Uma contribuição ao debate do balanço eleitoral do PT em Porto Alegre

Por Jaime Rodrigues*

Muitas modificações no contexto político brasileiro ficaram expressas a partir do processo eleitoral realizado nos municípios. Podemos considerar que todos partidos foram questionados com suas políticas apresentadas. Quem apresentou sua proposta com respostas às exigências atuais foi elogiado e geralmente aceito.  A atual correlação de forças políticas e suas propostas devem ser repensadas.

O PSB, partido ainda médio em sua expressão nacional, teve significado crescimento. Da mesma forma o PSOL, bem menor, assim como o PDT ampliaram suas dimensões. Um partido novo, PSD, liderado pelo prefeito atual de São Paulo mostrou ser de porte médio. O PT melhorou bastante no conjunto amplo de municípios e na quantidade geral de votos, entretanto muitas cidades com tradição política não corresponderam da mesma maneira. São Paulo é a grande vitória partidária. Vários fatores nos esclarecem: 1) A derrota da liderança de centro-direita do PSDB na sua área de força mais importante. 2) A significativa grandeza de São Paulo 3) O PT, partido vencedor, criticava o prefeito atual em sua orientação e apresentava várias questões alternativas que em seu conjunto caracterizava uma Proposta Política Progressista. A marcante presença do ex-presidente Lula mostrou muito a sua liderança política. Para alguns partidos de centro e de direita os efeitos gerais da eleição foram de diminuição. Assim foi com PMDB, PP e DEM. Para o PSDB foi muito acentuada a derrota em SP e houve redução no conjunto dos municípios.

Um resultado algo surpreendente, mas de efeito muito forte foi o aparecimento de lideranças como Russomanno em São Paulo e Ratinho Jr em Curitiba.  Ambos representantes de um setor social ascendente, ainda desconhecido de suas características de comportamento e posições políticas, entretanto demonstra ser muito diferente com a sociedade existente. Os efeitos sociais e político ficam evidentes como o surgimento destas forças de São Paulo e Paraná, seguramente estabelecida em todo o Brasil. O tema que é de grande dimensão e abarca aspectos culturais e ideológicos das atuais mudanças sociais e econômicas. A sua fragilidade na ação eleitoral é a falta de estrutura orgânica e de proposta política. Qualquer atividade alternativa necessariamente será política.

É evidente que não é possível analisar o quadro político nacional somente pelos números apresentados. Devemos entender que as forças conservadoras do país, com liderança na mídia, a tempos já perceberam o poder político e consistência da  frente progressista, sua extensão em todo o país como resultado de avanços acumulados e não só de fatores circunstanciais. Por estes motivos esta oposição atua desde muito tempo atrás de uma trajetória contestadora a partir de outros episódios, geralmente com aparências éticas como o processo jurídico 470 no STF. Em parte semelhante ao que foi feito a Getulio Vargas e João Goulart.

Para avançarem estão à procura de uma grande liderança. A carência de nomes já demonstra a limitação desta força. Outra deficiência são os obstáculos para compor uma aliança partidária.  Mas é evidente de que a enorme fraqueza decorre do discurso sem proposta política para o Brasil. Estão insistindo até agora somente na urgência de o capital particular vir a assumir obras de infraestrutura. Solução operacional e que qualquer orientação de governo executa. A diferença é definir se os domínios dos projetos continuarão com o próprio Estado. Outra sórdida prática adotada são as críticas pessoais de lideranças progressistas. Procuram concentrar no ex-presidente Lula e com peso bem menor, até agora, a presidenta Dilma.

As Exigências Atuais e o Novo Quadro Político

O Brasil está atravessando modificações econômicas e sociais de efeito muito poderoso. Na sociedade aparecem novas questões e objetivos que correspondem a este crescimento, colocando a necessidade de respostas que não podem ser somente em aspectos específicos. Na realidade coloca-se a importância de avanços inovadores, embora coerentes com a orientação política executada até agora.

