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RS: Na oposição, PMDB queria que aumentos salariais fossem ainda maiores, diz Tarso

2014.12.17 - Porto Alegre/RS/Brasil - Entrevista com Tarso Genro. | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br

Do SUL21

Tarso Genro: “Grande parte dos empresários que votaram em Sartori o fez porque acreditava que nós iríamos aumentar impostos, e ele, jamais”.

Marco Weissheimer

Em uma nota divulgada pelas redes sociais na tarde da última segunda-feira (31), o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), rebateu afirmações feitas na manhã do mesmo dia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), sustentando que a situação da dívida do Estado teria se agravado muito nos últimos quatro anos. “Estava em silêncio, observando as soluções ‘simples’ do Governo atual, mas sou obrigado a me manifestar pontualmente sobre a informação que o Governo Estadual fez circular, sustentando que a situação financeira do Estado se agravou nos últimos 4 anos. A informação não é verdadeira”, afirmou o ex-governador.

Em entrevista ao Sul21, Tarso Genro volta a criticar a tese dos que pretendem imputar ao seu governo a responsabilidade pela situação financeira do Estado. “É um argumento de farsantes”, sustenta, lembrando que, aqueles que criticam hoje a “gastança” com os aumentos concedidos aos servidores, quando estavam na oposição, queriam aprovar reajustes ainda maiores. O ex-governador assinala ainda que a situação atual “dá uma boa lição no empresariado local”. “Acreditavam que nós iríamos aumentar impostos, e Sartori, jamais. Foram engolidos, na crise, pelos seus próprios preconceitos.”

Sul21: O tema da dívida foi um dos debates que marcou a campanha eleitoral de 2014. Considerando o que foi apresentado como diagnóstico e propostas naqueles períodos e a realidade do Estado nestes oito primeiros meses do novo governo, na sua avaliação, seria possível trilhar um caminho distinto daquele que está sendo trilhado pelo governador José Ivo Sartori e sua equipe?

Tarso Genro: É bom, neste momento, lembrar o que aconteceu nos debates eleitorais e no nosso Governo para que as coisas não fiquem apenas como uma tragédia do imprevisto: dissemos claramente, mais de uma vez, que não era possível deixar de pagar a dívida sem mudar o contrato, possibilidade que foi conquistada com a lei Complementar 148/2014, que mudou os indexadores; dissemos que deixar de pagá-la, arbitrariamente, faria cessar o fluxo de recursos da União e seria o caos, pois não era uma questão de vontade, sim uma questão de determinação legal, que se origina lá da negociação Britto-Malan e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nós dissemos ainda que faríamos e tentamos reduzir o valor das Requisições de Pequeno Valor, tentativa bloqueada especialmente pelo PMDB, na Assembleia, que agora quer diminuir o valor das mesmas; dissemos que deveríamos manter o pagamento das contrapartidas nos projetos com a União, pois isso traria mais dinheiro para o caixa-único do Estado, que deveria continuar sendo usado; dissemos que deveríamos usar ao máximo os depósitos judiciais, para manter o Estado funcionando. E dissemos, por fim, que iríamos continuar a cobrança das dívidas da União com o Estado, por exemplo, recursos da Lei Kandir e compensações previdenciárias e já estávamos providenciando nisso.

Sul21: As propostas apresentadas até aqui pelo governo Sartori podem trazer resultados ou gerar condições para enfrentar a crise financeira do Estado?

Tarso Genro: Na verdade, tudo isso que dissemos e estávamos encaminhando para um eventual segundo governo nosso foi suspenso abruptamente, porque a proposta vencedora tinha soluções “simples” para o Estado: atrasar salários e aumentar impostos. Depois de oito meses de inércia o Governo faz vazar na imprensa, como se fosse uma grande novidade, que vai tomar exatamente as medidas que nós apontávamos como corretas na difícil conjuntura da dívida, sem renunciar ao aumento de impostos. Não sei se este caos, que foi gerado de forma mais ou menos consciente, não vai impedir que se criem condições políticas para isso.

Na verdade, parece que o Governo atual busca uma saída, mas não uma visão política, nem de gestão de como encaminhá-las. Creio que o Governador entrou na cantilena neoliberal, aqui defendida nos editoriais da RBS, que bastaria ferrar o setor público, diminuir os custos do seu funcionamento e ferrar as políticas sociais que tudo se resolveria. Isso é um erro grave, pois tais soluções simplistas sempre esquecem que temos leis, direitos, e questões políticas a serem resolvidas em cada ato que exercemos como gestores.

