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Decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional, decide Teori

DO CONSULTOR JURÍDICO O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo Teori, o juiz Sergio Moro, titular da vara, ao constatar que conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de foro foram gravadas … Continuar lendo

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Na falta de provas, Moro e a mídia querem condenar adversário ao ostracismo político

Moro the savior, a “revolução” das Mãos Limpas no La Stampa — que acabou no Mãos Sujas Berlusconi — e os intocáveis na Folha de S. Paulo por Luiz Carlos Azenha no VIOMUNDO Internautas irresponsáveis andaram espalhando inverdades sobre o juiz Sérgio Moro nas redes sociais: que ele é filiado ao PSDB, que o pai fundou … Continuar lendo

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El País denuncia o golpe e o Estado de exceção no Brasil

Qual Justiça decidirá sobre Lula: a que presume a inocência de todos acusados ou a que atende apenas à indignação nas ruas? editorial do El País Há pouco de épico na tentativa de retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Governo do Brasil. Sua posse como ministro foi apressada e incômoda, como se a história se repetisse … Continuar lendo

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“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos

Marco Weissheimer no SUL 21 Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal … Continuar lendo

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JURISTAS ASSINAM HC PARA DETER ABUSOS CONTRA LULA

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato. No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa … Continuar lendo

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Carta aberta de Lula

 ‘Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito’   Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Continuar lendo

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Golpe contra a Constituição: PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica

Moro atropela a Constituição ao mandar grampear falas telefônicas da Presidenta da República e do Presidente do STF. Isto é óbvio. Pior ainda é que Moro passou para a Globo justamente grampos que nem poderiam ter sido realizados sobre Lul, por determinação dele próprio, como mostra a matéria abaixo, publicada no UOL. O Golpe esta … Continuar lendo

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A atuação da Justiça nós dá a sensação de que estamos no “mato sem cachorro”

Que nós temos uma justiça parcial, leniente, esnobe e com ares imperiais fica a cada dia mais evidente – ou está se desnudando – diante de tantas omissões, negligências ou mau uso, mesmo, da função e da lei. Outro ponto gritante é o legislar em causa própria tendo o apoio total e irrestrito de seus … Continuar lendo