Estas novas exigências têm sido discutidas intensamente e são apresentadas soluções. Para aprofundar o conhecimento é necessário analisar o episódio das eleições. O município é parte muito significativa destas transformações, porque tem efeito imediato, direto e de grandes proporções social e econômico.

Hoje é na cidade que parte do grande capital atinge o Brasil. Ele é decorrente de situações da crise dos países avançados onde os bancos não são prejudicados e quem paga a conta são os trabalhadores. Este capital procura atingir outros locais para alcançar altos lucros. O resultado tem sido o mercado imobiliário habitacional combinado com as construções “magníficas” que aparecem como os enormes shoppings, construções de luxo, avenidas para automóveis e outros. Todos são construções rápidas para o alto benefício do investimento. São exemplos ilustrativos de todos os setores da sociedade. Na área urbana temos profunda discriminação social e forte importância alienadora. As cidades sofrem enormes modificações estruturais e definitivas.

Quem morar nas novas áreas de periferia não terá trabalho próximo e estará afastado da sociedade consolidada. São enormes dificuldades para superar suas condições de vida pobre e difícil. De outra maneira, mas também muito prejudicados temos os setores sociais de classe média. Apartamentos pequenos, condições de habitação com soluções arquitetônicas e urbanas péssimas. A construção civil é necessária para impulsionar o país nesta fase de crise, ocorre que para o atual desenvolvimento a característica principal é o domínio tecnológico da economia. Não haverá evolução neste sentido se a mão de obra não estiver qualificada. A dinâmica do início da industrialização mundial e demais fases eram completamente outras.

As dificuldades que vivemos hoje em nossas cidades também colocam sérias alterações na mobilização da população e de toda sociedade. Para enfrentar esta realidade o mais significativo é a modificação do Sistema de Transporte Público e com a introdução de novos Modos de Transporte. Esta é uma questão política que abre possibilidades para as contribuições técnicas. As empresas locais de transporte preferem permanecer com todas as condições existentes porque evitam mudanças e não torna necessário grandes investimentos. O confronto político infelizmente tem sido evitado. A solução decidida deverá atrair estas empresas, mas com coordenação da Prefeitura.

Todos estes fatores materiais de uso do solo e a desorganização da mobilização, assim como em todos os serviços públicos são marcados pela lógica do mercado. No relacionamento humano a concorrência tem sido imposta entre as pessoas. Este fato conduz para a destruição em grandes proporções da história cultural urbana. A cidade tem vida, não é só a soma de muitos fatores, deve ser respeitada. Projetar o futuro fica impossível porque a realidade está condicionada pelos valores do lucro. O que mais aparece é a individualização dos cidadãos e como consequência surge o medo e a violência na sociedade.

Esta situação não pode permanecer e é possível enfrentar. O grande capital do mercado imobiliário e o capital de porte médio das empresas de transporte público urbano aceitam negociar dependendo do relacionamento a estabelecer. Outras atividades na sociedade são parecidas. O importante é construir soluções favoráveis à população, com transparência e mobilização política.

Nosso Povo e o Brasil Querem Mais.

A grande maioria da sociedade sabe das mudanças que atravessamos. É do conhecimento populacional que devemos continuar neste caminho de crescimento social e econômico. Existe confiança na força que construiu os avanços já alcançados. Todos sabem que agora temos novos temas importantes a serem enfrentados. Os cidadãos entendem, às vezes com mais sensibilidade que um político ou intelectual, mas existe uma forte carência de espaços políticos para manifestar-se. A mesquinharia de nossa época já chegou ao Brasil e aparece como o grande obstáculo para avançar. Não é por acaso que a Democracia apresenta altas deficiências no mundo inteiro. As condições de organização da população necessitam de modificações profundas para permitir, além da representação mais qualificada, também a participação direta.

