O Bolsa Família não gera dependência financeira dos beneficiários em relação ao governo brasileiro. É o que defende Flavia Galvani, do Grupo de Investigação em Governo, Administração e Políticas Públicas (Gigapp) na Espanha. Para além das incertezas, o que se vê lá fora são estudiosos otimistas e tomados de admiração pela estratégia escolhida pelo governo brasileiro para enfrentar o maior desafio do país: o combate à fome e à miséria e a emancipação de famílias pobres.

Além de iniciativa para o combate à miséria no Brasil, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Os impactos na sociedade brasileira tornaram-se alvo de pesquisas internacionais. Desde 2003, quando nasceu, o Bolsa Família estimulou outros 40 países a trabalhar a questão da desigualdade social, como México, Chile, Colômbia e Argentina.

Para a professora da Universidade do Texas Wendy Hunter, o Bolsa Família funciona bem, no sentido de diminuir a pobreza, conectar pessoas de baixa renda ao Estado e proporcionar maior independência às mulheres. Outro aspecto primordial para a pesquisadora é o fato de que o programa se manteve independente do controle clientelista do Estado.

Galvani acredita que o público alvo do programa não deixa de trabalhar ou tem mais filhos só para receber mais dinheiro do Estado – principais críticas feitas ao programa. Mas ela também diz “não acreditar em milagres”: A tarefa do Bolsa Família é aumentar a demanda por serviços básicos e o projeto só funciona se, do outro lado, houver essa oferta, de acordo com a pesquisadora espanhola.

“É um milagre?”, provoca Hunter. “Não, mas é um começo, e um começo muito importante. ”O desenvolvimento deve começar de algum lugar, e o Bolsa Família é um caminho de custo relativamente baixo para fazer da nova geração algo melhor do que ela é agora”.

Conceito reducionista
O vencedor do 1º Prêmio Nacional de Estudos do Bolsa Família, realizado pelo governo brasileiro, Felipe Hevia, acredita que o programa traz inovação importante em relação aos outros projetos de transferência de renda. Segundo o mexicano, o sistema prevê o repasse de recursos sem que os beneficiários estejam condicionados a mudar de comportamento, isto é, recebem sem ter de dar nada em troca.

Para Hevia, isso ocorre porque o Estado brasileiro parte do pressuposto de que o pobre é aquele que não tem recursos e, portanto, ao distribuir renda é possível erradicar a pobreza. Essa visão restrita do conceito de pobreza acaba por tornar possível o cumprimento do objetivo, apesar de deixar para trás alguns pormenores, como o acesso ao mercado de trabalho.

Otimista, o pesquisador do Centro de Investigação e Estudos Superiores em Antropologia Social (Cidade do México) acredita que o maior êxito do programa brasileiro é criar um programa eficaz de combate à pobreza “sem clientelismo nem corrupção, gerando confiança entre uma população acostumada a ver apenas a pior faceta do Estado, a cara da repressão e do controle”.

Público
Para Flávia Galvani, o que chama a atenção no Bolsa Família é a forma de implementação do programa: “Identificar e chegar aos mais pobres é sempre um desafio para os programas sociais, e nesse aspecto o Bolsa Família tem tido um desempenho impressionante”. A especialista reforça a ação das cidades como importante vetor. “Sem o comprometimento dos municípios, principalmente dos pequenos e mais pobres, onde está porcentagem significativa da população beneficiária, estaríamos falando de mais um caso de um bom programa com resultados frustrantes.