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Celso de Mello monta parceria com Deltan para destruir o MPF (por Luis Nassif)

Não existe salvação do MPF fora de sistemas corretos de autocontrole. E não existe salvação futura para um STF que não sabe usar com discernimento os poderes de que dispõe

Por Luis Nassif no GGN

Não adianta: freios e contrapesos não funcionam em países institucionalmente subdesenvolvidos, como o Brasil. Basta um poder se mostrar necessário, empunhar uma bandeira qualquer de legitimação popular, para tentar se safar das amarras dos limites institucionais e se impor sobre os demais.

É uma praga que ataca desde jovens deslumbrados, como os procuradores da Lava Jato Paraná, a senhores vetustos, como os Ministro do Supremo Tribunal Federal.PUBLICIDADE

O Supremo tem o dever de impedir arroubos autoritários de outros poderes. Faz bem em definir limites de interferência da Procuradoria Geral da República sobre o trabalho de procuradores. E, mais ainda, as intenções totalitárias do presidente da República.https://678b908a0f2a0c64075d48abd2d10291.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Mas quando Alexandre de Moraes investiu contra os fake news da presidência, alertamos aqui. De um lado, um enorme alívio de ver um Poder constitucional  impedindo o avanço ditatorial de Bolsonaro; de outro, a preocupação com o retorno do autoritarismo legitimado do STF, o receio que retomasse as interferências indevidas sobre outros poderes, como ocorreu nos períodos do mensalão e da Lava Jato.

Na fase inicial da Lava Jato, nem o solene Celso de Mello escapou do deslumbramento juvenil de aparecer em lives em shoppings como salvador da pátria. Na fase final do mensalão, o Ministro Luiz Fux teve o atrevimento de interromper todas as votações de um Congresso desmoralizado, afim de impedir que o Rio de Janeiro perdesse com as mudanças na lei de royalties.

Não se ficou nisso. Autorizaram prisões de senadores em cima de armações da Lava Jato, convalidaram processos ilegais de impeachment, continuam utilizando o pedido de vistas para impor suas decisões sobre o colegiado, como o próprio Fux impedindo a votação de privilégios do Judiciário. E, agora, através de Fux e de Celso de Mello cometem um estupro contra a autonomia do Ministério Público, ao bloquear julgamentos de um colegiado, o Conselho Nacional do Ministério Público.

Não se trata de impedir atos arbitrários individuais do PGR, mas bloquear uma decisão colegiada. Convalidam o processo de destruição do MPF perpetrado por Deltan Dallagnol desde a Lava Jato. É uma interferência indevida na autonomia do MPF a pretexto de defender o direito de um procurador de se colocar acima de qualquer forma de controle.Leia também:  STF suspende dois processos na pauta do CNMP hoje contra Deltan Dallagnol

Celso de Mello se comportou como o dono da bola. Pegou o enorme saldo de credibilidade que tinha em caixa, com as decisões contra os arroubos de Bolsonaro, para se comportar como um perdulário do poder.

Não existe salvação do MPF fora de sistemas corretos de autocontrole. E não existe salvação futura para um STF que não sabe usar com discernimento os poderes de que dispõe

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