Hoje temos um panorama no país muito diferente de quando iniciaram as políticas democrática e popular. De um modo geral surgem melhorias muito grandes combinada de inversão das diretrizes de desenvolvimento.  Na cidade, onde vive o cidadão, entretanto, temos também uma mudança rápida, mas em grande parte negativa, com discriminação social, fortes elementos de alienação e prejuízos urbanos de dimenções estruturais.

Enfrentar tudo isto não é uma questão simples de conduzir elementos de cultura ou de assistências sociais, embora ambos sejam necessárias. É preciso assumir a força política da vida. É um problema político de dimensão social e impõe ser assumido também pelo cidadão. Se não combatermos com firmeza o condicionamento da sociedade deixaremos o espaço para os Russomannos ou outros, com suas expressões na vida e consequência política.

O novo panorama que vivemos exige apresentar fortes avanços com orientação transformadora. Precisamos de uma alternativa bastante assumida e progressista. O PT e toda a composição política atual partem de valores já construídos, muito poderosos e altamente inovadores, podemos dizer com caráter revolucionário.

As Questões Programáticas no Município

A ação do governo federal e sua força política liderada pelo PT apresentam avanços concretos e uma orientação inovadora. O eficiente combate no Brasil dos reflexos da crise internacional constrói também soluções estruturais mesmo que prejudicados pela falta de solidez do momento.

No momento outras questões urgentes, estruturais e diretas são necessárias. Um aspecto essencial é entendermos que nossa ação deve ser mais ampla do que só ficar aguardando e aplaudindo os efeitos da atividade federal. A inovação é responsabilidade de todos. Isto é programático. As eleições municipais foram evidentes neste sentido. Uma cidade mal orientada apresentará obstáculos fortes para todo o desenvolvimento. Devemos procurar soluções políticas que não podem ser reduzidas a uma mera questão de gerenciamento. A resposta é com participação do cidadão o que permite melhorar a orientação geral e inclusive apresentar maior capacidade na relação com o capital particular.

O trabalho setorial, mas essencial, como as políticas de habitação popular não pode ser simplesmente de transferência de investimento, mas de resposta ao complexo uso do solo, de responsabilidade dos cidadãos na luta política local. Os instrumentos legais, recursos e experiências existem falta a opção de serem realizadas todas as questões urbanas.

O mesmo deve ser dito com relação à mobilidade na cidade. Hoje em dia está muito reduzida a conseguir recursos para qualquer tipo de “solução”, sem um verdadeiro sistema de transporte e com seus modos necessários. Sem esta articulação política deverá predominar a força das empresas locais com seu caráter repetitivo. Uma experiência como esta foi executada, com grande sucesso, no governo municipal de Olívio Dutra. Todos os outros setores da sociedade devem ser enfrentados.

É muito significativo sabermos que a realidade e a dinâmica do município ampliam-se de maneira acelerada em toda a Região Metropolitana. A integração entre os municípios com as novas soluções de infraestrutura os aproximará mais ainda. A região metropolitana não é uma instância do Estado e cada município pode assumir caminhos diferentes e estabelecer acordos próprios. O prejudicado neste processo é o cidadão. As soluções em cada município também devem ser regionais.

Estas temáticas políticas exigem fortes modificações de participação popular na sociedade. É urgente inovarmos com propostas de organizações que aumente o poder de decisão da população brasileira. Deve ser construída porque não existe nada com esta dimensão. É complexa, mas fundamental para responder às enormes questões do atual momento. A representação políticas ou o trabalho de alguns técnicos, ainda que bastante significativos, não alcançam a força e entendimento necessário. Já conseguimos em outros momentos com o Orçamento Participativo, agora devemos avançar muito mais para a definição e ação o que nos permitirá retomarmos o caráter revolucionário e alterar com urgência a atual situação de nossa realidade.

Desta maneira iniciaremos resposta à pergunta que todos nós insistimos. Qual a  cidade de Porto Alegre que a sua população quer?

Porto Alegre, 21 de outubro de 2012

Jaime Rodrigues é Urbanista, Historiador e militante histórico do PT.