Uncategorized

Contraponto necessário: Ministra Tereza Campello defende programa criticado pela Fazenda

tereza1Colocado na berlinda pelo Ministério da Fazenda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) encontrou na ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, uma defensora veemente e decidida a comprovar sua eficácia e relevância para inserção dos participantes no mercado de trabalho formal. Em tempos de restrição fiscal, é compreensível que os recursos sejam reduzidos, como reconheceu a ministra. “Mas para justificar o ajuste fiscal não é preciso dizer que o programa é ruim ou destruí-lo”, argumentou.

Na sua avaliação, é preciso separar as questões de caráter conjuntural daquelas que podem ser consideradas estruturais para a sociedade brasileira. Nessa linha, as dificuldades de ordem fiscal se enquadram no cenário conjuntural, enquanto as iniciativas que visam qualificar a mão de obra do país e aumentar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho devem ser consideradas estruturais. Além disso, como afirmou em conversa com A jornalista Beth Cataldo do GLOBO e G1, o Pronatec é um programa ainda recente, que só começou a ser disseminado em 2012, e que precisa de tempo para amadurecer.

– Sempre é possível aprimorar, identificar as melhores práticas. O que não se pode é jogar fora a criança junto com a água da bacia. Uma vez superadas as dificuldades conjunturais, o Pronatec deve voltar a crescer porque já mostrou sua importância e eficácia – disse.

Para entender a polêmica iniciada pela divulgação de estudos realizados pela Secretaria de Política Econômica da Fazenda, há cerca de duas semanas, é preciso levar em conta que o ministro Joaquim Levy atribuiu-se a missão de questionar as políticas públicas para identificar seus resultados práticos e impor parâmetros de qualidade. O objetivo é avaliar a conveniência de manter os recursos investidos pelo governo na execução dos programas. Depois de colocar por terra algumas estratégias econômicas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, como as desonerações fiscais, as baterias se voltaram para a área social.

Diferenças
A análise da Fazenda sobre o Pronatec acabou por imprimir uma marca de insignificância em um dos programas mais incensados pela presidente na campanha eleitoral do ano passado. O estudo se deteve sobre a trajetória de 162 mil pessoas que perderam o emprego no período de 2011 a 2012, das quais 82 mil participaram dos cursos do Pronatec. A comparação entre cursantes e não cursantes buscou identificar a importância dos cursos para a reinserção no mercado de trabalho até 2013. A conclusão é que não foram encontradas diferenças significativas entre os dois grupos.

Os estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, no entanto, destoam francamente dessa conclusão. A partir de critérios e metodologias distintos, o MDS, como é conhecida a pasta, acumula evidências de que o Pronatec faz uma diferença relevante na vida profissional daqueles que frequentam os cursos oferecidos. O universo pesquisado foi muito mais amplo, abrangendo 2,6 milhões de pessoas, divididos igualmente entre os cursantes e não cursantes, no período de 2011 a 2014. Assim como no caso do estudo da Fazenda, o foco foi colocado na modalidade da Bolsa Formação, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria.

A partir do Cadastro Único, adotou-se o método de pareamento, ou seja, selecionaram-se indivíduos com características semelhantes, com base em critérios como idade, sexo e escolaridade. É como se para cada participante do Pronatec fosse identificado um clone, com as mesmas características, apenas se distinguindo por não ter participado do programa. No ponto de partida dos dois grupos analisados, registrava-se uma taxa de 22% de participação no mercado de trabalho para os não cursantes e de 14,2% para os cursantes. Ao final do período de treinamento, os dois grupos apresentavam taxas de inserção profissional semelhantes: 26,9% para não cursantes e 25,9% para os demais.

Esses resultados significam que ocorreu um processo de equalização nas condições de inserção produtiva dos dois grupos. Os participantes do Pronatec evoluíram 11,8 pontos percentuais, enquanto os não participantes avançaram 4,9 pp. Os dados são mais expressivos quando se analisam os recortes regionais. No Nordeste, por exemplo, o contingente de pessoas que chegou ao final do período de treinamento com um vínculo formal no mercado de trabalho dobrou entre os cursantes do Pronatec – de 50 mil para 101 mil. É verdade também que foi identificado um grupo em torno de 10% do total de participantes, a nível nacional, para os quais o Pronatec não representou avanços efetivos.

Preconceitos
A ministra Tereza Campello destaca outros aspectos relevantes do programa. Pelos dados que tem em mãos, o Pronatec cumpriu o objetivo de chegar aos grupos com inserção mais precária no mercado de trabalho, que são as mulheres, os jovens com até 29 anos de idade e os negros. No período de 2011 até 2014, 60% dos participantes dos cursos eram mulheres, 53% eram negros e os jovens representavam um contingente de 64%. As estatísticas contrariam a percepção de que os participantes teriam uma escolaridade tão sofrível que não conseguiriam acompanhar os cursos oferecidos: 83% já haviam completado o ensino fundamental.

Um dos aspectos mais destacados pela ministra é a aderência dos cursos às oportunidade no mercado de trabalho local. No período analisado, essa taxa de adesão chegou a 65,4% nos locais onde o programa esteve presente – e que são 72% dos municípios brasileiros. A análise sobre os participantes do programa Bolsa Família que também cursaram o Pronatec indica que 81,4% dos indivíduos concluíram os cursos, um resultado em linha com a taxa de conclusão de 79% registrada como média geral. Mais recentemente, tem sido ampliada a oferta de cursos no horário noturno, o que facilita a participação daqueles que trabalham durante o dia.

A ministra Tereza Campello acredita que dados como esses desmentem “os preconceitos”, que se acumulam em relação ao programa, que visa oferecer cursos de qualidade ao segmento de baixa renda. Ela demonstra disposição para contestar julgamentos que considera pouco adequados sobre os programas sociais que conduz, embora tenha manifestado cuidado para não protagonizar uma polêmica aberta com o Ministério da Fazenda. Para isso, conta com um arsenal de dados estatísticos e estudos técnicos produzidos no MDS ou em parceria com outras instituições públicas. Os integrantes da equipe econômica do governo devem esperar, do outro lado da mesa, interlocutores preparados para o embate.

Do G1 Globo

Lê também aqui no Blog

#Ataque ao PRONATEC será prelúdio de maiores ataques a programas sociais???

#O PRONATEC, os Jovens Aprendizes, o Sistema S e o economicismo regressivo do Levy

#As entrelinhas do discurso de Levy

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s