Painel sobre Lawfare na Conferência Antifa: Quando o Direito se Torna Arma de Guerra contra a Democracia
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Painel sobre Lawfare na Conferência Antifa: Quando o Direito se Torna Arma de Guerra contra a Democracia

A 1ª Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, trouxe à tona um dos temas mais urgentes para a sobrevivência das democracias modernas: o Lawfare. Nos paineis intitulados “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito”, e “Articulações de Mídia, Sistema de Justiça e Interesses Geo Políticos, “ juristas, acadêmicos e ativistas reuniram-se no histórico Pantheon … Continuar lendo

Lawfare e a Resistência Democrática: O Debate Necessário na 1ª Conferência Internacional Antifascista
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Lawfare e a Resistência Democrática: O Debate Necessário na 1ª Conferência Internacional Antifascista

No dia 28 de março, Porto Alegre se torna o epicentro de uma discussão crucial para a soberania dos povos e a manutenção do Estado de Direito. No âmbito da 1ª Conferência Internacional Antifascista, o painel “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito” convoca a sociedade a refletir sobre como o sistema jurídico tem sido … Continuar lendo

Do Messianismo ao Lawfare: Da Lava Jato ao Caso Master
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Do Messianismo ao Lawfare: Da Lava Jato ao Caso Master

Se a Operação Lava Jato se escondia sob o manto da “ética”, o Caso Master em 2026 revela a faceta mais madura e perigosa desse esquema: a institucionalização de uma polícia política. O que era uma influência de bastidores de Sergio Moro sobre “seus” delegados na Polícia Federal agora ganha contornos de legalidade bizarra através … Continuar lendo

O “Método Lava Jato” Ressurge: O Caso Master e a Engenharia do Caos Informativo
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O “Método Lava Jato” Ressurge: O Caso Master e a Engenharia do Caos Informativo

Não é mais uma questão de “se”, mas de “como”. O roteiro que o Brasil assiste agora na condução do chamado Caso Master guarda semelhanças assustadoras com o modus operandi que marcou a República de Curitiba. O que vemos é a reedição de uma estratégia de poder disfarçada de justiça, onde o devido processo legal … Continuar lendo

Xadrez para entender os atos do Ministro Toffoli e a PF lavajatista ( Por Luiz Nassif)
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Xadrez para entender os atos do Ministro Toffoli e a PF lavajatista ( Por Luiz Nassif)

Sempre que surgirem campanhas sistemáticas na mídia, contra alvos específicos, a informação mais relevante a ser levantada é: a quem serve? Republico na Íntegra esclarecedor artigo do Luiz Nassif, publicado originalmente no GGN É preciso uma visão de conjunto para entender o que acontece nesse tiroteio com a Policia Federal. Peça 1 – a partidarização … Continuar lendo

Justiça manda tirar Fake News com acusações contra Frei Chico das redes sociais
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Justiça manda tirar Fake News com acusações contra Frei Chico das redes sociais

Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, divulgou nessa quinta-feira (16) uma nota pública (veja a íntegra mais … Continuar lendo

#SemAnistia: Em Porto Alegre, Advogados fazem Manifesto Público contra posição da Seccional gaúcha da entidade
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#SemAnistia: Em Porto Alegre, Advogados fazem Manifesto Público contra posição da Seccional gaúcha da entidade

O Sábado no Parque da Redenção em Porto Alegre, foi de militantes do Movimento Muda OAB/RS promoverem um Ato em defesa das Decisões sobre o golpe e os Golpistas que atentam contra a Democracia e a Soberania Nacional. O Ato foi chamado em função de posicionamento da Direção da Seção gaúcha da Entidade, cujo Presidente, … Continuar lendo

Para evitar possível fuga, STF manda PF colocar Tornozeleira Eletrônica em Bolsonaro
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Para evitar possível fuga, STF manda PF colocar Tornozeleira Eletrônica em Bolsonaro

A ideia é que os comportamentos de Bolsonaro, que tem feito discursos e falado ao eleitorado nos últimos dias, sejam impedidos, para que o processo de julgamento ocorra sem intercorrências e que uma possível fuga seja impedida, segundo o entendimento do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandado de busca e apreensão, … Continuar lendo

Facebook e Big Techs só vão operar no Brasil se seguirem a Legislação, diz Alexandre de Moraes
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Facebook e Big Techs só vão operar no Brasil se seguirem a Legislação, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a legislação caso queiram operar no país. Ministro falou da influência do uso das plataformas para impulsionar atos como o de 8 de janeiro A declaração … Continuar lendo

“Jantar de Natal” oferecido por  Luciano Hang a Juízes e desembargadores é ilegal ou só imoral?
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“Jantar de Natal” oferecido por Luciano Hang a Juízes e desembargadores é ilegal ou só imoral?

 Com informações do DCM, Ceilândia em Alerta O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ofereceu um jantar em sua mansão em Brusque, Santa Catarina, para mais de dez desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento foi uma “homenagem de Natal” e contou com a presença de figuras … Continuar lendo