Após o Bolsa Família ter retirado 36 milhões de pessoas da extrema pobreza do ponto de vista da renda – sendo 22 milhões com o apoio do Plano Brasil Sem Miséria -, a meta do Governo Federal é garantir qualificação profissional e ampliar o acesso ao mercado de trabalho à população mais vulnerável. Para isso, cerca de 500 representantes de todos os órgãos e entidades envolvidas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) estão reunidos em Brasília, até esta quarta-feira (27), para definir as vagas que serão ofertadas pelo programa em 2014. O prazo para os municípios fazerem a pactuação termina no dia 3 de dezembro.

“Estamos buscando construir outro caminho histórico de desenvolvimento do Brasil, que é colocar o social como eixo estruturante do desenvolvimento econômico”, enfatizou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do evento. Ele lembrou que o investimento de R$ 14 bilhões no programa evidencia o peso estratégico do Pronatec na formação de mão de obra qualificada no país.

O diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, avalia que o evento comprova o Pronatec como instrumento capaz de associar as várias atribuições de cada ministério no sentido da inclusão produtiva, um dos três grandes eixos do Brasil Sem Miséria, ao lado da transferência de renda e do acesso aos serviços. Das mais de 2 milhões de matrículas realizadas, 40% correspondem ao público do Brasil Sem Miséria, especialmente, os beneficiários do Bolsa Família.

“Estamos falando de um programa de Estado, que visa fazer com que o país se desenvolva não apenas no sentido econômico, mas que as pessoas possam de fato participar deste desenvolvimento e terem empregos melhores”, ressalta o diretor. A gerente de Proteção Social Básica de Teresina (PI) e interlocutora municipal do Pronatec, Janaína Carvalho, afirma que o programa é a via de inclusão social das famílias atendidas pelo Bolsa Família. “Com isso, elas podem adquirir autonomia”, completa.

Durante o evento, promovido pelo MEC, estão sendo realizados painéis e reuniões técnicas entre o Poder Público e as instituições ofertantes (Sistema S, Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica e Redes Estaduais). Participam representantes de 16 ministérios e secretarias ligas à Presidência da República, secretários estaduais e municipais de Educação, Assistência Social, Trabalho e Ciência e Tecnologia, além de integrantes de fóruns vinculados ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Ferramenta – Para auxiliar a negociação das vagas regionalmente, o MDS desenvolveu a ferramenta Trabalho Formal no seu Município.O objetivo é detectar as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda. Ela apresenta a evolução das contratações em cada ocupação no mercado formal de trabalho, entre janeiro e agosto de 2013, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Todos os municípios podem negociar e pactuar as vagas junto as instituições ofertantes. Porém, aqueles que ainda não aderiram ao Pronatec precisam preencher o termo que está no link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/sesep/auth/index.php.

São mais de 600 opções de cursos voltados ao público do Brasil Sem Miséria. Podem participar do Pronatec pessoas a partir de 16 anos. Não há limite de vaga para família.

Central de Atendimento do MDS:
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