Sul21: O governador Sartori anunciou que pretende questionar, no Supremo Tribunal Federal, os termos do atual contrato da dívida. Quais as possibilidades desse tipo de iniciativa ter êxito nas atuais condições políticas e econômicas do Estado e do País?

Tarso Genro: Gostaria de frisar, em primeiro lugar, que não trato as questões de Estado a partir de juízo moral sobre as ideias dos adversários, ou seja, a partir das “adivinhação” das suas intenções. Não creio que o Governador Sartori e sua equipe sejam mal-intencionados e queiram prejudicar o Estado. Apenas não sabem o que fazer, pois não tinham, na verdade, esperanças de ganhar as eleições. Por isso estão transitando de um lado para outro, meio perdidos, sem saber o que fazer com a crise, cuja origem, aliás, está lá na renegociação da dívida e na forma com que a Lei de Responsabilidade Fiscal trata situações como essa. Mas agora tem uma brecha e o Governador deveria liderar um amplo movimento nacional, com todos os partidos, deputados, senadores, demais Governadores atingidos pela crise da dívida, para, perante o Judiciário e o Executivo, alterar as condições do seu pagamento. Foi o que nos fizemos para obter a aprovação da Lei Complementar 148 que mudou a sua correção, que a Presidenta Dilma lamentavelmente permitiu votar somente depois das eleições.

Sul21: Ao anunciar o novo parcelamento do salário dos servidores, na última segunda-feira, o governador Sartori afirmou, entre outras coisas, que a situação da dívida teria se agravado muito nos últimos anos. Como avalia essa manifestação do governador?

Tarso Genro: Querer dizer que a crise da dívida está aí, porque se agravou no nosso governo é argumento de farsantes. O que ocorreu é que nós soubemos administrar uma situação difícil, herdada de longos anos e o Governo atual não está tendo esta capacidade, nem política, nem técnica. Por isso recorre diretamente para o aumento de impostos e esquece o seu compromisso de terminar com o “imposto de fronteira”, que bradavam, na época do nosso governo, que deveria terminar, pois este imposto “prejudicava as pequenas empresas”.

De outra parte, quando mandávamos projetos de lei para combater o arrocho salarial, este sim herdado dos governos anteriores, o PMDB propunha emendas para que os aumentos ainda fossem maiores. E assim obtinham aplausos de uma pequena parte dos servidores públicos, os que não viam, à época, que estavam cavando as covas das suas próprias conquistas obtidas no nosso governo. Prestigiavam, talvez involuntariamente, uma aliança velada entre uma parte do esquerdismo corporativo com a direita liberal que hoje está no Governo.

Sul21: Considerando o diagnóstico da dívida apresentado pelo atual governo, como seria possível evitar medidas como a do parcelamento dos salários dos servidores?

Tarso Genro: Acho que o principal erro do Governo, no tratamento da crise, foi não usar os depósitos judiciais para pagar o custeio e os salários dos servidores. E o principal acerto foi propor o aumento de impostos. Aumento que acho errado e votaria contra, se estivesse na Assembleia, mas, com este gesto, Sartori mostra que busca uma forma de sair da crise nos moldes que todos os liberais e neoliberais o fizeram e fazem: aumento de impostos, redução de direitos e fim de programas sociais, como mandava a senhora Thatcher e manda a senhora Merkell.

De outra parte, dá uma pequena lição numa boa parte do empresariado local, que costuma se mover, na política, como se todos fossem muito ricos e fossem donos ou sócios de bancos, como ocorre só com poucos e grandes. Estes, em momentos de crise, refugiam os seus ativos no mercado financeiro. É só ler no Valor da semana passada: no primeiro semestre deste ano, os mais ricos no Brasil, os 0,2 por cento, aumentaram o valor das suas fortunas. O resto perdeu, inclusive empresários da indústria e dos serviços e, especialmente os setores médios e os trabalhadores. Grande parte dos empresários que votaram em Sartori o fez porque acreditava que nós iríamos aumentar impostos, e ele, jamais. Foram engolidos, na crise, pelos seus próprios preconceitos.

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