Na grande mídia brasileira, páginas e horas são dedicados para alardear qualquer dificuldade em empresas públicas, alimentando o fetiche da privatização. No entanto, quando uma estatal se destaca por eficiência e lucro, o silêncio é ensurdecedor. É o caso da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). Enquanto tentam convencer a população de que o Estado é um mau gestor, a PPSA se consolida como uma das empresas mais lucrativas do país proporcionalmente ao seu tamanho. Por ser 100% estatal, ela garante que cada centavo do lucro gerado retorne integralmente para o Estado brasileiro.

Criada no Governo Dilma para representar a União nos contratos de partilha, a PPSA é o exemplo máximo de eficiência pública: com uma estrutura administrativa enxuta, ela fiscaliza e comercializa a parcela de óleo que cabe ao Brasil. Por não ter os custos pesados de operação, quase a totalidade da sua receita é lucro líquido. Diferente de empresas de capital aberto, esse lucro não é dividido com investidores estrangeiros; ele é patrimônio do povo brasileiro.

O Custo do Retrocesso: O Golpe na Educação e na Saúde

A trajetória de sucesso do pré-sal sofreu um duro golpe após 2016. O governo Temer alterou o regime de partilha, retirando a exclusividade da Petrobras e abrindo brechas para o modelo de concessão, onde o Estado arrecada muito menos. Mais grave ainda foi a extinção da destinação obrigatória de 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde. Se todos os contratos assinados desde então tivessem mantido o regime de partilha e a vinculação direta para as áreas sociais, o volume de recursos para escolas e hospitais seria vastamente superior aos atuais R$ 30,9 bilhões, garantindo uma transformação estrutural no país que foi interrompida por escolhas políticas de entrega do patrimônio.

O Modelo de Partilha: Por que ele protege o seu bolso?

No modelo de concessão, o Estado recebe apenas impostos e royalties. No Regime de Partilha, o Brasil é dono de uma parte direta do petróleo produzido. Sem essa estrutura estratégica, estaríamos entregando o “excedente em óleo” para petroleiras estrangeiras. É esse modelo que garante que o lucro extraordinário fique no país para evitar que o governo precise aumentar impostos sobre o consumo ou cortar investimentos essenciais.

“Se não fosse o modelo de arrecadação do Pré-sal e a gestão firme da PPSA, haveria um buraco bilionário nas contas públicas, resultando em menos dinheiro para a saúde e para a educação.”

Este não é apenas um debate sobre números, é sobre prioridades. O aporte bilionário em 2025 é o que mantém a engrenagem do bem-estar social funcionando:

Na Saúde: Financiamento da manutenção do SUS, compra de equipamentos de alta tecnologia e modernização de leitos.

Na Educação: Pilar de sustentação para universidades federais e manutenção de bolsas de pesquisa.

Defender a PPSA e o retorno da vinculação total dos recursos (25% Saúde / 75% Educação) é lutar para que o petróleo deixe um legado eterno em conhecimento para as futuras gerações. O desafio é garantir que a nossa maior riqueza natural não sirva apenas para ajustes fiscais, mas para construir um Brasil verdadeiramente soberano.

Este poderia ser também o Caminho para as Terras Raras. Mas com o Congresso subserviente e comprado que ainda temos, isto fica difícil. Mais uma razão para eleger mais Deputados e Senadores comprometidos com a Soberania Nacional e com o Povo Brasileiro e não consigo mesmos.