O chamado PL da Devastação (PL 2159/2021) vai ter impactos sérios e diretos sobre a saúde pública, mesmo sem mencionar explicitamente o setor no texto do projeto. Isso ocorre porque ele fragiliza o licenciamento ambiental, o que abre caminho para atividades poluidoras sem controle técnico adequado. Se tu ainda achas que não é bem ASSIM, … Continuar lendo
O chamado PL da Devastação é Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe uma ampla reformulação nas regras de licenciamento ambiental no Brasil e permite entre outras barbaridades a ‘Licença por Adesão e Compromisso” que permite a empreendimentos que sejam licenciados automaticamente com base em “autodeclarações“, sem análise técnica prévia. No caso do Controverso Projeto do … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 