Medida do governo Bolsonaro gera risco de invasão de privacidade dos brasileiros Com informações do Correio do Povo | Foto: Nelson Jr / STF / Divulgação CPabout:blank A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acionou o STF Supremo Tribunal Federal) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que, no ano passado, reduziu barreiras para o compartilhamento … Continuar lendo
Da coluna de Mônica Bergamo na FOLHA e Reblogado do DCM Cerca de 400 lideranças políticas de entidades, associações e universidades de países da América Latina, África e Europa assinam um manifesto pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação das sentenças dadas ao ex-presidente Lula. PERSEGUIÇÃO O documento afirma que a conduta do ex-juiz Sergio Moro e … Continuar lendo
Antes da tal “Lei Anti Crime” do Moro , não se tem notícia da soltura de bandidos do nipe do tal André do Rap. Pra manter Lula na Prisão, Moro fez a Lei e a defendeu de forma veemente. Se não a tivesse feito, nada disto teria acontecido. Aí a Globo, verdadeiro Partido de Moro … Continuar lendo
No momento em que escrevo este artigo são mais de 18,6 mil tuites por hora sem nenhum robô participando. No dia de hoje, onde se revela que Moro e Bolsonaro juntos foram os responsáveis pela Lei que deu liberdade a muitos traficantes, esta campanha se faz mais necessária ainda. Muitos foram injustiçados pela tal Lava … Continuar lendo
A Consulta apresentada ao TSE pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido – numa analogia ao mesmo porcentual reservado às candidaturas femininas. Atualmente, os partidos não são obrigados a lançar um número mínimo de candidatos negros e negras. Com Informações da … Continuar lendo
Por Marcelo Auler em seu Blog “Dessa forma, a veiculação de notícias levianas e destituídas de base concreta de provas, em franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do Banco autor e devem ser “retiradas do ar” por transbordarem os limites da liberdade de expressão.” A censura, que a Constituição Cidadã não admite, como o próprio … Continuar lendo
Não existe salvação do MPF fora de sistemas corretos de autocontrole. E não existe salvação futura para um STF que não sabe usar com discernimento os poderes de que dispõe Por Luis Nassif no GGN Não adianta: freios e contrapesos não funcionam em países institucionalmente subdesenvolvidos, como o Brasil. Basta um poder se mostrar necessário, empunhar … Continuar lendo
Planalto não reage a texto que relata que presidente anunciou “intervenção militar” para destituir Corte, mas foi dissuadido por auxiliar. Magistrados preferem não reanimar crise institucional. Afonso Benites, via El País Brasil em 6/8/2020 A reportagem publicada pela revista Piauí desenhava uma bomba. Um relato, que até agora não mereceu reação do Planalto, revela que […] … Continuar lendo
“Às vésperas do 1º turno da eleição presidencial, ocorrido em 7 de outubro de 2018, e após o encerramento da instrução processual nos autos da Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000/PR, o então juiz federal Sérgio Moro proferiu decisão, determinando, de ofício, o levantamento do sigilo e o translado de parte dos depoimentos prestados por Antônio Palocci Filho, … Continuar lendo
Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo, que incluiu a delação de Palocci às vésperas da eleição … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 