FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA: O FATO NOVO E A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES (Por Daniel Von Hohendorf)
jUDICIÁRIO/privatização/Rio Grande do Sul

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA: O FATO NOVO E A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES (Por Daniel Von Hohendorf)

Em artigo, Advogado mostra que não há nenhuma segurança jurídica no fechamento e alienação de bens das Fundações Públicas fechadas por Sartori. FUNDAÇÃO ZOOBOTANCIA E OUTRAS – FATO NOVO TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES  SEGURANÇA JURIDICA –  REGIMENTO INTERNO OMISSÃO – PARTICIPAÇÃO POPULAR – IMPOSSIBILIDADE DE  DESENVOLVIMENTO REGULAR DE PROCESSO LEGISLATIVO. Por Daniel Von Hohendorf Recentemente, … Continuar lendo