A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3722/2025, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta reforça a prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar. Para isso, altera a Lei nº 14.811/2024, que trata do enfrentamento da violência nas escolas, para incluir ações … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) foi uma das proponentes da audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados que discutiu a situação dos trabalhadores, especialmente aqueles vindos de países do Mercosul para atuar nas colheitas agrícolas. O encaminhamento final da audiência foi a elaboração de um projeto de lei que regulamente … Continuar lendo
Em Porto Alegre, Deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), coordenou nesta quarta-feira (22), Expresso 168, com o tema “O Patrimônio Cultural do Brasil a partir das Comunidades Tradicionais Quilombolas e de Terreiro no Rio Grande do Sul”. O evento realizado no Auditório dos Correios, reuniu lideranças … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) participou, nesta segunda-feira (20), do lançamento do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Rio Grande do Sul. O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais na Casa da Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre. A solenidade marcou a publicação dos editais da PNAB de 2025, consolidando … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pepe Vargas (PT), Caxienses da gema”, participaram nesta quinta-feira (16) da cerimônia de assinatura da autorização para a licitação das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul. O ato, realizado na Câmara … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4574/2025, que propõe a criação de uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico como parte da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024). A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimento psicológico gratuito para estudantes, … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, lançou o Participa Cultura, uma plataforma digital voltada a trabalhadores da cultura, artistas, produtores, coletivos e comunidade. Para participar, basta acessar https://denisepessoa.jumpverso.com.br/participa-cultura ou escanear o QR Code disponível nas redes sociais da deputada. A iniciativa permite que todos que fazem … Continuar lendo
A Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Deputada Federal Denise Pessoa, conduziu encontro para fortalecer tradições gaúchas e subsidiar políticas culturais para o RS. O Piquete Os Fronteiriços, no coração do Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre (RS), foi palco de um encontro histórico conduzido pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da … Continuar lendo
Sob Coordenação da Deputada Denise Pessoa, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu a audiência pública sobre Políticas Estruturantes para o Carnaval em Porto Alegre e no RS. O evento, realizado no Memorial da Assembleia Legislativa do RS, teve como foco principal o debate sobre políticas públicas permanentes para o fortalecimento do carnaval … Continuar lendo
Em um momento de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas, a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), apresenta um projeto de lei fundamental que pode representar um marco no enfrentamento aos desastres ambientais no Brasil. O PL 3105/2025 altera o Estatuto da Cidade para prever como improbidade administrativa a omissão dos prefeitos em revisar … Continuar lendo
