O que leva um proeminente advogado do MST num passado não tão distante a enxovalhar de forma tão escancarada a sua própria reputação nos meios jurídicos? O título ali em cima é deste blogueiro, mas o artigo é do Luiz Nassif Xadrez de Fachin e da JBS, por Luis Nassif Peça 1 – as dúvidas … Continuar lendo
Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo
Fernando Brito no Tijolaço Tecnicamente, o recurso apresentado pela defesa de José Dirceu é, em tudo, igual ao que foi apresentado por Lula- e derrotado por 6 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal – com a única e vital diferença de que foi, como deveria ter sido o do ex-presidente, apreciado […] via Decisão … Continuar lendo
No Senhor X O judiciário brasileiro assumiu definitivamente, e sem qualquer constrangimento, o vergonhoso papel de tribunal de exceção, nesta sexta-feira. Da forma que agiram, o TRF-4 e o ministro Edson Fachin cumpriram o papel de “capitães do mato” do Império. Em jogo combinado, impediram o julgamento do pedido de liberdade de Lula no Supremo Tribunal … Continuar lendo
O julgamento de ontem na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal foi de enorme relevância para o restabelecimento do estado de direito no Brasil. Fui julgada e absolvida, por unanimidade, das falsas acusações que me imputaram. Mas foi principalmente um avanço em direção à normalidade democrática, frente à maquina de perseguição e arbítrio instalada desde … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck, na ConJur O cenário do Direito brasileiro é o da Batalha de Pirro: em 280 a.C., o Rei Pirro, depois de vencer uma batalha, disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: “Mais uma vitória como essa e estarei arruinado completamente“. E disse isso apontando para o que […] … Continuar lendo
O julgamento é de duas ações penais abertas no (STF) por ataques machistas e misóginos contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, quando Bolsonaro em discurso e entrevistas disse que ela não merecia ser estuprada por ser feia. O STF parece ser espaço do interesse da classe dominante, mas também do fascismo que já se … Continuar lendo
Gleisi hoffmann* A imprensa acaba de revelar algo que muitos já sabiam: há um abjeto submundo nas delações premiadas, uma verdadeira indústria. Não só nas delações, mas também em alguns silêncios premiados. Segundo a imprensa, o advogado Figueiredo Basto, pioneiro das delações, cobrava propina para garantir silêncio seletivo de seus clientes, manipulando depoimentos. … Continuar lendo
Do GGN Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB, foi preso na manhã desta quarta (30) e, menos de 12 horas depois, já pode ser solto com um novo habeas corpus concedido, mais uma vez, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Paulo Preto havia sido preso pela … Continuar lendo
Ministro do STF Marco Aurélio concede habeas corpus a um dos mandantes do crime, ocorrido em 2005 Do Brasil de Fato Missionária Dorothy Stang foi morta a tiros em 2005 / Foto: Tomáz Silva/Agência Brasil O fazendeiro Regivaldo Galvão, preso desde 2017 pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, recebeu o benefício de um habeas corpus concedido pelo … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 