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Moro desrespeita STF novamente e dá dinheiro da Petrobras à Lava Jato

Além de premiar regiamente todo e qualquer delator, desde que delate contra o PT, Moro resolveu tirar uma casquinha do dinheiro que deveria ser devolvido a Petrobras, e encaminha pra sua turma na PF e no MP. Fica cada vez mais estranha esta justiça que “premia’ delatores com volumes de dinheiro confessamente roubados, e que não precisam ser devolvidos a empresa da qual o dinheiro foi roubado, e agora um outro naco do pouco que é devolvido, é apartado e destinado para setores específicos de corporações que deveriam primar pela imparcialidade. Com o país sendo dirigido por corruptos golpistas, cada poder, e corporações dentro de cada poder, parecem fazer “gato e sapato”. Vai matéria do Do Jornal GGN

Jornal GGN – O juiz federal Sergio Moro tomou mais uma decisão que afronta o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já havia sinalizado ser contrário ao direcionamento de multas pagas pelas empresas acusadas de corrupção para o Ministério Público Federal, quando os recursos deveriam retornar aos cofres da Petrobras.

Na semana passada, Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados da Lava Jato que previam pagamento de multa individual de R$ 1 milhão, sendo que 90% serão destinados à estatal de petróleo e 10% “aos órgãos de persecução penal”. “Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras”, apontou o jornalista Tales Faria.

No último dia 7, o GGN mostrou que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao STF que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação. Uma parcela foi encaminhadas à União, com o objetivo de ser repassada aos núcleos do MPF e da Polícia Federal que atuam na Lava Jato (veja aqui).

Por Tales Faria

Moro dá ao Ministério Público dinheiro da Petrobras, contra decisão de Teori

Em Os Divergentes

Tem uma confusão desenhando-se no horizonte, entre a Petrobras e o Ministério Público — e entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, que está tocando a operação Lava Jato. Trata-se da grana recuperada pelas delações premiadas.

A encrenca está sendo denunciada pelo jurista Afranio Silva Jardim, professor associado da Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mestre e livre-Docente em Direito Processual, também pela Uerj.

Silva Jardim faz questão de ressaltar que, em princípio, não é contrário aos acordos de delação premiada. Mas ele se diz estarrecido com a notícia divulgada na sexta-feira, 22, segundo a qual Sergio Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior.

Nesses acordos, o Ministério Público determina que os delatores receberão benefícios nos processos da operação Lava Jato e , em troca, pagarão multa individual de R$ 1 milhão – 90% destinados à Petrobras e 10% “aos órgãos de persecução penal”. Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras.

O jurista alerta que esse tipo de cláusula já foi considera ilegal pelo ministro Teori Zavascki. Diz Silva Jardim:

“Julgo ser totalmente descabida essa ‘cláusula contratual’, através da qual o Ministério Público Federal obtenha vultosa quantia para os seus cofres, quantia esta cobrada dos indiciados ou réus em processo criminal.”

Ele explica:

“O ministro Teori  Zavascki,  em sua decisão, afirmou que o artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, ‘a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso’. Para o relator da Lava Jato no STF, a Petrobras é ‘sujeito passivo’ dos crimes, tendo direito de receber todos os valores desviados.”

Deu para entender? A qualquer hora a Petrobras pode botar a boca no mundo contra o Ministério Público. E o ministro Teori também pode acabar dando um novo puxão de orelha em Sérgio Moro.

6 pensamentos sobre “Moro desrespeita STF novamente e dá dinheiro da Petrobras à Lava Jato

  1. Pingback: Moro desrespeita STF novamente e dá dinheiro da Petrobras à Lava Jato — Luíz Müller Blog | Alo Presidenta do Brasil

  2. Pingback: Lula recorre à ONU contra abusos de poder de Sérgio Moro na Lava Jato | Luíz Müller Blog

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    Em nosso país parece que estamos mesmo prestes a “apreciar” mais um golpe de estado, com o apoio de uma classe média manipulada e idiotizada pela podre elite que controla o país. Elite corrompedora e sacana, elite que controla hoje todos os poderes da frágil república e democracia brasileira. Elite que controla e corrompe o três poderes formais da republica – Judiciário, Legislativos (em todo os níveis – federais, estaduais e municipais) e Executivo – além de controlar as concessões públicas das mídias que livremente iludem e manipulam, alegre, grosseira e impunemente.

    Pobre povo brasileiro, pobres de nós.

    Os brasileiros estão perdendo a parada para esta podre elite covarde, traiçoeira e golpista! Elite que transformou o país em um bordel, o “puteiro brazil”! O problema maior é que nesta orgia, jamais igualada, somente o nosso ânus é que está na parada, já esculachado, esculhambado, arregaçado. Mas eles não deixam escapar nadica de nada!

    ALIÁS, ANTES QUE EU ME ESQUEÇA, #FORATEMER

    >> https://www.facebook.com/groups/ESCRACHIAR/
    >> https://gustavohorta.wordpress.com/

    Pobre povo brasileiro, pobres de nós.

    Somente vejo uma saída: devolver para as elites em moeda rasa nossos únicos esforços que eles sentirão – podemos oferecer a eles prejuízos. MUITOS PREJUÍZOS.

    Os mais diversos prejuízos, desde a panela de teflon arranhada, o prato quebrado, o pneu furado, o carro arranhado, greves, pichações sem parar, peças danificadas, rede de esgoto entupidas, etc. etc. etc. …

  4. Republicou isso em Gustavo Hortae comentado:
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  5. CÉREBRO: VOCÊ TEM? ENTÃO USE-O. PODE FICAR MUITO TARDE SE VOCÊ SE DEMORAR MAIS.
    https://gustavohorta.wordpress.com/2016/08/02/cerebro-voce-tem-entao-use-o-pode-ficar-muito-tarde-se-voce-se-demorar-mais/

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    Pobre povo brasileiro, pobres de nós.

    Somente vejo uma saída: devolver para as elites em moeda rasa nossos únicos esforços que eles sentirão – podemos oferecer a eles prejuízos. MUITOS PREJUÍZOS.

    Os mais diversos prejuízos, desde a panela de teflon arranhada, o prato quebrado, o pneu furado, o carro arranhado, greves, pichações sem parar, peças danificadas, rede de esgoto entupidas, etc. etc. etc. …

  6. Boa tarde senhoras e senhores brasileiros do bem ,
    O juiz Sérgio moro só errou na devolução desses dinheiros da corrupção da Petrobrás,
    Vai me dizer que o dono da Petrobrás não sabia desse esquema de suborno para o governo brasileiro,
    Nós trabalhadores nao somos burros ,
    Os empresários compram o governo e a população brasileira fica nas mãos dos empresários,
    Se alguém tinha que receber dinheiro de volta somos nos brasileiros que pagamos as contas mas cara por causa desses ladrões do governo,
    Tenham um ótimo final de dia todos vcs
    Fiquem na paz
    E deixa deus agir
    Que o final desses ladrões é triste…………

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