Liberar o Saque do Fundo de Garantia é uma boa notícia e não má. E deveria sim ter sido anunciada pelo governo como tal. O Decreto publicado pela Presidenta Dilma possibilitando o Saque para todos os trabalhadores atingidos pelo desastre da barragem da Samarco/Vale não teria sido possível sem a emissão do referido decreto. Mas o governo se comunica mal. Simplesmente não anunciou ao povo esta notícia positiva. E deu margem para que bandidos espalhassem nas redes sociais que o Decreto era para isentar a Vale e a Samarco de suas responsabilidades. Mentira. O Decreto foi feito para dar agilidade a liberação do FGTS para os trabalhadores atingidos. Só isto. Não tem nada a ver com os crimes cometidos pela VALE. Sobre o tema dos crimes ambiental, patrimonial e contra a vida, há legislação específica, conforme descreve a matéria abaixo, do Portal Brasil. E esta legislação diz claramente que além da multa federal de mais de 250 milhões de reais, a empresa terá que pagar por todas as perdas ambientais e materiais. Vai a matéria do Portal Brasil:
O rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG), foi classificado desde o princípio pelo governo federal como um “desastre tecnológico”, e não como “desastre natural”, como vem sendo erroneamente veiculado nas redes sociais. É o que demonstra a portaria do Ministério da Integração Nacional que reconheceu o estado de emergência no município mineiro.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro, atendendo a um pedido da própria Prefeitura de Mariana para acelerar a ajuda da União aos afetados pela enxurrada de lama, a portaria foi editada para “reconhecer, em decorrência de rompimento/colapso de barragens, COBRADE: 2.4.2.0.0, a situação de emergência por procedimento sumário no Município de Mariana-MG”.
A norma faz referência à Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), que estabelece as regras de classificação para decretos de emergência e calamidade. De início, um desastre pode ser classificado com de dois tipos: os naturais (tipo 1) e os tecnológicos (tipo 2). A codificação, por sua vez, cataloga o “Rompimento/colapso de barragens” dentre os desastres tecnológicos “relacionados a obras civis”. É por isso que o desastre de Mariana foi classificado como 2.4.2.0.0. Todos os desastres que não foram causados pela natureza recebem uma classificação que se inicia com 2.
A confusão sobre a posição do governo a respeito do acidente ocorreu por conta de uma interpretação equivocada do Decreto nº 8.572/2015, assinado pela presidenta Dilma Rousseff dois dias depois do reconhecimento do estado de emergência, para liberar o saque parcial do FGTS às vítimas que tiveram suas casas danificadas pelo desastre.
A Lei do FGTS (Lei nº 8.036/90), regulamentada pelo Decreto nº 5.113, de 2004, já permitia a movimentação dos recursos do fundo em caso “de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”, como vendavais, enchentes e deslizamentos de terra.
O que o novo decreto fez, por razões humanitárias, foi apenas incluir entre essas possibilidades de saque as consequências do rompimento de barragens, como a enxurrada de lama que atingiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana e se espalhou pela bacia do rio Doce. A retirada de recursos é opcional e limitada a R$ 6.220,00.
Nesta quarta, o Ministério da Integração Nacional publicou nota esclarecendoque o decreto “não exime” a mineradora Samarco da responsabilidade sobre o desastre.
O governo federal, por meio do Ibama, já aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a mineradora, e vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Fonte: Portal Brasil
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Republicou isso em bule13verdee comentado:
Pare as Atividades da Vale Já! Cessar Por Ordem Judicial!!
#PareAtividadesDaValeJá! #CessarPorOrdemJudicial #ÁguaParaOPovoJá! #SaláriosDevemContinuarSendoPagos!
#NãoFoiAcidente #FoiCrimeAmbiental! #RestatizaçãoDaValeJÁ! #ÁguaParaOPovoJá!
O órgão governamental responsável pelo controle e fiscalização da atividade desempenhada pela Samarco/Vale é o Departamento Nacional de Produção Mineral .
UM LITRO DE ÁGUA VALE MAIS QUE UM LITRO DE MINÉRIO
NÃO QUEREMOS EXTRAIR MAIS MINÉRIOS! NOSSA VIDA É MAIS IMPORTANTE DO QUE MINÉRIOS!
ESTAMOS VENDENDO NOSSAS PAiSAGENS,ACABANDO COM NOSSAS ÁGUAS, NOSSAS VIDAS
A NATUREZA PRECISA DE TODOS ELES: Água, minerios, gente, fauna e flora.
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Pare as Atividades da Vale Já! Cessar Por Ordem Judicial!!
#PareAtividadesDaValeJá! #CessarPorOrdemJudicial #ÁguaParaOPovoJá! #SaláriosDevemContinuarSendoPagos!
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O órgão governamental responsável pelo controle e fiscalização da atividade desempenhada pela Samarco/Vale é o Departamento Nacional de Produção Mineral .
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NÃO QUEREMOS EXTRAIR MAIS MINÉRIOS! NOSSA VIDA É MAIS IMPORTANTE DO QUE MINÉRIOS!
