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ELEIÇÕES 2016: O MICRO E O MACRO (Por Selvino Heck)

eleicoes-2016(1)  Manchetes do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul: “Salários devem ser parcelados todos os meses até dezembro. Servidores que haviam recebido R$ 980 até sexta prometem intensificar manifestações. Mais arrocho à vista no RS. Sindicatos prometem trabalho parcelado” (ZH, 01.08.16).

Diz ainda o jornal, na mesma edição: “Das propostas que devem ser analisadas até o fim do ano, algumas são consideradas prioritárias pelo governo interino de Michel Temer.” Entre elas, o teto dos gastos públicos: “O projeto propõe instituir um teto para os gastos públicos com base no índice de inflação do ano anterior. Em 2017, portanto, as despesas não poderiam aumentar além do IPCA (inflação oficial) registrado em 2016. A medida seria válida por 20 anos.” Outro projeto a ser votado é o da exploração do pré-sal: ”O projeto de lei altera as regras de exploração do petróleo na camada do pré-sal e desobriga a Petrobrás de participar de todos os projetos na área. Atualmente, a lei vigente determina que a estatal tenha participação mínima de 30% em todos os consórcios” (ZH, 01.08.16).

As eleições municipais serão daqui a dois meses. A votação do impeachment da presidenta Dilma está previsto para o final de agosto. No meio, as Olimpíaadas. A votação dos dois projetos referidos, ao lado da decisão do Senado sobre o mandato de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos de brasileiras e brasileiros, torna as eleições municipais as mais imprevisíveis da história, e transforma o Brasil num barril de pólvora.

Eleições municipais, exatamente por serem municipais – eleição de prefeitos e vereadores –, costumam discutir predominantemente, senão exclusivamente, realidades, problemas e soluções locais. Desta vez, necessariamente, será diferente. Não há como discutir o micro, o local sem debater o macro, o global. Até porque os governos municipais estão sendo e serão cada vez mais afetados pelas medidas lesa-pátria do governo central, golpista, e pelas medidas e impasses dos governos estaduais.

Combinar o micro e o macro sempre deveria estar presente no debate, não apenas na eleição de outubro de 2016. Qual é o projeto de Nação e o projeto de desenvolvimento onde o município se insere? Como combinar as políticas públicas locais e a participação social e popular com o bem-estar geral da população e com uma visão de país e de coletivo nacional?

Por outro lado, é no município que se exerce, pratica e constrói efetivamente o poder local e a participação direta dos cidadãos. Não por outro motivo o Orçamento Participativo, o OP, conhecido mundialmente, surgiu numa cidade, Porto Alegre, e foi implantado num governo local, de Olívio Dutra e Tarso Genro. Aliás, ambos foram deputados federais constituintes antes de serem gestores municipais, tendo, portanto, ampla visão e experiência de pensar o Brasil. O eleitor, com razão, olha em primeiro lugar para o espaço onde mora, vive, para os problemas que o afetam imediatamente, se está bem atendido na saúde, se tem educação de qualidade para seus filhos, se há segurança pública quando vai para casa de noite, se o transporte coletivo funciona.

O que está acontecendo hoje no Rio Grande do Sul (e em outros Estados da Federação), onde os salários parcelados levam a `trabalho parcelado`, com aumento da insegurança da população, depreciação da qualidade dos serviços públicos, coloca em xeque a capacidade do governo e do Estado em cumprir seu papel e esvazia direitos.

O que está acontecendo no Brasil, com um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, e o anúncio da proposta de teto para os gastos públicos e privatização do pré-sal, cujos recursos devem/deveriam ir prioritariamenre para a saúde e a educação, põe em risco a democracia e ameaça a dignidade dos mais pobres e dos trabalhadores em geral.

O desafio está posto para os candidatos, majoritários e proporcionais, nestas eleições municipais. Olhar, sim, para o seu município e para os cidadãos que conhecem muitas vezes de nome e residência. Mas sem deixar de olhar para o conjunto do Brasil, a complexidade da conjuntura e as urgências postas para a sociedade brasileira. Assim politiza-se a eleição, o cidadão sente-se responsável não apenas pelos seus problemas pessoais, familiares ou de sua comunidade, mas enxerga e vê-se incluído num país que precisa garantir a democracia, não permitir o golpe, ter assegurados os direitos de todas as brasileiras, todos os brasileiros. Os cidadãos e eleitores reconhecem-se assim partícipes da construção de uma nação solidária, onde a distribuição de renda é efetiva e os valores maiores são a solidariedade, a igualdade, a justiça.

Selvino Heck

Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)

Em cinco de agosto de dois mil e dezesseis

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