BRASÍLIA — O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade . Com isso, esses trechos reinseridos pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Já os vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei. A sessão foi antecipada em uma … Continuar lendo
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Protestos pró-Moro e Lava Jato são um fiasco em todo país
Do Falando Verdades– As manifestações que ocorreram neste domingo (25) em apoio ao ao ministro Sérgio Moro, à operação Lava Jato e contra o projeto de lei de abuso de autoridade tiveram participação inexpressiva da população. O movimento Vem Pra Rua, que convocou as manifestações, disse que 83 cidades tiveram protestos. Já o G1 afirma … Continuar lendo
É hora de por fim ao Foro privilegiado e o abuso de autoridade: (Por Roberto Requião)
Por Roberto Requião A Constituição de 88 é uma Constituição Republicana. Res publicasignifica “coisa pública”, do povo, um Estado que é de todos os cidadãos. Nossa Constituição Republicana previu para algumas categorias de funcionários públicos e parlamentares privilégios imperiais, o tal do foro privilegiado. Ao contrário das “pessoas comuns”, promotores, juízes, parlamentares … Continuar lendo
NOVA DENÚNCIA DE ABUSO NA LAVA JATO DESAFIA CARDOZO
Publicada discretamente na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, reportagem do jornalista Aguirre Talento informa que um delegado da Polícia Federal, enviado a Curitiba para apurar a denúncia de grampo clandestino na cela do doleiro Alberto Youssef, apontou, em relatório interno, manipulação das provas da Lava Jato; “Sugiro que o MPF [Ministério Público Federal] … Continuar lendo