Trabalhista, assim mesmo, escrita com “d”, retirou direitos que os trabalhadores brasileiros haviam conquistado com muita Luta de Décadas. Não contente com isto, o empresariado cão, que quer escravos e não trabalhadores, defende o fim da Justiça do Trabalho e ainda por cima querem que o RS seja precursor deste fechamento, acabando aos … Continuar lendo
Publico na Integra Artigo de Leonardo Rodrigues*, Carol Blume Corssac** e Brunno Mattos da Silva***, para o Grupo de Estudos Capital e Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS, que pode ser visualizado também na íntegra logo após este importante artigo sobre Motoristas de Aplicativos no RS e a sua Organização Sindical, o SIMTRAPLI – … Continuar lendo
Liderança da luta pela desmercantilização aponta: Pinochet colocou recursos hídricos no balcão dos especuladores. À população, a seca. Aos ruralistas e mineradoras, a abundância. Mas Constituinte propõe: é hora de reapropriar os mananciais Aqui no Brasil, onde a água ainda é pública, deveríamos aprender e rápido, antes que os privateiros consigam seu intento. Olha um … Continuar lendo
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), junto ao Fórum Nacional das Usuárias e Usuários do SUAS (FNUSUAS), busca combater o preconceito e a criminalização das usuárias e usuários da Assistência Social. O vídeo abaixo é resultado desta sensacional parceria: O MaisSUAS parabeniza o […] via … Continuar lendo
Mentiras descaradas explicitadas em documento oficial sinalizam o desrespeito a Conferência e prenunciam o desmonte do SUAS- Sistema Único de Assistência Social Com informações do MAIS SUAS Não se passou nem uma semana após o término da 11a. Conferência Nacional de Assistência Social e o (des) governo já se pronuncia de forma anti-democrática atestando que … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck no CONJUR O subtítulo desta coluna pode ser: Como salvar o Direito do Trabalho de seus predadores! Mais: A coluna é publicada no Dia de Finados… Ironicamente, esperamos que a reforma trabalhista não represente a morte do Direito do Trabalho… E nem da Justiça do Trabalho. Sem trocadilho, ao trabalho, pois. Trabalho, … Continuar lendo
A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) promove na próxima segunda-feira – 09 de outubro – uma reunião pública com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado Federal. Paim falará sobre … Continuar lendo
Calma, primeiro leia o texto até o fim. O TST pretende revisar sua jurisprudência e decidir se, no caso de contrato de trabalhador temporário, cabe a estabilidade constitucional da gestante. Conforme o Valor Econômico de 28.08.2017.o TST analisará a estabilidade para gestante em contrato temporário. Interessante, a discussão de que um contrato poderia limitar o … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 