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LEI DA APRENDIZAGEM EM PAROBÉ

Estive, juntamente com a auditora Denise Brambilla em Parobé para discutir a contratação de aprendizes através da Lei 10.097 para as empresas da Região do Vale do Paranhana. Mais de 200 representantes de empresas coompareceram. A reunião serviu para esclarecer dúvidas acerca do cumprimento da legislação. Ficou claro no entanto, assim como em outros encontros, que de fato a Lei da Aprendizagem “mais do que obrigação, é uma oportunidade para os empresários apoiarem a qualificação de jovens para postos de trabalho que muitas vezes estão em aberto, justamente por falta de qualificação”. Reproduzo abaixo matéria do Blog Notíciias de Parobé: Original aqui  http://parobe.blogspot.com/

MAIS DE 200 EMPRESÁRIOS ESTIVERAM PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

 

Audiência Pública em Parobé reuniu mais de 200 empresários da Região.
O encontro contou com as presenças de Luiz Müller, representando a Superintendência Regional do Trabalho; Juliana Horli Pereira, do Ministério Público do Trabalho; Denise Brambilla, Auditora do Ministério do Trabalho e Emprego; Claudio Barros, Secretário de Gestão e Controle, representando a Prefeita Gilda Maria Kirsch; João Nadir Pires, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do RS e Presidente do Sindicato do Sapateiro, de Parobé; Geraldo Antonio Both, Presidente da Comissão Municipal de Emprego e Presidente do COMUDE e Ângela Maria Lauser, Coordenadora da Agência do FGTAS/SINE, de Parobé, além de representantes do SENAI, SENAC e mais de 200 empresários dos municípios de Parobé, Taquara e Igrejinha. O encontro foi agendado pela Comissão Municipal de Emprego de Parobé de forma conjunta com o Sindicato do Sapateiro e Agência do FGTAS/SINE, no entanto a Audiência foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por seu Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, de forma conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, baseado na Lei do Aprendiz(Lei Nº 10097/2000) e sua respectiva regulamentação e o Decreto Lei Nº 5598/2005, que estabelece que todas as empresas do país estão obrigadas a contratar de 5% a 15% de seus trabalhadores como Aprendizes.Os representantes da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho apresentaram aos empresários a existência da Lei do Aprendiz e a necessidade do seu cumprimento.Destacando que a Audiência Publica é o instrumento que está sendo realizado em todo o Estado para esclarecer que a Lei da Aprendizagem é mais do que uma obrigação, mas uma oportunidade de qualificação de jovens.
Foi feito um amplo esclarecimento da Lei de Aprendiz, que é formada com os seguintes documentos(LEI nº. 10.097 de 19 de Dezembro 2000; DECRETO nº. 5.598 de 1º de Dezembro 2005; PORTARIA nº. 615 de 13 de Dezembro de 2007 e Instrução Normativa nº. 75 de 08 de Maio de 2009); quem se enquadra como aprendiz; como funciona o contrato de aprendizagem; programas de aprendizagem; Entidades credenciadas para realização a qualificação: Serviços Nacionais de Aprendizagem – SENAI, SENAC, SENAR, SENAT E SESCOOP; Escolas técnicas de educação – inclusive agrotécnicas e Entidades sem fins lucrativos. As empresas que são enquadradas para o cumprimento da Lei; Base de Cálculo, além de outras informações e questionamentos dos empresários presentes.
Segundo Claudio Barros, Secretário de Gestão e Controle, a Audiência foi de grande importância pelo fato de proporcionar aos empresários o esclarecimento da Lei de Aprendizagem e como as empresas devem fazer para poder cumprir essa Lei já existente.
João Nadir Pires, Presidente do Sindicato do Sapateiro, falou sobre a importância da Audiência pelo fato de possibilitar o ingresso na qualificação e no mercado de trabalho de centenas de jovens, que amparados pela Lei da Aprendizagem, poderão ter acesso a vagas de trabalho. Aa exigência é que todas as empresas do Brasil com mais de sete funcionários tenham que incluir de 5 a 15% de aprendizes. O encontro foi amplamente esclarecedor para que as empresas possam se adequar a exigência da Lei. João Pires destacou a necessidade de Parobé também ter essas escolas que permitem a qualificação, dentro de uma proposta, de além de qualificar permitir o ingresso desse jovem no mercado de trabalho.
Geraldo Antonio Both, Presidente da Comissão Municipal de Emprego ressaltou a importância do Encontro pelo grande número de empresários, e disse que a qualificação do jovem cada vez mais será uma exigência do mercado de trabalho e se existe uma Lei que permite a qualificação deles, é necessário fazer com que ela possa ser útil para o empresário em ter um jovem aprendiz buscando a qualificação e para o próprio jovem em ter essa oportunidade de emprego através da Lei de Aprendiz.
Claudio Barros, destacou a iniciativa dos organizadores em trazer uma Audiência Pública do Ministério do Trabalhão para Parobé e salientou a importância que os jovens terão com essa lei sendo cumprida em nossa cidade. “Eles terão a oportunidade de se qualificarem para o trabalho, além da qualificação que receberão”, lembra

3 pensamentos sobre “LEI DA APRENDIZAGEM EM PAROBÉ

  1. parobé é uma cidade boa de morar mas sempre tem que ter estes puxa sacos da prefeitura do sindicato sejam vocês próprios não tentem ser ninguém esta prefeita não fez nada por mim não adianta vir pedir voto viu deixa que eu dou a volta por cima valeu

    • Rafael, não sei qual é tua bronca com a prefeita ou com o Sindicato. O fato é que o Sindicato dos Sapateiros de Parobé tem nos auxiliado muito na divulgação da lei do APrendiz em Parobé e na região, o que propiciou que centenas de jovens que tem renda per capita de meio salário minimo na família, possam estar fazendo curso no Senai, Senac, etc de graça e ainda terem a carteira de trabalho assinada durante este tempo onde estão se qualificando profissionalmente. Assim é a Lei do Aprendiz: A empresa contrata, o Sistema “S” qualifica, dando oportunidade para jovens de 14 a 24 anos entrarem no mercado de trabalho. Não fosse esta lei 10097 e o decreto 5598 do Presidente Lula, e é bem provavel que estes jovens não estivessem tendo esta oportunidade. E esta é uma parceria de todos na sociedade, pois precisamos trabalhadores qualificados para o presente e o Futuro do Brasil.
      Abraço
      Müller

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