Com informações do CONJUR É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins medicinais. Essas atividades poderão ser exercidas por empresas brasileiras a partir de uma regulamentação que deverá ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses. STJ validou … Continuar lendo
Fonte: Folha de São Paulo e Plantão Brasil O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode indicar até oito novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no seu governo. Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia em seu terceiro mandato apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país … Continuar lendo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (22) uma ação indenizatória apresentada pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). O julgamento está marcado para 14h. O caso, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, diz respeito às acusações infundadas feitas por … Continuar lendo
STJ Quer A Punição De Procuradores Da Lava Jato No Antropofagista O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que atuaram na finada “lava jato” podem ser usadas com base no “dever institucional de autodefesa” … Continuar lendo
Advogados de Lula pediram ao STF que determine a retirada da pauta do processo que trata da condenação no caso do triplex Da RBA Presente de grego: STJ marca julgamento de Lula no caso do triplex do Guarujá para dia do aniversário de 75 do ex-presidente Está na pauta da Quinta Turma do Superior Tribunal … Continuar lendo
Queiroz, que já passou mais de um ano em domicílio alheio, agora curte para casa curtir seu futebolzinho na TV. Já o menino que roubou 2 xampus foi condenado a ficar na prisão pelo STJ e pelo STF Leia artigo de Claudia Tajes Noronha, Noronha, que vergonha. Poesia numa hora dessas? Não, a decisão do … Continuar lendo
O Judiciário brasileiro frauda a constituição de acordo com os interesses de cada juiz ou até de interesses internacionais, como no caso da Lava Jato. Desta vez uma criminosa foragida da justiça tem sua prisão transformada em “prisão domiciliar” mesmo foragida da ordem de prisão antes decretada. E o singelo argumento do juiz é de … Continuar lendo
Defesa do ex-presidente Lula pede que caso levado à pauta de julgamento virtual da corte, marcado durante a madrugada desta quarta-feira, seja adiado ou anulado. Cristiano Zanin quer que processo seja examinado e debatido na presença dos advogados Na calada da noite, misteriosamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar a julgamento o caso do triplex … Continuar lendo
Do Diário do Centro do Mundo Luciano Hang foi condenado no STJ por montar sua “contabilidade com racionalidade germânica a serviço do crime”, conforme palavras que constaram da manifestação da subprocuradora do MPF, Ela Wiecko de Castilho.PUBLICIDADE A menção a “germânica” extraída de documento público assinado pelo MPF parece que tenta remeter à origem alemã … Continuar lendo
Segundo Eugênio Aragão, ministros do STJ evitaram expor racha e julgar pelas leis, mas sim dentro de um verdadeiro bazar, numa negociação de pena. “Isso não é Direito, é pôquer” Na Rede Brasil Atual “Negociação de pena” é resultado de juízes amedrontados que ignoraram nulidades em processo contra Lula Para o ex-ministro da Justiça Eugênio … Continuar lendo