ESTAMOS VENDENDO NOSSAS PAiSAGENS,ACABANDO COM NOSSAS ÁGUAS, NOSSAS VIDAS
A NATUREZA PRECISA DE TODOS ELES: Água, minerios, gente, fauna e flora.
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JOVEM PARAENSE, DÁ LIÇÃO DE CIDADANIA, POLITIZAÇÃO, ENGAJAMENTO: DENUNCIA A VALE E DESAFIA OS BARÕES DA MINERAÇÃO…
DENÚNCIA:
EM PALMARES II (UM ASSENTAMENTO A 500m de CARAJÁS – a maior mina de mineração à ceu aberto no mundo), A VALE FAZ DOUTRINAÇÃO INFANTIL IDEOLÓGICA NAS ESCOLAS DE PARAUAPEBAS-PA. INTERFERINDO NO CONTEUDO PROGRAMÁTICO OFICIAL DO GOVERNO COM ME´TODOS E JOGOS FASCISTAS DE LAVAGEM CEREBRAL. A VALE USA OUTDOORS COM FRASES: “AGRADEÇAM PRIMEIRO A DEUS, DEPOIS À VALE.” E MAIS: A PAUPERIZAÇÃO DE CRIANÇAS MENDINGANDO NA VENDA DE DOCES NAS ESTRADAS, PELA SUBSISTE^NCIA, A MÃO DE OBRA INFANTIL ESCRAVA NOS CARVOEIROS. ÍNDIOS, CAMPONESES E QUILOMBOLAS SÃO EXPULSOS À BALA DE SUAS TERRAS. A PRECARIZAÇÃO DA SAÙDE NOS HOSPITAIS LOTADOS DE CARAJAS. O ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE DE JOVENS POBRES, NEGROS E ÍNDIOS.
CONSCIE^NCIA: ” SOMOS TRABALHADORES CONTRA A MINERAÇÃO PREDATÓRIA NO BRASIL, NA AME´RICA LATINA E NO MUNDO.”
AVISA: ” UM AVISO AOS BARÕES DA MINERAÇÃO: NÃO IREMOS EMBORA DAS NOSSAS TERRAS, PELO LUCRO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS”, LUTAREMOS SEMPRE #AVANTENALUTA #MAM
TODO JOVEM BRASILEIRO PRECISA VER ESTE VIDEO, BRASIL!!!
É preciso incomodar. O sistema não pode ter tranquilidade.
Esse jovem merece cada letra das palavras GRANDE CIDADÃO!. Estou vivamente encantada com a força, articulação e inteligência desse cara. Por ter pouquíssimos jovens com esse poder crítico que o Brasil está decididamente emburrecendo. A juventude hoje, treme com tchus, tchas e derivados bordões midiopatas. A juventude hoje – a maioria – se torna canalha, desinformada e omissa. São Zumbis FORMADOS pela classe midiotizada da burguesia ‘fake’ colonizada pela meritocracia neoliberal estadunidense do brasil.
Precisamos divulgar e encorajar nossa juventude e aos pais a continuar se organizando para vencer os tubarões de todas as explorações…Avante companheiros jovens!!!
Parabéns ao Pablo Neri (do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração), pela sábia mensagem; nosso país precisa de fato, de jovens com esse talento. Só assim teremos um meio ambiente melhor pra se viver, e pessoas conscientes de seus direitos. Vamos em frente, Paulo Freire já dizia que “Só existe povo oprimido porque nós sociedade, permitimos que forças superiores, hegemônicas, dominem e determinem a situação! Mea culpa ??!! aos pais do brasil!! Educação e´ a Palavra! Não nos entreguemos às forças imperialistas! O povo unido faz toda uma diferença! Um Brasil justo, rico, lindo para nossas futuras gerações!
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Postagem compartilhada:
ESTE VÍDEO FOI ÀS REDES HÁ EXATAMENTE UM ANO E MEIO ATRÁS ANTES DESSA TRAGÉDIA IRRESPONSÁVEL DA CIA VALE DO RIO DOCE. ELES SEMPRE AGIRAM EM FAVOR DE SUAS “BURRAS” E EM DETRIMENTO DA FORÇA “HUMANA”, E HOJE ASSISTIMOS A ESSA DESGRAÇA IRRESPONSÁVEL OCORRIDA NA CIDADE DE MARIANA – MG, NÃO ESTOU CONSEGUINDO OUVIR PANELA ALGUMA, NÃO ESTOU VENDO A MIDIA GOLPISTA CHAMAR À RAZÃO O POVO SOBRE À RESPONSABILIDADE QUE ESTA MINERADORA INFAME TEM PARA COM ÀS VIDAS LÁ PERDIDAS, AOS DANOS MATERIAIS DAS VÍTIMAS, ÀS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE – “NA FLORA E NA FAUNA”.
ISTO SIM É CORRUPÇÃO, ISTO SIM É CRIME, ISTO SIM MERECE O NOSSO REPÚDIO.
Detalhe: Vídeo postado antes do crime ambiental provocado pela Vale em Mariana-MG . Com o desastre de Mariana, este vídeo se espalha na Internet.
Este e´o perfil ideal dos futuros gestores do Brasil!??
É preciso incomodar. O sistema não pode ter tranquilidade.
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