O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – … Continuar lendo
Em entrevista com o Canal Cannabis e Saúde, O Senador Paulo Paim fala do sobre a Cannabis e o PL 89, de acesso a Produtos a base de Cannabis Via SUS, de sua autoria. Para o político gaúcho, o Projeto de Lei deve seguir para a Comissão dos Direitos Humanos e não é impossível que … Continuar lendo
Por Leandro Barbosa no História Incomum Cannabis Sativa, Maconha, Chá, Baseado, Marihuana, Santa Maria, são alguns dos nomes dado a erva milenar que ainda polemiza o mundo. Dentre seus muitos apelidos, um que talvez defina a planta na política brasileira, seja: Erva do Diabo. Num congresso que carrega nas canelas os grilhões da bancada … Continuar lendo
Guardador e lavador de automóveis é profissão regulamentada. Seu registro é feito junto ao Ministerio do Trabalho e Emprego. Para ser registrado, além dos demais documentos exigidos a qualquer trabalhador, reza a lei que este profissional precisa apresentar negativas da Policia Civil, Polícia Federal e da Justiça da jurisdição onde o Guardador atua profissionalmente. Quem … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 