Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 4.638/2023 relatado pela Deputada Denise Pessôa, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março. A aprovação ocorre no mês em que o país debate os direitos das mulheres e reforça o reconhecimento da presença feminina em … Continuar lendo
“Já são 20 mulheres mortas e Leite não assinou o Pacto Nacional de combate ao feminicídio” diz Natasha Ferreira em audiência pública Presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) critica gestão estadual no combate à onda de feminicídios no RS O Rio Grande do Sul já registra 20 feminicídios … Continuar lendo
O Deputado estadual Halley Lino (PT) acompanhou a Vereadora Professora Denise na entrega de ofício à Secretaria Estadual da Mulher, solicitando a reativação urgente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Grande e outras medidas essenciais para o fortalecimento da rede de proteção no município. A iniciativa reforça a atuação conjunta dos … Continuar lendo
O TRF da 4ª região restabeleceu o direito do INSS ao ressarcimento dos valores pagos como pensão por morte à filha de uma vítima de feminicídio, em ação regressiva proposta pela AGU. Trata-se de uma ação regressiva Maria da Penha, mecanismo utilizado para responsabilizar financeiramente agressores pelos gastos da Previdência Social com benefícios destinados às … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4574/2025, que propõe a criação de uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico como parte da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024). A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimento psicológico gratuito para estudantes, … Continuar lendo
O feminicídio é a face mais brutal da violência de gênero na nossa sociedade. No Brasil, ele não é um fenômeno isolado, mas consequência de uma estrutura social que naturaliza desigualdades, silencia mulheres e mantém a dependência econômica como forma de controle. A cada dia, vidas são interrompidas não apenas pela violência direta, mas por … Continuar lendo
O assassinato da única vereadora de Formigueiro, chocou a população do município nesta terça-feira (17). Elisane Rodrigues dos Santos, 49 anos, foi encontrada morta a facadas nesta manhã, no interior do município. Segundo o Diário de Santa Maria, O crime deve ter acontecido entre o final da noite de segunda-feira (16) e manhã desta terça, já que a vereadora chegou a … Continuar lendo
“Ouvir com profundidade as mulheres beneficiárias do maior programa de transferência de renda do Brasil é o objetivo do projeto “Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família”, disse a Ministra Márcia Lopes do Ministério das Mulheres. Finalmente. Por que não se trata só de dinheiro, embora ele seja fundamental. As pessoas querem e precisam ser … Continuar lendo
Nestes tempos onde numeros da Violência contra Mulheres tem explodido no RS, ter um gaúcho a frente da Aliança ElesPorElas é alentador. Presidente da Conab é o primeiro homem no país a assumir missão de mobilizar outros homens no combate à violência contra mulheres e por igualdade Em reconhecimento à sua trajetória pública de 15 … Continuar lendo
Em resposta ao alarmante crescimento dos casos de feminicídios em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Sul, a deputada federal gaúcha Denise Pessôa (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei 2334/2025, que institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 