O patrimônio dos 53 deputados estaduais do RS que concorrerão a algum cargo público nestas eleições dobrou nos últimos quatro anos. Juntos, estes parlamentares declararam à Justiça Eleitoral, em 2010, R$ 26,3 milhões em bens — valor que saltou para R$ 53,1 milhões neste ano, um aumento de 101,7% (veja os números de cada candidato no final desta matéria). A inflação acumulada no mesmo período foi de 26,7%, de acordo com o IPCA, considerado o índice oficial de preços.

Na comparação dos valores declarados em 2010 e em 2014, o deputado Paulo Borges (DEM) foi o que teve a maior variação percentual: 952,2%, passando de R$ 70,6 mil para 742,6 mil. O parlamentar que teve o incremento mais expressivo em valores absolutos é Paulo Odone (PPS), cujo patrimônio saltou de R$ 1,8 milhão para R$ 8,7 milhões — uma alta de 377,6% no período.

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Procurado pela reportagem, Odone afirmou que o aumento no montante dos bens é resultado, principalmente, do recebimento de uma herança, uma fazenda de mais de mil hectares no município de Itacurubi, no valor de R$ 6,4 milhões. O deputado, que também possui terras em Barra do Ribeiro, disse que os demais rendimentos são fruto da sua atividade rural. Já a assessoria do deputado Paulo Borges informou que o democrata financiou uma casa e um veículo de maior valor neste período.
Patrimônios dariam um salto se fosse usado o valor de mercado

Em valores de mercado, o tamanho real de alguns patrimônios pode ser ainda maior do que o que consta nas declarações. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de uma norma específica para a declaração de bens, os candidatos informam o preço da aquisição, sem levar em conta, no caso de imóveis, a valorização de mercado (o mesmo critério adotado pela Receita no Imposto de Renda).

Por exemplo, se um candidato comprou há 15 anos um apartamento por R$ 100 mil, o imóvel constará na declaração em 2014 com valor de R$ 100 mil, embora o bem tenha tido uma valorização considerável no período. Isso faz com que os imóveis adquiridos mais recentemente apareçam nas declarações com valores superiores aos mais antigos. Segundo levantamento do Secovi-RS, só nos últimos cinco anos o preço dos imóveis em Porto Alegre teve um aumento médio de 85,59%.

Os dados sobre os bens dos candidatos, que podem ser consultados através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand) do TSE, também mostram que o plenário da Assembleia possui hoje 17 milionários. Com subsídio mensal de R$ 20.042,34, sem incluir benefícios como a “ajuda de custo” (duas parcelas no valor do subsídio mensal, uma no início outra no final do mandato), um deputado estadual recebe pouco mais de R$ 962 mil em quatro anos.

Para o cientista político Humberto Dantas, além da remuneração fora dos padrões brasileiros, o enriquecimento de muitos parlamentares pode ser explicado pelo fato de não haver restrição para o exercício de atividades paralelas.

— Um deputado é um agente público contratado pelo voto, e isso significa que ele tem que prestar contas à sociedade. Então, o eleitor tem que fiscalizar, tem que duvidar, mas com cuidado.

O combate às fraudes em declarações depende da vigilância do cidadão, pois os dados são preenchidos pelos próprios partidos e não passam por qualquer fiscalização do TSE. Para que haja investigação de casos de bens não declarados ou valores imprecisos, é preciso o registro de denúncia ao Ministério Público. Um outro entrave à transparência é a ausência de padrão no preenchimento dos bens publicados no sistema Divulgacand. No caso dos imóveis, por exemplo, algumas declarações não dizem o tipo de imóvel declarado, apenas o endereço, outras apresentam endereço incompleto. Imprecisões também são encontradas em outros itens das declarações.